Category Archives: Direito Processual Penal III

Andamento da disciplina de Direito Processual Penal III (9º semestre – TIV).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014), quando também fiz avaliações … Continue reading

Posted in 8º Semestre - 01/15, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal III, Direito Tributário, Estágio III, Monografia III | Tagged , | 1 Comment

BALANÇO FINAL DO OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Está acabando! Falta só mais um semestre!!! Abaixo, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores, consta o meu desempenho acadêmico auferido neste 8º semestre do curso de Direito, o penúltimo até a formatura. As menções já não são as mesmas … Continue reading

Posted in 8º Semestre - 01/15, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal III, Direito Tributário, Estágio III, Monografia III | Tagged | Leave a comment

Aula 33 – Direito Processual Penal III – 03.07.15

Este encontro foi dedicado exclusivamente para a entrega e comentários sobre a prova final do semestre… Como esperado, obtive um salvador ‘MM’… Em função de compromissos profissionais não pude me dedicar o quanto gostaria nesta matéria, tendo o rendimento neste … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Leave a comment

CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 1/2015

1º BIMESTRE 16.04.15 – quinta-feira – Direito Tributário – 21h00min – SS 22.04.15 – quarta-feira – Direito Processual Civil – Recursos – 19h10min – MS 24.04.15 – sexta-feira – Direito Internacional Privado – 19h10min – MI 28.04.15 – terça-feira – Direito Processual Penal … Continue reading

Posted in Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal III, Direito Tributário, Estágio III, Monografia III | Tagged | Leave a comment

MATRÍCULA EFETIVADA – 8º SEMESTRE DO CURSO

Posted in Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Penal III, Direito Tributário, Estágio III, Monografia III | Leave a comment

#99 – 8º Semestre – Direito Processual Penal III – 2ª Prova – 23.06.15

2ª Prova de Direito Processual Penal III – 8º Semestre – Menção – ‘MM’

Posted in Direito Processual Penal III, Provas e Trabalhos | Tagged , | 1 Comment

Aula 32 – Direito Processual Penal III – 23.06.15

Hoje foi aplicada a última prova deste semestre! Não tenho certeza como me saí! Mesmo precisando de ‘apenas’ 3 pontos em 10, sinceramente, só respirarei aliviado quando as notas forem divulgadas… Foram 5 questões subjetivas, sendo que cada uma com … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | 1 Comment

Aula 31 – Direito Processual Penal III – 22.06.15

Nesta última aula antes da aplicação da igualmente derradeira prova do semestre, o professor tratou dos temas abaixo e, ao final, fez pouquíssimos comentários sobre as questões da famigerada avaliação final! (1) Execução Penal – Procedimento (LEP arts. 194 a … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 30 – Direito Processual Penal III – 16.06.15

Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho. As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela Dra. Aline. Os temas tratados foram REINCIDÊNCIA e ANTECEDENTES, conforme abaixo: 1 – Reincidência (i) Conceito: CP, art. 63  – Cometimento de … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 29 – Direito Processual Penal III – 15.06.15

Nesta aula foi tratado do tema SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (SURSIS), conforme abaixo: (1) Sursis (i) CP, arts. 77 e seguintes (ii) Requisitos – Pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a 2 anos … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Aula 28 – Direito Processual Penal III – 09.06.15

Nesta aula o professor continuou tratando do tema iniciado na aula de ontem, ou seja, LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme abaixo: (1) Livramento Condicional (i) Requisitos (CP, art. 83). (ii) Concessão – Audiência admonitória. – Precedidas de decisão (no código consta ‘sentença’, … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 27 – Direito Processual Penal III – 08.06.15

Nesta aula foram tratados dos temas REMIÇÃO e LIVRAMENTO CONDICIONAL, conforme anotações abaixo: (1) Remição (LEP art. 126) (i) Direito adquirido à remição – LEP, art. 126, §§1º e 8º: direito à remição se adquire com o implemento do período … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Aula 26 – Direito Processual Penal III – 02.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3…

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 25 – Direito Processual Penal III – 01.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… Abaixo os representantes da #CEBLuz … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 24 – Direito Processual Penal III – 26.05.15

Em função da realização da 1ª prova/avaliação no estágio III, não pude comparecer nesta aula…

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 23 – Direito Processual Penal III – 25.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: 1 – Unificação da pena (i) CP, art. 75 (ii) Tempo máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade: 30 anos (iii) Ratio Legis: evitar a imposição, por via indireta, da pena de … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Aula 22 – Direito Processual Penal III – 19.05.15

Nesta aula foram tratados dos seguintes assuntos: Pena restritiva de direitos (1) Lei nº 11.343/2006 (saúde pública) Art. 44, caput: vedação absoluta à conversão da pena de prisão em penas restritivas de direito. STF: declarou a inconstitucionalidade da norma (violação … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 21 – Direito Processual Penal III – 18.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: Execução da pena de multa (1) Impossibilidade de conversão (i) Art. 51, CP. (ii) Lei nº 9.099/95, art. 85. (2) Comunicação de efeitos entre a execução da multa e a execução da pena … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Aula 20 – Direito Processual Penal III – 12.05.15

Em função de fortes dores decorrentes da cirurgia que fiz na última sexta-feira, não tive como comparecer nesta aula… As anotações abaixo foram encaminhadas (fotos) pela nobre colega Dra. Aline… assídua frequentadora deste blog. (i) Finalidade da pena […] (ii) … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 19 – Direito Processual Penal III – 11.05.15

Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor fez a entrega e a correção da prova… E, conforme esperado, obtive um ‘gordo’ MS… Errei uma questão inteira e 50% de uma outra, obtendo, no critério do professor (que não … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Aula 18 – Direito Processual Penal III – 05.05.15

Nesta aula, dando continuidade ao assunto iniciado na aula de ontem (a qual eu não pude comparecer), o professor tratou da Execução Penal […] 1 – Princípio da legalidade A – Lei de execução penal contém normas de direito material … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , , , | Leave a comment

Aula 17 – Direito Processual Penal III – 04.05.15

Em função da atividade extra do estágio III, não pude comparecer…

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

#90 – 8º Semestre – Direito Processual Penal III – 1ª Prova – 28.04.15

1ª Prova de Direito Processual Penal III – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

Posted in Direito Processual Penal III, Provas e Trabalhos | Tagged , | 1 Comment

Aula 16 – Direito Processual Penal III – 28.04.15

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Processual Penal III, e que prova! Foram 5 questões subjetivas, muito bem elaboradas, que trataram, de alguma forma, todo o conteúdo abordado até então! Creio que posso esperar um magro ‘MM’ e … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | 1 Comment

Aula 15 – Direito Processual Penal III – 27.04.15

Antes de iniciar a aula o professor fez breves comentários sobre a prova de amanhã: A matéria de hoje não será objeto de cobrança na prova de amanhã. O professor informou também que a prova constará de 5 questões subjetivas, … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

LIMITE PENAL – Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado – ConJur – abril/2015

Excelente artigo, publicado no ConJur, que trata de assunto recentmente discutido na cadeira de Direito Processual Penal III… Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa* As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 14 – Direito Processual Penal III – 14.04.15

Nesta aula o professor concluiu a abordagem do princípio da legalidade, tratando dos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo, princípio da insignificância e o princípio da adequação social, conforme abaixo: 1 – Princípio da legalidade […] (i) Exceções … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , , , | Leave a comment

Aula 13 – Direito Processual Penal III – 13.04.15

Nesta aula foram tratados dos temas princípio da legalidade, princípio da oportunidade e poder/dever de acusar, conforme esquema abaixo: 1 – Princípio da legalidade – art. 5º, I da CRFB/88 e art. 24 do CPP (i) Significado: obrigatoriedade de agir na … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 12 – Direito Processual Penal III – 07.04.15

Optei por faltar a esta aula para que eu pudesse me dedicar ao máximo na conclusão do trabalho de Monografia III, que tem prazo para depósito até a próxima sexta-feira, dia 10.04.15. #GásFinal #Oremos

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 11 – Direito Processual Penal III – 06.04.15

Nesta aula foram tratados dos temas devido processo legal e algumas ações constitucionais (HC e MS), conforme anotações abaixo: 1 – Devido processo legal “Art. 5º, LIV, CRFB/88: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , , | Leave a comment

Arrazoado Direito Processual Penal III – Textos I e II – 13.04.15

“Os textos (i) e (ii) serão cobrados na primeira prova. Os textos (iii) e (iv) serão cobrados na segunda prova. Fica facultado aos alunos, de forma a formar uma terceira menção, que se somará às menções da prova para aferição … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 10 – Direito Processual Penal III – 31.03.15

Nesta aula o professor concluiu a abordagem do tema espécies de prisão, encerrando a discussão sobre prisão temporária e ainda as chamadas prisão por força de sentença condenatória recorrível e prisão por força de pronúncia, conforme esquema abaixo: Presunção da … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 09 – Direito Processual Penal III – 30.03.15

Nesta aula continuou-se tratando do tema iniciado na aula anterior, ou seja, espécies de prisão, abordando desta feita a prisão temporária e iniciou-se a prisão preventiva, conforme abaixo: Presunção da não culpabilidade… Espécies de prisão processual Prisão temporária Depende de … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , , | Leave a comment

Aula 08 – Direito Processual Penal III – 24.03.15

Neste encontro concluiu-se o tema da garantia contra a autoincriminação, bem como se iniciou a discussão da garantia da presunção de não culpabilidade (ou presunção de inocência), conforme abaixo: (1) Garantia contra a autoincriminação (continuação…) Este tema é objeto do … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , , | Leave a comment

REGRAS MUTANTES: O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição?

Artigo interessante, da lavra do agora advogado Lênio Streck, sobre a proposta do MPF de aceitar/incluir a prova ilícita, em nome da midiática guerra contra a corrupção… Coincidentemente hoje este tema foi abordado na aula de Direito Processual Penal III, … Continue reading

Posted in A Caminhada, Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Aula 07 – Direito Processual Penal III – 23.03.15

Nesta aula deu-se continuidade no tema abordado na aula anterior, qual seja, a inadmissibilidade da prova ilícita, bem como  a garantia contra a autoincriminação, conforme abaixo: (1) Inadmissibilidade da prova ilícita CRFB/88, Art. 5º, LVI: são inadmissíveis, no processo, as … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , , , | 1 Comment

Aula 06 – Direito Processual Penal III – 17.03.15

Nesta aula foram tratados dos princípios da publicidade e do direito a prova, conforma anotações abaixo: (1) Princípio da Publicidade “Art. 5º, LX, CRFB/88: a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 05 – Direito Processual Penal III – 16.03.15

Em função da viagem para Aparecida, não consegui chegar a tempo de ir na aula de hoje…

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged | Leave a comment

Aula 04 – Direito Processual Penal III – 10.03.15

Nesta aula foi concluída a abordagem do princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo: Princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa (continuação…) (i) Aplicabilidade da regra à investigação, ao Inquérito policial “O princípio do contraditório não … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 03 – Direito Processual Penal III – 09.03.15

Nesta aula deu-se continuidade ao princípio do juiz natural (iniciado na aula anterior), bem como se abordou o princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo. Princípio do Juiz Natural (continuação…) (i) Princípio do promotor natural – … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , , | Leave a comment

Aula 02 – Direito Processual Penal III – 03.03.15

“A palavra foi dada ao homem para esconder seu pensamento.” STENDHAL Nesta aula, ainda tendo como base o material disponibilizado via espaço aluno (aula 01), o professor abordou o princípio do ‘direito à jurisdição’ e ainda iniciou as tratativas com relação … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | 3 Comments

Aula 01 – Direito Processual Penal III – 02.03.15

“Não existe um direito natural: essa expressão não passa de uma tolice antiga bem digna do promotor que me acusou naquele dia e cujo antepassado foi enriquecido por um confisco de Luís XIV. Só há um direito quando há uma … Continue reading

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment

Professor e Plano de Aula – Direito Processual Penal III

O professor de Direito Processual Penal III será o Juiz Federal Marcus Bastos Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III Link para a: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Posted in Direito Processual Penal III | Tagged , | Leave a comment