Category Archives: 8º Semestre – 01/15

Oitavo semestre do Curso de Direito – 1/2014.

Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014), quando também fiz avaliações … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Está acabando! Falta só mais um semestre!!! Abaixo, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores, consta o meu desempenho acadêmico auferido neste 8º semestre do curso de Direito, o penúltimo até a formatura. As menções já não são as mesmas … Continue reading

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#9 – Monografia III – 03.07.15

Agora sim, Monografia III definitivamente concluída! Versão final depositada! Optei por não autorizar o UniCEUB a utilizar o meu trabalho, mesmo para fins acadêmicos, pois pretendo publicar um livro utilizando como base este trabalho.

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Aula 33 – Direito Processual Penal III – 03.07.15

Este encontro foi dedicado exclusivamente para a entrega e comentários sobre a prova final do semestre… Como esperado, obtive um salvador ‘MM’… Em função de compromissos profissionais não pude me dedicar o quanto gostaria nesta matéria, tendo o rendimento neste … Continue reading

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Aula 23 – Estágio III – 02.07.15

Carga horária acumulada = 76/75 horas Estive na turma da quinta-feira, às 19hs, no Edifício União, para fins de assistir a última aula de estágio e completar a carga horária de 75 horas. O professor, Dr. Rodrigo, fez a entrega … Continue reading

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 1/2015

1º BIMESTRE 16.04.15 – quinta-feira – Direito Tributário – 21h00min – SS 22.04.15 – quarta-feira – Direito Processual Civil – Recursos – 19h10min – MS 24.04.15 – sexta-feira – Direito Internacional Privado – 19h10min – MI 28.04.15 – terça-feira – Direito Processual Penal … Continue reading

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MATRÍCULA EFETIVADA – 8º SEMESTRE DO CURSO

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Aula 22 – Estágio III – 27.06.15

Carga horária acumulada = 72/75 horas Na aula de hoje, penúltima antes do encerramento do semestre, foi tratado do tema Recurso Especial, conforme abaixo. Após, foi feita a entrega da 3ª Peça, a qual, felizmente, consegui obter a ‘tríplice coroa’ … Continue reading

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Aula 15 – Direito Internacional Privado – 26.06.15

E a menção mais esperada foi entregue, pois corria sério risco de ser reprovado… Graças aos céus consegui obter não um ‘MM’, mas um ‘MS’! Mais uma etapa vencida! Que venha o último semestre!

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Aula 34 – Direito Tributário – 24.06.15

Esta aula, última do semestre, foi dedicada exclusivamente para a entrega da prova final, da qual obtive um necessário ‘MS+’.

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Aula 33 – Direito Processual Civil – Recursos – 24.06.15

A aula de hoje foi dedicada exclusivamente para a discussão do tema Recurso Extraordinário…. E nada de entrega do resultado das prova… 

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#99 – 8º Semestre – Direito Processual Penal III – 2ª Prova – 23.06.15

2ª Prova de Direito Processual Penal III – 8º Semestre – Menção – ‘MM’

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Aula 32 – Direito Processual Penal III – 23.06.15

Hoje foi aplicada a última prova deste semestre! Não tenho certeza como me saí! Mesmo precisando de ‘apenas’ 3 pontos em 10, sinceramente, só respirarei aliviado quando as notas forem divulgadas… Foram 5 questões subjetivas, sendo que cada uma com … Continue reading

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Aula 31 – Direito Processual Penal III – 22.06.15

Nesta última aula antes da aplicação da igualmente derradeira prova do semestre, o professor tratou dos temas abaixo e, ao final, fez pouquíssimos comentários sobre as questões da famigerada avaliação final! (1) Execução Penal – Procedimento (LEP arts. 194 a … Continue reading

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#98 – 8º Semestre – Estágio III – 3ª Peça – 20.06.15

3ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 21 – Estágio III – 20.06.15

Carga horária acumulada = 68/75 horas Conforme previsto, hoje foi aplicada a 3ª e última avaliação desta cadeira… Tratou-se da elaboração de um AGRAVO EM EXECUÇÃO, conforme conteúdo ministrado no último encontro. A tese cobrada foi a aplicação da progressão … Continue reading

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#97 – 8º Semestre – Direito Internacional Privado – 2ª Prova – 19.06.15

2ª Prova de Direito Internacional Privado – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 14 – Direito Internacional Privado – 19.06.15

E a prova mais esperada deste semestre foi aplicada! Foi composta por 4 questões objetivas e outras 3 subjetivas, distribuídas em 8 folhas! Em função da minha sofrível menção no primeiro bimestre, onde obtive um risível ‘MI’, preciso obter, no … Continue reading

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Aula 33 – Direito Tributário – 18.06.15

E a 2ª prova de tributário foi aplicada… Conforme antecipado pela professora, foram 22 questões objetivas que versaram sobre o conteúdo das apresentações e mais uma questão aberta que contemplou a responsabilidade tributária… Creio que devo ter obtido ‘MM’, quiçá … Continue reading

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#96 – 8º Semestre – Direito Tributário – 2ª Prova – 18.06.15

2ª Prova de Direito Tributário – 8º Semestre – Menção – ‘MS+’

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Aula 32 – Direito Processual Civil – Recursos – 18.06.15

A aula de hoje, imediatamente posterior a aplicação da 2ª e última prova desta cadeira, contou com um quórum baixíssimo e teve como tema o Recurso Especial. Grande parte dos poucos alunos presentes (eu inclusive) estavam mais dedicados nos estudos … Continue reading

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Aula 32 – Direito Tributário – 17.06.15

Alunos dispensados (a pedido), para que tenham um pouco mais de tempo para estudar para a prova de amanhã…. #TáPuxado

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Aula 31 – Direito Processual Civil – Recursos – 17.06.15

Hoje foi aplicado a 2ª prova de Recursos…. Abordou todo o conteúdo ministrado… Creio que posso esperar um ‘MM’, quiçá um ‘MS’! #Oremos #CarryOn #KeepGoing

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#95 – 8º Semestre – Direito Processual Civil – Recursos – 2ª Prova – 17.06.15

2ª Prova de Dir. Processual Civil – Recursos – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 30 – Direito Previdenciário – 16.06.15

A turma foi dispensada desta aula, exceto aqueles que obtiveram menção ‘MI’ ou ‘SR’ em uma das duas provas.

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Aula 30 – Direito Processual Penal III – 16.06.15

Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho. As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela Dra. Aline. Os temas tratados foram REINCIDÊNCIA e ANTECEDENTES, conforme abaixo: 1 – Reincidência (i) Conceito: CP, art. 63  – Cometimento de … Continue reading

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Aula 29 – Direito Previdenciário – 15.06.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega da 2ª prova, bem como a realização da sua correção… Felizmente consegui obter um ‘MS’, que somados com o ‘MS+’ obtido no primeiro bimestre, creio que ficarei, como média final com um … Continue reading

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Aula 29 – Direito Processual Penal III – 15.06.15

Nesta aula foi tratado do tema SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (SURSIS), conforme abaixo: (1) Sursis (i) CP, arts. 77 e seguintes (ii) Requisitos – Pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a 2 anos … Continue reading

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Aula 20 – Estágio III – 13.06.15

Carga horária acumulada = 64/75 horas Nesta aula, última antes da 3ª e última prova (peça) deste semestre, foi tratado do tema AGRAVO EM EXECUÇÃO, que muito provavelmente será a peça a ser cobrada na última avaliação (e foi a … Continue reading

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Aula 13 – Direito Internacional Privado – 12.06.15

Nesta aula, última antes da prova, deu-se continuidade na discussão do tema Comércio Internacional, conforme abaixo: 1 – Compra e venda internacional de mercadorias – Convenção de Viena – 1980 – Decreto Legislativo nº 538, de 18/out/2012 – Decreto nº 8.327, … Continue reading

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Aula 31 – Direito Tributário – 11.06.15

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Aula 30 – Direito Processual Civil – Recursos – 11.06.15

Link arquivo: Atividade – resolução de questões

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Aula 30 – Direito Tributário – 10.06.15

Na aula de hoje deu-se continuidade nas apresentações dos grupos/trabalhos… Dentre os grupos que se apresentaram hoje, o nosso foi contemplado, onde tratamos do Recurso Extraodinário nº 478.410-SP.

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Aula 29 – Direito Processual Civil – Recursos – 10.06.15

Nesta aula foi tratado do RECURSO ESPECIAL ou Resp, conforme abaixo: Previsão constitucional: art. 105, III, CRFB/88. Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: […] III – julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, … Continue reading

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Aula 28 – Direito Previdenciário – 09.06.15

E a primeira prova do 2ª bimestre foi aplicada! Foram, conforme informado previamente pelo professor, quatro questões abertas que trataram de aposentadorias, auxílio acidente e assistência social. Creio que me saí ‘relativamente bem’, podendo aguardar um ‘MM’.

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#94 – 8º Semestre – Direito Previdenciário – 2ª Prova – 09.06.15

2ª Prova de Direito Previdenciário – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 28 – Direito Processual Penal III – 09.06.15

Nesta aula o professor continuou tratando do tema iniciado na aula de ontem, ou seja, LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme abaixo: (1) Livramento Condicional (i) Requisitos (CP, art. 83). (ii) Concessão – Audiência admonitória. – Precedidas de decisão (no código consta ‘sentença’, … Continue reading

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Aula 27 – Direito Previdenciário – 08.06.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para tirar as últimas dúvidas da matéria ministrada, pois amanhã será aplicada a 2ª prova. A exemplo da primeira prova, serão 4 questões abertas/subjetivas que versarão (provavelmente) sobre: 1 – Aposentadorias 2 – Auxílios 3 … Continue reading

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Aula 27 – Direito Processual Penal III – 08.06.15

Nesta aula foram tratados dos temas REMIÇÃO e LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme anotações abaixo: (1) Remição (LEP art. 126) (i) Direito adquirido à remição – LEP, art. 126, §§1º e 8º: direito à remição se adquire com o implemento do período … Continue reading

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Aula 29 – Direito Tributário – 03.06.15

Nesta aula iniciou-se a apresentação dos grupos, cada qual com um tema específico, distribuído aleatoriamente pela professora. Na aula de hoje aproximadamente 10 grupos se apresentaram, cada um consumindo cerca de 10-15 minutos. Segundo informado pela professora, a próxima prova … Continue reading

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Aula 28 – Direito Processual Civil – Recursos – 03.06.15

Nesta aula foi tratado do AGRAVO INTERNO, que é um recurso interposto de decisões monocráticas do relator e consta do §1º do art. 557 do CPC: Art. 557, CPC. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou … Continue reading

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Aula 26 – Direito Previdenciário – 02.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… __________________________________________ As anotações abaixo foram … Continue reading

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Aula 26 – Direito Processual Penal III – 02.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3…

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Aula 25 – Direito Previdenciário – 01.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… As anotações abaixo foram cedidas … Continue reading

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Aula 25 – Direito Processual Penal III – 01.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… Abaixo os representantes da #CEBLuz … Continue reading

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Aula 19 – Estágio III – 30.05.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 60/75 horas JÚRI SIMULADO, com a advogada Clarice Bezerra, dia 30/05/15, Sábado, às 13h30min, na sala do Tribunal do Júri, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ.

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Aula 18 – Estágio III – 30.05.15

Carga horária acumulada = 56/75 horas Esta aula foi exclusivamente para a entrega e correção da 2ª avaliação, que no meu caso, também serviu para a entrega da 1ª avaliação…. Felizmente e para a minha surpresa, obtive ‘SS’ nas duas … Continue reading

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Aula 12 – Direito Internacional Privado – 29.05.15

Nesta aula foi tratado do tema ‘Comércio internacional’, conforme abaixo: 1 – Breve histórico 2 – Lex Mercatoria ‘Lex Mercatoria não é escrito, existiu e ainda existe’. 3 – Autonomia da vontade – Limites ‘O limite é a ordem pública … Continue reading

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Aula 28 – Direito Tributário – 28.05.15

A aula de hoje foi exclusivamente para discutir o trabalho a ser apresentado na próxima aula… O tema do nosso trabalho será o RE 478.410/SP (abaixo). Ficou acertado que a Dra. Gi irá encaminhar, via email, para todos os 4 … Continue reading

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Aula 27 – Direito Processual Civil – Recursos – 28.05.15

Nesta aula o professor passou a atividade, para ser respondida em grupos de até 4 alunos… 1) Apontar (para cada acórdão) a) O que ensejou a interposição do Embargo Infringente? b) Foram acolhidos? c) Quais os motivos que ensejaram sua … Continue reading

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Aula 27 – Direito Tributário – 27.05.15

Nesta aula a foi dado continuidade no tema: Responsabilidade Tributária por Sucessão… […] C – Causa Mortis São responsáveis (pelos tributos não pagos pelo Decujos), os sucessores (após a partilha) até o limite do quinhão meeiro. Antes da partilha, cobra-se … Continue reading

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Aula 26 – Direito Processual Civil – Recursos – 27.05.15

Nesta aula foi tratado do tema EMBARGOS INFRINGENTES, conforme abaixo: Decisões Colegiadas: decisão proferida por um grupo de juízes ou desembargadores. Decisões monocráticas: decisões proferidas por um único juiz/desembargador. CAPÍTULO IV DOS EMBARGOS INFRINGENTES Art. 530. Cabem embargos infringentes quando … Continue reading

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Aula 24 – Direito Previdenciário – 26.05.15

Em função da realização da 1ª prova/avaliação no estágio III, não pude comparecer nesta aula… As anotações abaixo foram cedidas gentilmente pela colega Dra. Andréa… Assistência Social Art. 203, CRFB/88: conjunto de políticas estatal distributiva, que visa atender as necessidades … Continue reading

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Aula 24 – Direito Processual Penal III – 26.05.15

Em função da realização da 1ª prova/avaliação no estágio III, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 17 – Estágio III – 26.05.15

Carga horária acumulada = 52/75 horas Somente hoje, em função de licença médica, pude realizar a 1ª avaliação, que consistiu na proposição de um caso onde a peça cabível foi MEMORIAIS, com base no art. 403, §3º do CPP… Nunca … Continue reading

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#93 – 8º Semestre – Estágio III – 1ª Peça – 26.05.15

1ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 23 – Direito Previdenciário – 25.05.15

Não tive condições físicas para assistir a segunda aula… Este semestre ‘tá pesado’! As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega Dra. Andréa… Pensão por Morte Benefício concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito. É benefício pago para … Continue reading

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Aula 23 – Direito Processual Penal III – 25.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: 1 – Unificação da pena (i) CP, art. 75 (ii) Tempo máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade: 30 anos (iii) Ratio Legis: evitar a imposição, por via indireta, da pena de … Continue reading

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#92 – 8º Semestre – Estágio III – 2ª Peça – 23.05.15

2ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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