Category Archives: Direito Tributário

Andamento da disciplina Direito Tributário (9º semestre).

Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014), quando também fiz avaliações … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Está acabando! Falta só mais um semestre!!! Abaixo, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores, consta o meu desempenho acadêmico auferido neste 8º semestre do curso de Direito, o penúltimo até a formatura. As menções já não são as mesmas … Continue reading

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 1/2015

1º BIMESTRE 16.04.15 – quinta-feira – Direito Tributário – 21h00min – SS 22.04.15 – quarta-feira – Direito Processual Civil – Recursos – 19h10min – MS 24.04.15 – sexta-feira – Direito Internacional Privado – 19h10min – MI 28.04.15 – terça-feira – Direito Processual Penal … Continue reading

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MATRÍCULA EFETIVADA – 8º SEMESTRE DO CURSO

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Aula 34 – Direito Tributário – 24.06.15

Esta aula, última do semestre, foi dedicada exclusivamente para a entrega da prova final, da qual obtive um necessário ‘MS+’.

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Aula 33 – Direito Tributário – 18.06.15

E a 2ª prova de tributário foi aplicada… Conforme antecipado pela professora, foram 22 questões objetivas que versaram sobre o conteúdo das apresentações e mais uma questão aberta que contemplou a responsabilidade tributária… Creio que devo ter obtido ‘MM’, quiçá … Continue reading

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#96 – 8º Semestre – Direito Tributário – 2ª Prova – 18.06.15

2ª Prova de Direito Tributário – 8º Semestre – Menção – ‘MS+’

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Aula 32 – Direito Tributário – 17.06.15

Alunos dispensados (a pedido), para que tenham um pouco mais de tempo para estudar para a prova de amanhã…. #TáPuxado

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Aula 31 – Direito Tributário – 11.06.15

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Aula 30 – Direito Tributário – 10.06.15

Na aula de hoje deu-se continuidade nas apresentações dos grupos/trabalhos… Dentre os grupos que se apresentaram hoje, o nosso foi contemplado, onde tratamos do Recurso Extraodinário nº 478.410-SP.

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Aula 29 – Direito Tributário – 03.06.15

Nesta aula iniciou-se a apresentação dos grupos, cada qual com um tema específico, distribuído aleatoriamente pela professora. Na aula de hoje aproximadamente 10 grupos se apresentaram, cada um consumindo cerca de 10-15 minutos. Segundo informado pela professora, a próxima prova … Continue reading

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Aula 28 – Direito Tributário – 28.05.15

A aula de hoje foi exclusivamente para discutir o trabalho a ser apresentado na próxima aula… O tema do nosso trabalho será o RE 478.410/SP (abaixo). Ficou acertado que a Dra. Gi irá encaminhar, via email, para todos os 4 … Continue reading

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Aula 27 – Direito Tributário – 27.05.15

Nesta aula a foi dado continuidade no tema: Responsabilidade Tributária por Sucessão… […] C – Causa Mortis São responsáveis (pelos tributos não pagos pelo Decujos), os sucessores (após a partilha) até o limite do quinhão meeiro. Antes da partilha, cobra-se … Continue reading

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Aula 26 – Direito Tributário – 21.05.15

Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…

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Aula 25 – Direito Tributário – 20.05.15

Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…

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Aula 24 – Direito Tributário – 14.05.15

Ainda em recuperação da cirurgia… Espero voltar a rotina amanhã… #MuitaMatériaAcumulada #FinalDeSemestrePesado

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Aula 23 – Direito Tributário – 13.05.15

Ainda convalescendo da cirurgia que fiz, optei por não comparecer nesta aula… Espero poder recuperar o conteúdo ministrado…

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Aula 22 – Direito Tributário – 07.05.15

Visando me preparar para a cirurgia de amanhã… tive que faltar a esta aula… #VaiDarTudoCerto #AcabarComAsPedreiras

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Aula 21 – Direito Tributário – 06.05.15

Antecipei a aula, para o primeiro horário… A professora só entregou a prova e liberou a turma para assistir a palestra sobre o Novo CPC… E a prova?! Grata surpresa!!! Um vistoso ‘SS’ em Direito Tributário!!! 

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Aula 20 – Direito Tributário – 30.04.15

A aula de hoje, bem como a de ontem, foi conduzida pela professora substituta Débora Said ([email protected]). Na aula de ontem foi abordado o tema Taxas… e na aula de hoje (com quórum de 4 alunos) o conteúdo ministrado foi … Continue reading

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Aula 19 – Direito Tributário – 29.04.15

Em função de uma reunião de trabalho, fiquei impossibilitado de comparecer nesta aula…

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Aula 18 – Direito Tributário – 23.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para estudar para as próximas provas, principalmente a de Direito Internacional Privado, agendada para amanhã…

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Aula 17 – Direito Tributário – 22.04.15

Nesta aula, foram tratados os tópicos abaixo: 1 – O imposto de importação 2 – Imposto de exportação 3 – Imposto sobre a renda 4 – Imposto sobre produtos industrializados – Seletividade – Imunidade de exportação 5 – Imposto sobre … Continue reading

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Aula 16 – Direito Tributário – 16.04.15

E a primeira prova foi aplicada… e que prova!!! Não tenho ideia de como me saí, espero ter obtido pelo menos um ‘MM’. Prova muito extensa, que abrangeu todo o conteúdo ministrado até então.

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#87 – 8º Semestre – Direito Tributário – 1ª Prova – 16.04.15

1ª Prova de Direito Tributário – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 15 – Direito Tributário – 15.04.15

A representante da turma informou que a professora iria chegar um pouco mais tarde e que iria só retirar dúvidas… Diante desta informações, optei por ir embora e estudar em casa…

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Aula 14 – Direito Tributário – 11.04.15 – Reposição

Nesta aula foi feita uma revisão geral acerca de todo o conteúdo ministrado até então, com ênfase naqueles que serão objeto de cobrança na 1ª avaliação… 1 – Parte introdutória Direito Tributário vs. Direito Financeiro Receita pública – Originária – … Continue reading

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Aula 13 – Direito Tributário – 09.04.15

Nesta aula a professora abordou os seguintes temas: Princípio da vedação ao efeito confiscatório do tributo – Art. 150, §4º, CRFB/88. STF: Inconstitucionalidade de multas acima de 100%. Princípios da liberdade de tráfego (a exceção é o pedágio). Princípio da … Continue reading

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Aula 12 – Direito Tributário – 08.04.15

Antes de iniciar a aula propriamente dita, a Professora informou que no próximo sábado, a partir das 14hs, será ministrada a aula de reposição, onde será feita uma revisão geral para a prova, agendada para o dia 16.04.15. Com relação … Continue reading

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Aula 11 – Direito Tributário – 01.04.15

Aula cancelada por falta de energia no Campus…

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Aula 10 – Direito Tributário – 26.03.15

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Aula 09 – Direito Tributário – 25.03.15

Nesta aula a professora continuou na abordagem do princípio da estrita legalidade no ramo do direito tributário, discorrendo sobre cada uma das espécies de normas abaixo, analisando se possuem ou não a prerrogativa de alterar impostos, índices, aumentar ou diminuir. … Continue reading

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Aula 08 – Direito Tributário – 19.03.15

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Aula 07 – Direito Tributário – 18.03.15

Em função de compromisso de última hora, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 06 – Direito Tributário – 12.03.15

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: As limitações do Poder de Tributar (Sistema Tributário Nacional) ‘As garantias fundamentais do contribuinte foi, recentemente, considerado pelo STF, como cláusula pétrea’. A – Princípio da estrita legalidade em matéria tributária (exige consentimento) … Continue reading

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Aula 05 – Direito Tributário – 11.03.15

Nesta aula foi tratado a chamada classificação dos tributos, conforme abaixo: * Este material é de autoria da professora Ariane Costa Guimarães. Frases proferidas: ‘FGTS não possui natureza tributária’, ‘O que é arrecadado via imposto, é para pagar as despesas … Continue reading

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Aula 04 – Direito Tributário – 05.03.15

Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue reading

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Aula 03 – Direito Tributário – 04.03.15

“As roupas que teceis, outro veste. As armas que forjais, outro usa.  Semeai – mas que o tirano não colha. Produzi riqueza – mas que o impostor não a guarde. Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista. … Continue reading

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Aula 02 – Direito Tributário – 26.02.15

Nesta segunda aula a professora fez um histórico do surgimento do direito tributário (tributos), ao longo da história da humanidade. Foram disponibilizados alguns arquivos, via espaço aluno, dentro os quais o chamado ‘Notas de Aula 2015′, onde consta os assuntos … Continue reading

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Aula 01 – Direito Tributário – 25.02.15

Esta primeira aula, como de praxe em quase todas as cadeiras, se destinou para um bate papo inicial e principalmente o detalhamento do plano de aula, onde consta as ‘regras do jogo’. A professora Ariane, titular desta cadeira, se formou … Continue reading

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Professora e Plano de Aula – Direito Tributário

A professora de Direito Tributário será Ariane Guimarães Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

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