Category Archives: Defesa da Constituição

Andamento da disciplina Defesa da Constituição (10º semestre).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – NONO SEMESTRE – 2º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014, Oitavo Semestre – 1º/2015), … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO NONO E ÚLTIMO SEMESTRE – 2º/2015º

Este foi o último semestre… Após longos 4 anos e meio (antecipei o curso em um semestre), 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) horas de aprendizado, 114 (cento e quatorze) provas/avaliações… a tão aguardada conclusão do curso de … Continue reading

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Calendário acadêmico – 2º semestre de 2015

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 2º/2015

1º BIMESTRE 01.09.15 – terça-feira – Direito Processual Tributário – 21h00min – ‘SS’ 18.09.15 – sexta-feira – Estágio IV – 1ª Peça – VEP – 13h30min – ‘MS’ 18.09.15 – sexta-feira – Procedimentos Especiais – 19h10min – ‘MS’ 19.09.15 – sábado – Estágio II … Continue reading

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Matrícula efetivada – Último semestre – 2º/2015

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Viagem aos Estados Unidos entre 14 a 23.11.15

Durante o período compreendido entre os dias 14 e 23.11.15 (desembarquei em Brasília no domingo pela manhã) estive em viagem aos Estados Unidos, portanto, faltei as aulas ministradas neste interregno. Fiz alguns requerimentos/solicitações prévias (todos deferidos) para que eu pudesse … Continue reading

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#108 – 9º Semestre – Defesa da Constituição – 2ª Prova – 12.11.15

2ª Prova de Defesa da Constituição – 9º Semestre – Menção – ‘SS’ Em função de estar em viagem aos Estados Unidos, não tive como pegar a prova, mas soube por colegas que obtive um ‘vistoso SS’. Solicitei que a … Continue reading

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Aula 30 – Defesa da Constituição – 12.11.15

Nesta aula foi aplicada a última prova desta cadeira! Tratou-se de 10 questões objetivas, com assertivas a serem julgadas, sendo que no caso da escolha da opção ‘Falsa’ dever-se-ia justificar. Creio que me saí relativamente bem! O professor informou que … Continue reading

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Aula 29 – Defesa da Constituição – 11.11.15

Nesta última aula antes da prova final, foram abordados os dois últimos conteúdos do programa, quais sejam: técnicas de decisão constitucional (interpretação conforme, apelo ao legislador…) e estado de defesa/sítio (previstos nos artigos 136 ao 141 da CRFB/88). ‘É preciso … Continue reading

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Aula 28 – Defesa da Constituição – 05.11.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…

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Aula 27 – Defesa da Constituição – 04.11.15

Em função do imenso engarrafamento que assolou Brasília hoje (agravado com a greve do Metrô), não consegui chegar a tempo desta aula…

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Aula 26 – Defesa da Constituição – 29.10.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…

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Aula 25 – Defesa da Constituição – 28.10.15

Nesta aula foram tratadas das ADOs (Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão) e ADPFs (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), conforme anotações abaixo: 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Lei nº 9.868/99 e Lei 12.063/09. Art. 103, § 2º … Continue reading

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Aula 24 – Defesa da Constituição – 22.10.15

Na aula de hoje foram abordados os temas abaixo, ou seja, ADI e ADC. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Lei 9.868/99. Implementou-se as ideias do Kelsen de controle concentrado, com adaptações. É a continuidade da representação de inconstitucionalidade. 1.1) … Continue reading

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Aula 23 – Defesa da Constituição – 21.10.15

Os alunos foram dispensados, em função do Seminário em andamento no UniCEUB…

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Aula 22 – Defesa da Constituição – 08.10.15

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…

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Aula 21 – Defesa da Constituição – 07.10.15

Nesta aula foi iniciado a discussão sobre o controle concentrado e as ações constitucionais abstratas, conforme anotações abaixo: O CONTROLE CONCENTRADO E AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS ABSTRATAS A CF/88 fez duas coisas: ampliou os meios de acesso ao controle concentrado e … Continue reading

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Aula 20 – Defesa da Constituição – 01.10.15

Nesta aula o professor concluiu a abordagem do tema Mandado de Segurança, conforme abaixo: Procedimento MS Como são os pedidos no MS 1º: o impetrante pede primeiro a liminar inaudita altera pars, ou seja, sem necessidade de ouvir a outra … Continue reading

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Aula 19 – Defesa da Constituição – 30.09.15

Nesta aula, pós prova, se iniciou a discussão das ações constitucionais em espécie, sendo a primeira a ser abordado foi o Mandado de Segurança, conforme abaixo: Mandado de Segurança O MS é um remédio constitucional. É uma garantia fundamental. Existe … Continue reading

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Aula 18 – Defesa da Constituição – 24.09.15

Nesta aula foi aplicada a 1ª prova de Defesa da Constituição! Se não ocorrer nada de trágico, creio que posso esperar um ‘MS’ ou até mesmo um ‘SS’. A prova foi composta por 7 questões objetivas, sendo que no caso … Continue reading

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#104 – 9º Semestre – Defesa da Constituição – 1ª Prova – 24.09.15

1ª Prova de Defesa da Constituição – 9º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 17 – Defesa da Constituição – 23.09.15

Nesta aula, véspera da 1ª prova, o professor a utilizou para esclarecer as dúvidas finais… Como poucos alunos fizeram perguntas, a aula se encerrou após 45 minutos de aula… Que venha a prova!

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Aula 16 – Defesa da Constituição – 17.09.15

Imaginava que nesta aula seria aplicada a 1ª prova de Defesa da Constituição, contudo, fui informado que a prova foi transferida para a próxima quinta-feira, ou seja, dia 24/09/2015, sendo que na aula de véspera (dia 23/09/2015) será realizada uma … Continue reading

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Aula 15 – Defesa da Constituição – 16.09.15

‘Excelente’ informação, principalmente quando esta aula é a última antes da primeira prova!

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Aula 14 – Defesa da Constituição – 10.09.15

Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 13 – Defesa da Constituição – 09.09.15

Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 12 – Defesa da Constituição – 03.09.15

Não pude comparecer nesta aula em função de compromissos outros…

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Aula 11 – Defesa da Constituição – 02.09.15

Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação ao controle constitucional difuso no Brasil, abordando a questão da inconstitucionalidade formal e a material. Material: Quando a lei, norma ou ato está em confronto direto com o texto constitucional. Ex.: alguma … Continue reading

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Aula 10 – Defesa da Constituição – 27.08.15

Em função de outro compromisso, não pude comparecer na aula de hoje…

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Aula 09 – Defesa da Constituição – 26.08.15

Nesta aula o professor continuou a discussão/debate sobre a evolução, no Brasil, do controle constitucional. Para tanto está utilizando como referência o texto do Profº Levi. Foram abordados os tópicos 3, 4 e 5 abaixo: 1. CF/1934 – Papel do … Continue reading

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Aula 08 – Defesa da Constituição – 20.08.15

Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula. O professor informou que iria continuar tratando da evolução do controle constitucional no Brasil, com base no texto do Profº Levi. (que será disponibilizado posteriormente via espaço aluno). Nesta data, … Continue reading

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Aula 07 – Defesa da Constituição – 19.08.15

Nesta aula discorreu sobre algumas diferenças pontuais entre o controle constitucional concentrado e o difuso, posteriormente, com base no texto de autoria do Profº Dr. José Levi, intitulado ‘Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis‘, iniciou … Continue reading

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Aula 06 – Defesa da Constituição – 13.08.15

O professor continuou discorrendo sobre de evolução do controle constitucional, comparando os sistemas americano e o europeu… ‘O modelo europeu entendeu que o judiciário não era o órgão mais adequado para se fazer o controle constitucional’. ‘A questão constitucional está … Continue reading

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Aula 05 – Defesa da Constituição – 12.08.15

Em função de compromissos no trabalho cheguei um pouco atrasado, perdendo parte da explanação inicial… Foi abordado o introito da teoria do CONTROLE DIFUSO (com origem nos Estados Unidos) e o CONTROLE CONCENTRADO (de origem européia). Sugeriu a leitura do … Continue reading

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Aula 04 – Defesa da Constituição – 06.08.15

Em função de um outro compromisso, infelizmente não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 03 – Defesa da Constituição – 05.08.15

Continuando a abordagem histórica da evolução da teoria geral do controle constitucional o professor tratou de outros fatos relevantes que contribuíram para o ‘constitucionalismo’ vigente. Abaixo algumas trechos da aula. ‘Recomendo a leitura do livro intitulado The failure of the … Continue reading

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Aula 02 – Defesa da Constituição – 30.07.15

Nesta aula, muito interessante por sinal, o professor fez um recorte histórico, tentando relacionar alguns marcos da teoria geral do controle constitucional. Abaixo algumas frases proferidas durante a aula: ‘Law French era a língua utilizada na doutrina do common law … Continue reading

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Aula 01 – Defesa da Constituição – 29.07.15

Nesta primeira aula o Profº Sérgio Victor ([email protected][email protected]) discorreu sobre o Plano de Aula e as regras que serão adotadas na condução desta matéria. O professor é doutor em direito constitucional e atualmente é assessor do Ministro Gilmar Mendes no … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Defesa da Constituição

O professor de Defesa da Constituição será Sérgio Victor Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

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