Category Archives: Estágio CEB/Jurídico

Andamento profissional realizado na Procuradoria Jurídica da CEB no segundo semestre de 2014.

Dia 72 – 280 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.11.14

Hoje, em função de reunião interna na minha área de origem (GRQE), não pude ficar durante todo o período no Jurídico. Conversei rapidamente com alguns advogados e tratei de analisar alguns processos e jurisprudências. O serviço externo de hoje foi … Continue reading

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Dia 71 – 276 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.11.14

Em função de alguns contratempos quanto a ausência de uma das estagiárias e ainda o início da semana de provas, fui ‘obrigado’ a realizar o serviço externo sozinho, na companhia do motora Sr. Mardem… Realizamos uma série de serviços, dentre … Continue reading

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Dia 70 – 272 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.11.14

Hoje foi dia de serviço externo! Pesado! Estive, na companhia da Dra. Luana, realizando uma série de atividades, dentre as quais: carga de processo, pagamento diversos, cópias, protocolização de petições, dentre outros. Estes serviços foram realizados no chamado Fórum Verde, … Continue reading

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Dia 69 – 268 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.11.14

As atividades de hoje se resumiram em estudos internos de jurisprudências e análise de processos, em especial o de nº 2014.01.1127112-0, que trata de uma ação de reparação de danos, cuja audiência de conciliação (da qual atuarei como preposto da … Continue reading

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Dia 68 – 264 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 05.11.14

Hoje, mais uma vez, realizei serviço externo, junto ao Fórum Verde, para a protocolização de algumas petições e devolução de processos. O restante do período foi dedicado para estudos internos.

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Dia 67 – 260 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.11.14

Hoje o dia foi ‘pesado’! Quando estava me dirigindo para o Jurídico, recebi uma ligação para ‘apertar o passo’, pois duas das três estagiárias não iriam poder comparecer hoje e eu estava escalado para o serviço externo! Chegando lá, uma … Continue reading

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Dia 66 – 256 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.11.14

Realização de serviço externo, junto ao Fórum Verde, para protocolização de petição (processo nº 2012.01.1.128519-4). O restante do período foi dedicado para estudos internos.

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Dia 65 – 252 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 31.10.14

A atividade de hoje se concentrou na conclusão e a na respectiva protacolização (último prazo) do Recurso de Apelação (abaixo) em face da sentença prolatada nos autos do processo nº 2012.01.1.113332-9. Após o término da peça, análise e aprovação do … Continue reading

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Dia 64 – 248 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.10.14

Hoje participei de reunião conjunta em face de uma ação que a CEB move em desfavor do GDF, visando obter o recebimento de aproximadamente 16 milhões de reais referentes a obras de rede aérea/subterrânea executadas no ano de 2011. Esta … Continue reading

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Dia 63 – 244 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.10.14

Hoje estive envolvido, durante toda a manhã, na realização de audiências de conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Fato interessante foi a realização de uma conciliação/acordo/transação, onde a outra parte concordou com os termos propostos, encerrando a ação e, … Continue reading

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Dia 62 – 240 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 28.10.14

Atividade 01 Análise dos 3 processos abaixo, para fins de preparação para as audiências de conciliação, que ocorrerão amanhã, na parte da manhã, no Fórum Des. Leal. Tratam-se de ações de indenizações por falha no fornecimento de energia, ou seja, … Continue reading

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Dia 61 – 236 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 27.10.14

Hoje, segunda-feira, em pleno feriado antecipado (dia do funcionário público) para a grande maioria dos servidores do Distrito Federal (a CEB incluída), estive na Justiça do Trabalho, TRT da 10ª Região, na condição de preposto da CEB, para participar de … Continue reading

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Dia 60 – 232 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 24.10.14

Atividade 01 Recebi o processo nº 2014.01.1.073225-6, que tramita no Terceiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em face da FJF Comércio de Alimentos Ltda., que trata de ação indenizatória, para fins de análise e atuar, como preposto, … Continue reading

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Dia 59 – 228 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 23.10.14

Atividade 01 Conclui a análise do processo nº 2008.01.1.029973-9, elaborando o respectivo histórico dos atos praticados, bem como parecer visando obtenção de autorização para a desistência da ação. Ato contínuo despachei com a Procuradora, Dra. Janine, a qual concordou com … Continue reading

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Dia 58 – 224 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.10.14

Atividade 01 Concluí a análise e o desenvolvimento de duas peças referentes ao processo nº 2008.01.1.029973-9, visando subsidiar a desistência da ação. Atividade 02 Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.085472-8, para fins de análise e preparação para a audiência … Continue reading

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Dia 57 – 220 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 21.10.14

Hoje, diante do novo direcionamento da Procuradoria Jurídica, analisei, a pedido do Dr. Antônio, os autos do processo nº 2008.01.1.029973-9, para fins de elaboração de parecer e minuta de petição a ser encaminhada ao juízo. Foi elaborado um parecer onde … Continue reading

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Dia 56 – 216 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 20.10.14

Atividade 01 Logo pela manhã, estive representando a CEB, na condição de preposto, na audiência de conciliação no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, localizado no Fórum Des. Leal. Infelizmente não houve acordo, sendo exarada a ata … Continue reading

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Dia 55 – 212 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.10.14

Juntamente com a estagiária de direito, Dr. Meirielen, realizamos algumas atividades externas nesta tarde, dentre as quais pagamento diversos, peticionamento e carga de processos. Estivemos no chamado Fórum dos Juizados Especiais (Des. Leal), na Justiça Federal (SAS) e na Justiça … Continue reading

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Dia 54 – 208 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 16.10.14

Realizei serviços externos nos dois períodos. Na parte da manhã estive na Justiça Federal, localizada no SAS, para fins de dar entrada numa ação (distribuição) em face do Ministério da Defesa. Também estive no TRT da 10ª Região, para fins … Continue reading

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Dia 53 – 204 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 14.10.14

Hoje realizei serviços internos, na pesquisa de jurisprudência e estudo de processos/ações. Também iniciei a pesquisa para fins de preparação de ação visando obter/reaver alguns registradores gráficos que foram enviados para reparo, mas, aparentemente a empresa que os recebeu entrou … Continue reading

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Dia 52 – 200 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 13.10.14

Hoje fiz a distribuição/devolução/explicação, aos advogados, do serviço externo realizado na última sexta-feira, bem como concentrei em estudos internos de alguns processos e pesquisa de jurisprudência.

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Dia 51 – 196 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 10.10.14

Hoje foi mais um dia de muito serviço externo! Na companhia da estagiária de direito, Dra. Luana, estive no chamado Fórum dos Juizados Especiais (Des. Leal), Sede do TJDFT, Fórum Verde e na Justiça do Trabalho (TRT 10ª Região), onde … Continue reading

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Dia 50 – 192 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 09.10.14

Hoje passei todo o período do estágio analisando alguns processos e ainda fazendo algumas pesquisas de jurisprudências.

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Dia 49 – 188 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 08.10.14

Hoje, vesti a farda, digo, o terno e gravata, e me dirigi ao Palácio do TJDFT, com a missão de obter determinada informação de um processo, que está concluso no gabinete de um Desembargador. Chegando lá, me apresentei e diferentemente … Continue reading

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Dia 48 – 184 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 07.10.14

- Hoje participei de audiência de conciliação, como preposto da CEB, no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, referente a ação abaixo (Processo nº 2014.01.1.125193-0). – Na parte da tarde me dirige até a Sede do TJDFT, com a missão … Continue reading

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Dia 47 – 180 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.10.14

Hoje, mais uma vez, foi dia de serviço externo (vou acabar ficando bom nisso!). Juntamente com as também estagiárias de Direito Dras. Meirielen e Jéssica, estivemos no Fórum Des. Leal, na Sede do TJDFT, na Justiça do Trabalho (Asa Norte) … Continue reading

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Dia 46 – 176 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.10.14

Hoje foi dia regular de ‘serviço externo’. Juntamente com a estagiária Meirielen, estivemos no Fórum Des. Fagundes Leal, no edifício sede do TJDFT e no chamado Fórum Verde, onde realizamos os serviços de praxe, ou seja, carga e devolução de … Continue reading

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Dia 45 – 172 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.10.14

Hoje, mais uma vez, fui escalado para a realização do chamado ‘serviço externo’. Dado o grande número de serviços a serem realizados e considerando ainda a ‘tempestade’ que caiu sobre Brasília (teve até a ocorrência do primeiro tornado da história), … Continue reading

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Dia 44 – 168 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.09.14

Atividade 01 Na parte da manhã estive em Taguatinga, na imobiliária Chaves (Praça do DI), acompanhando um perito, designado pelo Juiz, para fins de elaboração de um laudo, que objetiva subsidiar tecnicamente o magistrado, para que se decida no mérito … Continue reading

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Dia 43 – 164 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.09.14

Hoje elaborei a peça abaixo, que trata de uma Contestação em face do processo nº 2014.01.1.061762-0 e cuja audiência de conciliação está agendada para ser realizada amanhã, dia 30.09.14, às 10h45min, no Fórum Desembargador Leal. Em função do exíguo tempo … Continue reading

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Dia 42 – 160 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.09.14

Atividade 01 Estive, hoje pela manhã, no Fórum Desembargador Leal, representando a CEB, como preposto, em face dos processos/ações abaixo. _______________________ Atividade 02 Na parte da tarde,  estive, mais uma vez, realizando os chamados ‘serviços externos’, onde, na companhia das … Continue reading

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Dia 41 – 160 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.09.14

Atividade 01 Hoje tive que ‘dar um pulo’ na Justiça do Trabalho, na Asa Norte, para devolver dois processos que foram retirados para a realização da chamada ‘carga cópia’ ou ‘carga rápida’ e, para tanto, devem ser devolvidos no dia … Continue reading

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Dia 40 – 156 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 24.09.14

As atividades realizadas hoje se resumiram no estudo de jurisprudências e análise de alguns processos dos quais atuarei como preposto da CEB, em audiências de conciliação, nos Juizados Especiais da Fazenda Pública…

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Dia 39 – 152 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 23.09.14

Hoje foi dia de realização de serviço externo. Na companhia das duas estagiárias de direito (e a bordo do carro protótipo elétrico), estivemos no Drive Thru (estacionamento do Nilson Nelson), no TRT-10 (Asa Norte), no TRT (Setor de Autarquias Sul) … Continue reading

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Dia 38 – 148 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.09.14

Concluí a elaboração da petição (abaixo) para fins de saneamento do processo nº 2006.01.1.083553-6. No restante do dia me concentrei na pesquisa de algumas jurisprudências e estudos.

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Dia 37 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.09.14

Fiz a análise dos três processos abaixo, sendo dois destes referentes a audiências de conciliação (que ocorrerão nos Juizados Especiais da Fazenda Pública). O terceiro é referente a elaboração de peça visando encerrar a ação movida em face de um … Continue reading

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Dia 36 – 144 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.09.14

Atividade 01 Acompanhei, como preposto da CEB, no chamado Fórum Verde, sob a supervisão do Dr. Juvenal, a audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 2013.01.1.094095-9. Trata-se de ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes … Continue reading

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Dia 35 – 140 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.09.14

Atividade 01 Atuei, como preposto, em audiência de conciliação referente ao processo abaixo. Atividade 02 Com a anuência da minha supervisora/tutora, acompanhei/assisti a realização do Tribunal do Júri da ação abaixo. Link sentença – Processo nº 2007.01.1.080401-4 – Renato Vaz

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Dia 34 – 136 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 16.09.14

Hoje passei todo o período do estágio realizando o chamado serviço externo. Juntamente com duas estagiárias de direito e pilotando o carro elétrico protótipo da CEB/Itaipú, estivemos no chamado Fórum Verde, na Justiça do Trabalho (Asa Norte) e na Sede … Continue reading

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Dia 33 – 132 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 15.09.14

Atividade 01 No início da manhã, estive no Fórum Des. Leal, na condição de Preposto da CEB, atuando na ação abaixo (processo nº 2014.01.1.112465-7), visando a tentativa de uma conciliação prévia. Não chegamos a um acordo, a contestação foi acostada … Continue reading

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Dia 32 – 128 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 12.09.14

Atividade 01 Estive, no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, atuando como preposto, em duas ações, conforme relatado no dia 10/09/14. Atividade 02 Recebi, do Dr. Edimar, os autos do processo abaixo, para fins de análise e comparecimento na próxima … Continue reading

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Dia 31 – 124 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 11.09.14

Atividade 01 Hoje, na condição de preposto, participei de 3 audiências de conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal. Atividade 02 No restante do dia, em conjunto com as outras estagiárias de direito, realizamos uma série de … Continue reading

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Dia 30 – 120 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 10.09.14

Atividade 01 Conclui a elaboração da Inicial (abaixo), de uma Ação Monitória, referente ao processo CEB nº 310.005682/2013. Pretendo acompanhar o andamento desta ação até o seu desfecho final. Amanhã será recolhido as custas e feito a distribuição. Petição Inicial … Continue reading

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Dia 29 – 116 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 09.09.14

Atividade 01 Em função de ruídos de comunicação e na tramitação de processos, não recebi o processo abaixo (nº 2014.01.1.109160-7) com tempo hábil para comparecer na audiência de conciliação, agendada para esta manhã, às 08h15min. Em função disso, conforme documentação … Continue reading

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Dia 28 – 112 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 08.09.14

Hoje recebi o processo referente a ação abaixo (nº 2014.01.1.111322-7), para fins de análise e preparação para a audiência de conciliação que ocorrerá no dia 12/09/14, às 08h15min, no Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública.

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Dia 27 – 108 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 05.09.14

- Estive, representando a CEB, na condição de preposto (ata abaixo), em uma audiência de conciliação. Infelizmente não foi autorizado a realização de um acordo, mesmo o valor envolvido ser de aproximadamente R$500,00. Foi feita a juntada da contestação, para … Continue reading

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Dia 26 – 104 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.09.14

- Após a análise, pela minha ‘tutora’, Dra. Maria Luisa, a peça que desenvolvi, visando dar prosseguimento ao processo nº 2013.01.1.131564-2, foi aprovada sem qualquer retificação e ainda com elogios! Realmente é muito bom trabalhar motivado e com aquilo que … Continue reading

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Dia 25 – 100 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.09.14

Hoje, passei toda a tarde analisando e elaborando resposta (abaixo) para a diligência determinada pelo magistrado que conduz o processo nº 2013.01.1.131564-2, que trata de uma ação monitória, onde a CEB requer o pagamento de fatura de energia referente ao … Continue reading

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Dia 24 – 96 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 02.09.14

Hoje passei toda a tarde no chamado ‘serviço externo’, juntamente com outras duas estagiárias de direito. Estive, pilotando o carro elétrico da CEB (ao lado), em 4 locais distintos (Fórum Des. Leal Fagundes, Sede do TJDFT – Palácio da Justiça, … Continue reading

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Dia 23 – 92 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.09.14

Hoje conclui a elaboração da minuta (abaixo) do parecer referente ao processo nº 310.003443/2013, iniciado no dia 26.08.14. Com base na documentação constante dos autos, propugnei pela ratificação da aplicação da multa e, para isso, que a decisão fosse submetida … Continue reading

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Dia 22 – 88 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 28.08.14

- Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.091084-0, para fins de análise, leitura da contestação, bem como a preparação para a audiência de conciliação, da qual atuarei como preposto. A referida audiência está agendada para o dia 11.09.14 (quinta-feira), às 09h15min, … Continue reading

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Dia 21 – 84 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 27.08.14

- Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.107114-8, para fins de análise, leitura da contestação, bem como a preparação para a audiência de conciliação, da qual atuarei como preposto. A referida audiência está agendada para o dia 04.09.14 (quinta-feira), às 08h45min, … Continue reading

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Dia 20 – 80 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.08.14

- Mais uma vez o trabalho se concentrou no estudo e pesquisa de jurisprudências, bem como do processo nº 310.003443/2013 que é referente a análise (consultivo – direito administrativo) da aplicação ou não de multa em empresa que sagrou-se vitoriosa … Continue reading

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Dia 19 – 76 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 25.08.14

- Hoje as atividades se resumiram em pesquisas e estudos internos de jurisprudências e em uma ida rápida no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, para fins de pagamento de custas e a devolução de uma processo com petição (Processo … Continue reading

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Dia 18 – 72 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.08.14

- Hoje as atividades se resumiram na realização de algumas reuniões com os gerentes da área de obra e de projetos da CEB, visando colher subsídios para a instrução do processo nº 310.002983/2012. Ao final, em conjunto com a Dra. … Continue reading

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Dia 17 – 68 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 21.08.14

Atividade 1 – Análise do processo CEB nº 310.002983/2012 (consultivo) referente a pretensa aplicação de multa à CEB, com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, por inexecução de prazo do contrato de obra celebrado com a Presidência da … Continue reading

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Dia 16 – 64 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 20.08.14

Hoje estive, sob a supervisão do advogado Dr. Murilo, acompanhando uma audiência de instrução e julgamento referente ao processo de Indenização por Dano Moral (nº 2014.01.1.080128-2), objeto de análise e estudo no dia 18.08.14. O ato ocorreu na sala de … Continue reading

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Protegido: Matrícula efetivada! 7º, 8º , 9º e 10º Semestres!

Não há resumo por ser um post protegido.

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Dia 15 – 60 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.08.14

Atividade 1 – Hoje, pela manhã, acompanhei como preposto, uma audiência de conciliação (conforme ata abaixo) no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, localizado no Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, referente ao processo nº 2014.01.1.084527-2. – Trata-se de ação … Continue reading

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Dia 14 – 56 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.08.14

- Hoje fiz a leitura e análise dos três processos abaixo, para fins de preparação para as respectivas audiências, sendo estas agendadas para os dias 19.08, 20.08 e 05.09.14. Todos versam sobre ações de indenização advindas em função de pretenso … Continue reading

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