Category Archives: Estágio IV – VEP

Andamento da disciplina Estágio IV (10º semestre).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue reading

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Aula 19 – Estágio IV – VEP – 11.12.15

Carga horária acumulada = 75/75 horas Visando única e exclusivamente completar a carga horária mínima de 75 horas neste estágio, compareci na VEP e fui designado para acompanhar algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas dos apenados… #FaltaMuitoPouco

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Aula 18 – Estágio IV – VEP – 04.12.15

Carga horária acumulada = 73/75 horas Hoje, após responder algumas cartas de presos, fui designado para acompanhar algumas audiências na VEP (que foram canceladas pois não foi realizado o ‘bonde’ de presos da Papuda para a VEP) e na de Precatórios. Ficou … Continue reading

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Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue reading

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Aula 17 – Estágio IV – VEP – 03.12.15 – Reposição

Carga horária acumulada = 69/75 horas Hoje, sem dúvidas, foi o dia em que mais trabalhei (e aprendi) neste estágio. Fui designado para o atendimento, juntamente com uma colega… Atendemos mais de 20 pessoas que demandaram os mais diversos pedidos, … Continue reading

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Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

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Aula 16 – Estágio IV – VEP – 27.11.15

Carga horária acumulada = 61/75 horas E hoje foi aplicada a penúltima avaliação deste semestre e de todo o curso de Direito… Realmente vou precisar do bom senso das nobres orientadoras, pois não me saí muito bem… Tratou-se de um … Continue reading

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#113 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 2ª Peça – 27.11.15

2ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MM’

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Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue reading

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Aula 15 – Estágio IV – VEP – 13.11.15

Carga horária acumulada = 57/75 horas Neste encontro elaborei uma peça de mérito, que tratou da concessão do direito ao indulto, conforme abaixo:

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Aula 14 – Estágio IV – VEP – 06.11.15

Carga horária acumulada = 53/75 horas Neste encontro fui alocado para acompanhar/assistir algumas audiências de instrução, para fins de apuração de faltas graves dos sentenciados… Hoje também recebi o resultado positivo do requerimento que fiz junto ao NPJ, para que … Continue reading

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Aula 13 – Estágio IV – VEP – 23.10.15

Carga horária acumulada = 49/75 horas Neste encontro, além de responder o ‘Questionário do ENADE’ e ainda a avaliação geral do estágio, elaborei, em conjunto com a colega Dra. Érika, uma peça de mérito referente a Manifestação sobre Inquérito Disciplinar … Continue reading

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Aula 12 – Estágio IV – VEP – 16.10.15

Carga horária acumulada = 45/75 horas No encontro de hoje fui designado para acompanhar as audiências na 1ª Vara de Precatórias, onde são ouvidas diversas pessoas na tentativa de elucidar ações de outros Tribunais do país. Abaixo constam termos de … Continue reading

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Aula 11 – Estágio IV – VEP – 09.10.15

Carga horária acumulada = 41/75 horas Neste encontro foi feita a entrega da prova/peça elaborada, a qual obtive como menção um ‘MS’… Posteriormente nos dirigimos até as salas de audiências da VEP, VEPEMA e VEPERA, contudo, em nenhuma destas haviam … Continue reading

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Aula 10 – Estágio IV – VEP – 02.10.15

Carga horária acumulada = 37/75 horas Neste encontro acompanhei as várias audiências para análise das faltas cometidas pelos sentenciados. Das quase 20 audiências realizadas, metade delas foram presenciais e as demais via sistema de teleconferência.

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Aula 09 – Estágio IV – VEP – 25.09.15

Carga horária acumulada = 33/75 horas * Neste encontro, optei por elaborar peças de mérito, para me igualar aos demais colegas quanto a quantidade de peças desenvolvidas. Consegui terminar duas, sendo uma de comutação de penas e outra de livramento … Continue reading

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#101 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 1ª Peça – 18.09.15

1ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 08 – Estágio IV – VEP – 18.09.15

Carga horária acumulada = 30/75 horas Hoje foi aplicada a primeira avaliação do Estágio IV e, conforme previsto, a peça cobrada foi uma Progressão de Regime (do fechado para o semiaberto) cumulado com solicitação de trabalho externo e saídas temporárias. Creio … Continue reading

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Aula 07 – Estágio IV – VEP – 11.09.15

Carga horária acumulada = 26/75 horas Durante todo este encontro estive acompanhando as audiências de instrução, via videoconferência, para fins de análise das faltas cometidas pelos presos. – Um dos presos (analfabeto), condenado por furto de um aparelho de som … Continue reading

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Aula 06 – Estágio IV – VEP – 04.09.15

Carga horária acumulada = 22/75 horas No encontro de hoje, além da correção da peça simulada (que será objeto de cobrança na primeira prova), elaborei um peça de progressão de regime, conforme abaixo. Tive que sair 1 hora mais cedo, … Continue reading

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Peça Profissional Simulada – Progressão de Regime – Estágio IV – VEP – 28.08.15

No encontro do dia 28.08.15 foi proposto a peça simulada abaixo, que será corrigida no próximo encontro e, provavelmente, será a peça a ser cobrada quando da 1ª prova, agendada para o dia 18.09.15.

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Aula 05 – Estágio IV – VEP – 28.08.15

Carga horária acumulada = 19/75 horas Neste encontro fui designado, juntamente com outros colegas, para acompanhar as audiências de justificação, realizadas no 3º andar, via, majoritariamente, por vídeo conferência, contudo, após quase 2 horas de espera e estando presentes a … Continue reading

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Aula 04 – Estágio IV – VEP – 21.08.15

Carga horária acumulada = 15/75 horas No encontro de hoje acompanhei as várias audiências da Vara de Execuções Penais, sendo que todas as 14 audiências realizadas foram feitas via sistema de videoconferência, a partir do Centro de Detenção Provisória – … Continue reading

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Aula 03 – Estágio IV – VEP – 14.08.15

Carga horária acumulada = 11/75 horas Nesta encontro foi ministrada uma rápida explanação sobre comutação de penas e, ato contínuo, em conjunto com a colega Érika, elaboramos a primeira peça real, que tratou do pedido de PROGRESSÃO DO REGIME SEMIABERTO … Continue reading

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Aula 02 – Estágio IV – VEP – 07.08.15

Carga horária acumulada = 07/75 horas* * Em função de um compromisso não pude ficar até o final do estágio hoje, sendo, portanto, computado apenas 3 horas das 4 possíveis. Neste encontro, após sermos informados que as atividades seriam divididas … Continue reading

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Progressão de regime – agosto/15

Aparentemente o Estágio IV será majoritariamente dedicado a análise de casos de progressão de regime, como ficou evidenciando no primeiro encontro. Diante deste fato, além da incluir o material disponibilizado no primeiro dia do Estágio IV, também pesquisei na internet … Continue reading

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Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15

Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue reading

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