Arquivo da categoria: A Caminhada

Descrição das atividade desenvolvidas no dia-a-dia, visando o objetivo final. Algumas destas não estão, necessariamente, ligadas ao curso de Direito….

Protegido: #29 – Gestão da Informação (Inteligência Policial) – XVII Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia – Cuiabá – MT – 23 a 26.11.21

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#03 – Projeto SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm – Volume 02 – Direito Penal – Parte Especial – Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família – janeiro/2021

Leitura iniciada em janeiro/2021. Trata-se do terceiro livro escolhido para leitura. Abaixo consta algumas anotações de destaque desta obra:

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#02 – Projeto SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm – Volume 01 – Direito Penal – Parte Geral – fevereiro/2020

Concluí, em 05/10/2020, a leitura do segundo livro da coleção ‘Sinopses para Concurso’ da Juspodivm. Abaixo consta algumas anotações de destaque desta obra:  

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#01 – Projeto SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm – Volume 49 – Poder Público em Juízo – novembro/19

Concluí, em novembro/19, a leitura do primeiro livro da coleção ‘Sinopses para Concurso’ da Juspodivm. Abaixo consta algumas anotações de destaque desta obra: “Fazenda Pública (expressão utilizada para designar as pessoas jurídicas de direito público que litigam em juízo: a) … Continue lendo

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The ‘New Seven Wonders of the World’

The ‘New Seven Wonders of the World’ – NYT – By Veda Shastri, Guglielmo Mattioli and Kaitlyn Mullin – Dec. 1, 2017 Apesar de não ter relação direta com o Projeto Pasárgada, resolvi publicar essa matéria do NYT, que trata … Continue lendo

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SINOPSES PARA CONCURSOS – Coleção Juspodivm

Pretendo, ao longo dos próximos meses, ler e fazer um pequeno resumo de cada um dos livros integrantes da chamada coleção ‘SINOPSES PARA CONCURSOS’ da Editora Juspodivm. Abaixo consta a relação atual das obras que compõem essa coleção: Volume 1 … Continue lendo

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PF reprova todos os candidatos com deficiência para agente e delegado – Correio Braziliense – 16/04/2019

Até quando o CEBRASPE continuará vilipendiando a Constituição Federal e o gigantesco arcabouço legal de inclusão?!?! Discriminação e eugenia mais do que comprovadas e os órgãos e autoridades que deveriam atuar, quedam-se inertes, compactuando com mais essa iniquidade!!! A reprovação … Continue lendo

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Resultado final do concurso do TRF5 – Analista Judiciário – Área Judiciária – Fortaleza – Ceará – maio/2018

E o resultado final de mais um concurso foi divulgado!!! Apesar de não ter me saído muito bem na prova, pois constava de várias matérias e áreas das quais não tive tempo para me dedicar o suficiente, creio que o … Continue lendo

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Aprovado em mais um concurso – A sociedade do cansaço! Tema da redação do concurso de Analista Judiciário do TRF1 – 26/11/17

Mais 0,25 pontos para a conta e ainda tive a oportunidade de ‘combater o bom combate’ com a ideologia decadente da esquerda!!! Link para a certidão de aprovação: CERTIDÃO DE APROVAÇÃO – TRF1 O resultado provisório da prova do concurso de … Continue lendo

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#51 – Direito Penal – PE – 4/7 – Christiano Gonzaga – 09/11/17

#51 – Direito Penal – PE – 4/7 – Christiano Gonzaga – 09/11/17 Aula 04 – Patrimônio. Roubo Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de … Continue lendo

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#49 – Direito de Polícia Judiciária – 3/3 – Henrique Hoffmann – 08/11/17

#49 – Direito de Polícia Judiciária – 3/3 – Henrique Hoffmann – 08/11/17 Aula 03 – Presidência do inquérito Policial. 1. Presidência do Inquérito Policial 1.1. Definição de autoridade policial Lei nº 12.830/13, art. 2º, §1º: “Ao delegado de polícia, na … Continue lendo

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#48 – Direito de Polícia Judiciária – 2/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17

#48 – Direito de Polícia Judiciária – 2/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17 Aula 02 – Moderna Visão do Inquérito Policial. 1. Investigação Criminal (IP – Polícia Judiciária / PIC – Ministério Público) 1.1. Espécies (Procedimentos Investigatórios Policiais) Lei nº … Continue lendo

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#47 – Direito de Polícia Judiciária – 1/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17

#47 – Direito de Polícia Judiciária – 1/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17 Aula 01 – Divisão de Atribuições. 1. Divisão de atribuições 1.1. Órgãos Policiais A segurança pública é formada pelas polícias administrativa (que evitam a ocorrência dos crimes) … Continue lendo

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#46 – Direito Penal – PE – 3/7 – Christiano Gonzaga – 31/10/17

#46 – Direito Penal – PE – 3/7 – Christiano Gonzaga – 31/10/17 Aula 03 – Furto e Roubo. – Princípio da insignificância – Atua sobre a tipicidade material – ofensa real do bem jurídico tutelado. – Requisitos para a … Continue lendo

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#45 – Direito Penal – PE – 2/7 – Christiano Gonzaga – 30/10/17

#45 – Direito Penal – PE – 2/7 – Christiano Gonzaga – 30/10/17 Aula 02 – Infanticídio, Aborto e Lesão Corporal. Infanticídio – A mãe deve estar no estado puerperal (elementar do crime) – estado psicótico que a mãe passa … Continue lendo

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#44 – Direito Constitucional – 6/7 – Renata Abreu – 29/10/17

#44 – Direito Constitucional – 6/7 – Renata Abreu – 29/10/17 Aula 06 – Direitos Políticos, Poder Judiciário e Poder Executivo. Poder Judiciário – Organização – Art. 92, CF/88 – Justiça Militar Estadual – art. 42, CF/88 (art. 125, §3º … Continue lendo

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#43 – Direito Constitucional – 5/7 – Renata Abreu – 28/10/17

#43 – Direito Constitucional – 5/7 – Renata Abreu – 28/10/17 Aula 05 – Nacionalidades e Direitos Políticos. Nacionalidade (resumão aula anterior) – Aquisição de nacionalidade originária (rol taxativo): Art. 12, I, CF/88 – Aquisição de nacionalidade derivada (rol exemplificativo): … Continue lendo

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#42 – Direito Civil – 3/6 – Bruno Zampier – 27/10/17

#42 – Direito Civil – 3/6 – Bruno Zampier – 27/10/17 Morte – Fim da personalidade (direitos da personalidade e personalidade jurídica). Arts. 6º, 7º, 8º, 22 a 39 (morte presumida com declaração). – Real: Lei de transplante de órgãos … Continue lendo

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#41 – Direito Tributário – 1/5 – Lilian Souza – 23/10/17

#41 – Direito Tributário – 1/5 – Lilian Souza – 23/10/17 1. Conceito de Tributo ‘Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei … Continue lendo

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#40 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 5/5 – Francisco Menezes – 21/10/17

#40 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 5/5 – Francisco Menezes – 21/10/17 Aula 05 – Prescrição Penal. Prescrição Penal – arts. 109 a 120 do Código Penal – Conceito: Prescrição penal é a perda da … Continue lendo

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#39 – Direito Processual Penal – 2/6 – Marcos Paulo – 20/10/17

#39 – Direito Processual Penal – 2/6 – Marcos Paulo – 20/10/17 Aula 02 – Art. 109, V-A e Parágrafo 5º CF/88, Júri, JECRIM, Competência Ratione Personae, Competência Territorial, Prevenção e Conexão/Continência – Art. 78 CPP. Art. 109. Aos juízes … Continue lendo

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Jurisprudências – 2017.2 – Cursos Supremo e Fórum

Direito Penal – Gabriel Habib – Novembro/2017 – Informativo 884/STF: ‘Violência doméstica: contravenção penal e possibilidade de substituição da pena. A Primeira Turma, por maioria, indeferiu ordem de ‘habeas corpus’ em que solicitada a substituição da pena privativa de liberdade por … Continue lendo

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#38 – Direito Administrativo – 5/10 – Flávia Campos – 13/10/17

#38 – Direito Administrativo – 5/10 – Flávia Campos – 13/10/17 Aula 05 – Agentes Públicos. 6. Agentes Públicos – Normas constitucionais – Arts. 37 a 41, CR/88. – Concurso Público (art. 37, II, CR/88): obrigatório para cargos públicos e … Continue lendo

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#37 – Direito Processual Penal – 1/6 – Marcos Paulo – 10/10/17

#37 – Direito Processual Penal – 1/6 – Marcos Paulo – 10/10/17 Aula 01 – Art. 109, CF/88. Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: […] IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de … Continue lendo

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#36 – Direito Constitucional – 4/7 – Renata Abreu – 10/10/17

#36 – Direito Constitucional – 4/7 – Renata Abreu – 10/10/17 Aula 04 – Direitos Fundamentais e Nacionalidades. Inviolabilidade de sigilo – art. 5º, XII, CF/88 – Comunicações telefônicas (conversas em tempo real, conteúdo das conversas…). – Por ordem judicial … Continue lendo

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#35 – Direito Constitucional – 3/7 – Renata Abreu – 05/10/17

#35 – Direito Constitucional – 3/7 – Renata Abreu – 05/10/17 Aula 03 – Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais quanto as funções (Gilmar Mendes e Jorge Miranda) 1. Direitos de defesa – art. 5º, II, IV, VI, CF/88 2. Direitos de … Continue lendo

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#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17 Aula 04 – Inquérito Policial e Ação Penal. 1. Arquivamento do Inquérito Policial Arquivamento —————————–> Juiz de Direito O Ministério Público, titular da ação (art. 129, I, CF/88), após … Continue lendo

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#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17 Aula 03 – Inquérito Policial. (…) continuação IP – Características do Inquérito Policial (são 11): – Escrito – Formal – Oficial (presidido pela Autoridade Policial – Delegado de Polícia … Continue lendo

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#32 – Processo Penal – 2/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

#32 – Processo Penal – 2/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17 Aula 02 – Sistemas Preliminares de Investigação. – Princípio da imediatidade: a lei processual penal aplica-se imediatamente. 1. Sistemas Preliminares de Investigação * Tem como objetivo colher o maior … Continue lendo

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#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17 Aula 01 – Sistemas Penais e Direitos Fundamentais. 1. Sistemas Penais Conceito: Conjunto de princípios e regras que regem e orientam a persecução penal. A doutrina traz três sistemas: … Continue lendo

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#30 – Direito Constitucional – 1/3 – Bernardo Campos – 28/09/17

#30 – Direito Constitucional – 1/3 – Bernardo Campos – 28/09/17 Aula 01 – Poder Legislativo. 1. Funções – Típicas: Legislar e Fiscalizar (art. 49, IX; 49, X; 58, §3º, CF/88). – Atípicas: Administrativa (art. 51, IV; 52, XIII, CF/88) … Continue lendo

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#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17

#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17  Aula 04 – Poderes Administrativos e Agentes Públicos. 6. Poderes Administrativos (…) – Poder de Polícia: ‘é a prerrogativa conferida à Administração para condicionar e restringir direitos e interesses … Continue lendo

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#28 – Direitos Humanos – 2/2 – Elisa Moreira – 27/09/17

#28 – Direitos Humanos – 2/2 – Elisa Moreira – 27/09/17 Dimensões subjetiva e objetiva dos Direitos Fundamentais 1) Subjetiva: a ótica é a do indivíduo (sujeito). Ex.: art. 196, CF/88. Direitos de proteção (negativos e positivos). 2) Objetiva: estabelece … Continue lendo

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#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17

#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17 Aula 04 – Penas Restritivas de Direitos, Suspensão Condicional da Pena e Multa. Penas Restritivas de Direito – PRDs – Autônomas Súmula 493/STJ: … Continue lendo

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#26 – Direito Penal – LE – Gabriel Habib – 26/09/17

#26 – Direito Penal – LE – 2/2 – Gabriel Habib – 26/09/17 Aula 05 – Lei Antiterrorismo, Interceptação Telefônica e Código de Trânsito Brasileiro. Lei Antiterrorismo – nº 13.260/2016 – Foi editada apenas 5 meses antes das Olimpíadas. – Após … Continue lendo

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#25 – Direito Penal – LE – Gabriel Habib – 22/09/17

#25 – Direito Penal – LE – 1/2 – Gabriel Habib – 22/09/17 Aula 04 – Crimes Hediondos, Lei de Tortura e Lavagem de Dinheiro. Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90 – São inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia (+ TTT). … Continue lendo

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#24 – Direito Civil – 2/6 – Bruno Zampier – 21/09/17

#24 – Direito Civil – 2/6 – Bruno Zampier – 21/09/17 Direito Subjetivo Conceito: ‘É a faculdade de agir (ou não agir) de acordo com a vontade, para alcançar determinado objetivo’. Facultas Agendi -> Faculdade de agir + Vontade (sujeito) … Continue lendo

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#23 – Direitos Humanos – 1/2 – Elisa Moreira – 21/09/17

#23 – Direitos Humanos – 1/2 – Elisa Moreira – 21/09/17 1. Direitos Humanos – Direitos do homem: JUSNATURAL – Direitos fundamentais: Positivação (ordenamento jurídico interno) – Direitos humanos: Positivação (ordenamento jurídico externo) 2. Princípio da Dignidade de Pessoa Humana … Continue lendo

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#22 – Direito Constitucional – 2/7 – Renata Abreu – 20/09/17

 #22 – Direito Constitucional – 2/7 – Renata Abreu – 20/09/17 Aula 02 – Concepções Constitucionais e Direitos Fundamentais. A – Concepções Constitucionais Clássica 1. Sociológica Ferdinand Lassale: ‘A essência da Constituição’ – 1863. Constituição escrita x Constituição real (efetiva) … Continue lendo

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#21 – Criminologia – 2/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17

#21 – Criminologia – 2/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17 Teorias Sociológicas (racionalidade / vontade) Teorias do consenso x Teorias do conflito Teorias do consenso A sociedade é formada pelo consenso entre os indivíduos, pela livre vontade (indivíduo possui importante … Continue lendo

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#20 – Criminologia – 1/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17

#20 – Criminologia – 1/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17 1. Tríade das ciências criminais Direito Penal + Criminologia + Política Criminal (ciência – jurídico) + (ciência) + (políticas públicas – não possui autonomia de ciência)  2. Terminologia Terminologia: latim … Continue lendo

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#19 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 3/5 – Francisco Menezes – 12/09/17

#19 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 3/5 – Francisco Menezes – 12/09/17 Aula 03 – Concurso de Crimes e Regimes Prisionais. Teoria dos erros Erro na execução – aberratio ictus – art. 73, CP: É … Continue lendo

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#18 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 4/4 – Márcio Alberto – 18/09/17

#18 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 4/4 – Márcio Alberto – 18/09/17 Aula 04 – Obediência hierárquica, Erros e Concursos de pessoas. Link: SLIDES – 80 A 93

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#17 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 3/4 – Márcio Alberto – 18/09/17

#17 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 3/4 – Márcio Alberto – 18/09/17  Aula 03 – Nexo, Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade. Link: SLIDES – 51 A 71

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#16 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 2/4 – Márcio Alberto – 17/09/17

#16 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 2/4 – Márcio Alberto – 17/09/17  Aula 02 – Conceito de Crime, Classificação de Crimes e Fato Típico.

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#15 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 1/4 – Márcio Alberto – 17/09/17

#15 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 1/4 – Márcio Alberto – 17/09/17  Aula 01 – Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço, Crime Consumado e Tentado, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior, Crime Impossível.

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#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17

#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17 Aula 03 – Administração Indireta e Poderes Administrativos. C – Empresas Estatais – Empresas Públicas – Sociedades de Economia Mista ‘São pessoas jurídicas de direito privado cuja criação foi … Continue lendo

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#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17

#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17 Aula 02 – Organização Administrativa e Administração Indireta. 5. Administração Pública Indireta – Art. 37, XIX (criação de entidades) e XX (criação de subsidiárias), CF/88. – Arts. 4º e … Continue lendo

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#12 – Direito Penal – PE – 1/7 – Christiano Gonzaga – 16/09/17

#12 – Direito Penal – PE – 1/7 – Christiano Gonzaga – 16/09/17 Aula 01 – Crimes Contra a Vida. “Concurso público é persistência…” Crimes contra a vida Homicídio – Art. 121 do Código Penal – Classificação: – Material – … Continue lendo

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#11 – Direito Constitucional – 1/7 – Renata Abreu – 15/09/17

#11 – Direito Constitucional – 1/7 – Renata Abreu – 15/09/17 Aula 01 – Estrutura da Constituição e Dinâmica Constitucional. Professora Renata Abreu – @renataabreu_prof (instagram) Livro indicado: Curso de Direito Constitucional – Bernardo G. Fernandes  1. Estrutura da Constituição … Continue lendo

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#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17

#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17 Aula 03 – Lei de Drogas. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas – Trata-se de uma norma penal em branco -> Portaria nº 344/98 da ANVISA. … Continue lendo

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#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17

#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17 Aula 01 – Direito Administrativo, Administração Pública e Organização Administrativa. Professora: Flávia Campos ([email protected] – @flavinhacp) 1. Origem do Direito Administrativo – Direito Público. – Estado de Direito. – … Continue lendo

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#08 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17

#08 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17 Aula 02 – Aplicação da PPL, Concurso de Crimes e Concurso Formal. – Critério trifásico de aplicação da pena – Três fases (pena … Continue lendo

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#07 – Direito Internacional – 2/4 – Carlos Pellegrini – 14/09/17

#07 – Direito Internacional – 2/4 – Carlos Pellegrini – 14/09/17 1. Imunidades Imunidades à jurisdição é o anteparo limitador do exercício do Poder do Estado em relação àquele que se encontre sobre seu domínio em decorrência do respeito ao … Continue lendo

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#06 – Direito Internacional – 1/4 – Carlos Pellegrini – 21/08/17

#06 – Direito Internacional – 1/4 – Carlos Pellegrini – 21/08/17 Aula 01 – Direito Internacional Público e Privado Professor: Carlos Eduardo Pellegrini 1. Direito Internacional Público É o ramo do direito que estuda as relações internacionais entre os Estados … Continue lendo

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#05 – Direito Penal – LE – 2/3 – Murillo Ribeiro – 13/08/17

#05 – Direito Penal – LE – 2/3 – Murillo Ribeiro – 13/08/17 Aula 02 – Lei de Crimes Ambientais e Estatuto do Delegado. Lei nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais 1. Crimes ambientais e a responsabilidade penal da … Continue lendo

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#04 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17

#04 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17 Aula 01 – Introdução,Finalidade da Pena, Pena Privativa de Liberdade. Bibliografia sugerida: – Rogério Grecco: Curso de Direito Penal I. – Cézar Roberto … Continue lendo

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#03 – Direito Civil – 1/6 – Bruno Zampier – 10/08/17

#03 – Direito Civil – 1/6 – Bruno Zampier – 10/08/17 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto Lei nº 4.657/42) Matérias que estão sendo cobradas nos concursos de delta: – Parte Geral; – Responsabilidade Civil; … Continue lendo

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#02 – Direito Penal – LE – 1/3 – Murillo Ribeiro – 08/08/17

#02 – Direito Penal – LE – 1/3 – Murillo Ribeiro – 08/08/17 Aula 01 – Lei Organização Criminosa / Estatuto Desarmamento. Lei nº 12.850/13 – Lei de Organizações Criminais  1. Conceito atual Lei nº 9.034/94 e Convenção de Palermo … Continue lendo

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