Category Archives: Direito Penal – Parte Especial I

Andamento da disciplina Direito Penal – Parte Especial I.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue reading

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Aula 33 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.07.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega e correção da 2ª prova de direito penal. Para a minha surpresa (positiva) obtive um ‘MS’! ‘bão também!’. Que venha o próximo semestre!

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Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13

Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue reading

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Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue reading

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Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue reading

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Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação  Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue reading

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Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada  Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue reading

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue reading

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Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer … Continue reading

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Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue reading

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Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue reading

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Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue reading

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Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13

Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue reading

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Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial I – 17.05.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para tratar do artigo 157 do CP. Crime de Roubo – Artigo 157 do Código Penal. Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, … Continue reading

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Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial I – 16.05.13

Nesta aula foi concluído a explanação do crime furto e abordado as questões do princípio da insignificância e do artigo 156. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o … Continue reading

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Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial I – 10.05.13

Nesta aula foram abordados os crimes tipificados nos artigos 153, 154, 154-A e 155, sendo este último, de furto, a ser retomado na próxima aula: SEÇÃO IV DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS Divulgação de segredo Art. 153 – … Continue reading

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Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial I – 09.05.13

Nesta aula deu-se início ao conteúdo referente aos artigos 150 ao 212 do Código Penal, que serão objeto de cobrança na última prova. DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – 2º Bimestre-2013 1. Crimes contra a liberdade individual 2. Crimes … Continue reading

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Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial I – 03.05.13

A aula de hoje se resumiu na correção da 1º Prova de Penal, na qual, por uma única questão, não obtive um ‘SS’… Foi uma aula bem produtiva, pois pude tirar algumas dúvidas importantes com relação a prova em si … Continue reading

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Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial I – 02.05.13

Entre uma palestra e outra consegui ir até a sala de aula e receber, como previsto, mais um ‘MS’… O professor entregou as provas corrigidas e não ministrou conteúdo novo ou fez chamada, seguindo orientações da direção do UniCEUB, dado … Continue reading

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Aula 16 – Direito Penal – Parte Especial I – 26.04.13

Hoje foi aplicada a última prova deste bimestre… Apesar de ter confundido alguns itens na parte objetiva e também com relação a parte aberta, creio que posso sonhar a menção que está se tornando um padrão na minha vida acadêmica… … Continue reading

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Aula 15 – Direito Penal – Parte Especial I – 25.04.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a sanação das dúvidas restantes, visto que a 1ª prova de penal será aplicada amanhã.

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Aula 14 – Direito Penal – Parte Especial I – 19.04.13

Nesta aula o professor concluiu toda a matéria que será cobrada na 1ª prova, agendada para o dia 26.04.13 (sexta-feira). Foram tratados os temas: Lei do racismo (nº 7.716/1989) e o artigo 149 do CP (crime de trabalho escravo). LEI … Continue reading

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Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial I – 18.04.13

Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Life is tough, that’s a given!  Nesta aula foram tratados os crimes previstos nos artigos 146, 147 e 148 do CP. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. … Continue reading

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Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial I – 12.04.13

Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Disposições comuns – Art. 141, CP Art. 141 – As penas cominadas neste … Continue reading

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Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial I – 11.04.13

Nesta aula foi abordado o crime de rixa, bem como iniciou a discussão dos crimes contra a honra. Com a conclusão dos Crimes contra a honra, resta apenas tratar dos Crimes contra a liberdade individual, para que tenhamos abordado todos … Continue reading

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Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial I – 05.04.13

Nesta aula deu-se continuidade aos denominados crimes de periclitação da vida e da saúde, abordando desta feita, o crime de abandono de recém nascido (art. 134, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), condicionamento a atendimento hospitalar (art. 135-A) e … Continue reading

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Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.04.13

Antes do início da aula questionei o professor se ele já tinha definido a data da prova de Direito Penal, sendo informado que iria encaminhar a data e maiores detalhes posteriormente. Conforme previsto, vias SGI, o professor encaminhou a mensagem … Continue reading

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Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial I – 22.03.13

Nesta aula deu-se continuidade na exposição do crime de lesão corporal, abordando outros aspectos deste crime. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o … Continue reading

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Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.03.13

Nesta aula se concluiu o assunto do crime de aborto (sendo este o último dos 4 crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri) e iniciou os crimes contra a pessoa – lesão corporal (artigos 129 ao 154 … Continue reading

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Aula 06 – Direito Penal – Parte Especial I – 15.03.13

Nesta aula foi concluída a explanação dos crimes contra a vida (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio e o aborto). Também foi abordado a questão do perdão judicial. 1.4.4 – Perdão judicial §5º (do art. 121, CP) – … Continue reading

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Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.03.13

Nesta aula foi tratado dos assuntos: homicídio privilegiado-qualificado e homicídio culposo, conforme abaixo: 1.2.1 – Homicídio privilegiado-qualificado: as qualificadoras objetivas são compatíveis com a causa de diminuição de pena, conforme doutrina e jurisprudência dominantes: Trata-se de uma criação doutrinária e … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue reading

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Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial I – 08.03.13

Nesta aula foram ministrados os temas homicídio privilegiado e homicídio qualificado. Foi informado que na próxima aula serão abordados os pontos: homicídio privilegiado-qualificado, bem como as jurisprudências correlatas. 1.2 – Homicídio privilegiado – art. 121, § 1º, CP. O termo … Continue reading

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Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.03.13

Deu-se continuidade no tema homicídio (art. 121 do CP), abordando ainda: tentativa, crime consumado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, tipos de erro e homicídio privilegiado. 1.1.7 – Consumação: com a produção do resultado morte. O resultado carece de uma comprovação atestada … Continue reading

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Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial I – 01.03.13

Se iniciou, de fato, o conteúdo constante do plano de ensino, sendo que nesta aula principiou a discussão sobre homicídio, constante do artigo 121 do CP. >> Ver esquema gráfico – Crime – Tipos penais – Classificação doutrinária <<  1. … Continue reading

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Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial I – 28.02.13

A exemplo das demais disciplinas, quando da primeira aula, o professor Lásaro Moreira fez uma explanação detalhada do Plano de Ensino, discorrendo sobre as regras, provas, conteúdo, datas, presença… O professor Lásaro é Delegado da Polícia Federal, com mestrado em … Continue reading

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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume II

Este foi um dos livros indicados pelo professor Lásaro da Silva, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial I. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. II, dirigida ao operador jurídico e ao … Continue reading

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Percepção dos professores deste semestre – 17.01.13

Consultando alguns colegas e pesquisando por aí, obtive algumas percepções dos professores que irão ministrar as aulas deste semestre… A se confirmar, estará melhor do que a média dos últimos semestres… E provavelmente não teremos ‘abaixo assinados’ para a destituição/troca … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial I

O professor de Direito Penal – Parte Especial I será Lasaro Silva. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I

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MATRÍCULA EFETIVADA – 4º SEMESTRE DO CURSO

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