Category Archives: Direito Empresarial – Societário

Andamento da disciplina Direito Empresarial – Societário.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue reading

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Aula 33 – Direito Empresarial – Societário – 24.06.13

Hoje, enquanto o professor ministrava novo conteúdo (dissolução de sociedades), alguns alunos (eu incluído) realizavam a 2ª e última prova de Direito Empresarial… Quando recebi a prova tomei um susto, pois constavam de 2 questões (das 4 propostas) complicadas, que … Continue reading

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Aula 32 – Direito Empresarial – Societário – 17.06.13

Hoje, foi aplicada a segunda prova de Direito Empresarial, entretanto, solicitei (e foi deferido) ao professor para que eu pudesse realizar esta prova na próxima segunda-feira, dia 24.06.13… assim, terei um tempo adicional para fins de aprofundamento nos estudos para … Continue reading

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Aula 31 – Direito Empresarial – Societário – 12.06.13

A aula de hoje foi dedicada para a resolução de uma série de questões, bem como alguns ‘bizus’ para a segunda e última prova: REVISÃO GERAL DE EMPRESARIAL – 2ª PROVA

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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue reading

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Aula 30 – Direito Empresarial – Societário – 10.06.13

Nesta aula, em continuidade com o final da aula anterior, onde o último tema abordado foi transformação, se discutiu outros institutos que são comuns a todas as sociedades personificadas. O professor informou ainda que do conteúdo abordado hoje, somente a … Continue reading

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Aula 29 – Direito Empresarial – Societário – Aula de Reposição – 08.06.13

Nesta aula de reposição, ocorrida em pleno sábado, foram tratados os assuntos abaixo. Tomei a liberdade de transcrever (em azul) grande parte do livro do próprio Profº Marlon Tomazette, que trata dos assuntos ministrados nesta aula, uma vez que discorre … Continue reading

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Aula 28 – Direito Empresarial – Societário – 05.06.13

Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas (especificamente sobre os administradores, iniciado na aula anterior), foram abordados os assuntos abaixo (bem como sociedades de economia mista): Obs.: Como foi informado pelo professor que os temas ministrados nesta aula … Continue reading

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Aula 27 – Direito Empresarial – Societário – 03.06.13

Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas, foram tratados os assuntos abaixo: I – Órgãos Sociais Os órgãos sociais são aqueles que, efetivamente, conduzem a sociedade… praticam o dia-a-dia, o funcionamento no mundo concreto. A lei das S/A’s … Continue reading

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Dicas para a 2ª prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 17.06.13

DICAS PARA A  2ª PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO Serão SEIS tipos de provas aplicados em sala (segundo o professor, este aumento se deu em função de ‘alguns alunos espertalhões’  da outra turma), sendo que estas serão compostas por 5 … Continue reading

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Aula 26 – Direito Empresarial – Societário – 29.05.13

Antes de iniciar a aula, propriamente dita, o professor informou que no dia 08.06.13 (sábado) será ministrada uma aula de reposição. Esta ocorrerá no período da manhã, em dois horários, podendo, a critério de cada um, assisti-la em qualquer um … Continue reading

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Aula 25 – Direito Empresarial – Societário – 27.05.13

Em função de estar participando do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem, que está sendo realizado entre os dias 27 e 28 do corrente mês, não pude participar desta aula… espero receber a gravação do áudio desta aula da … Continue reading

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Aula 24 – Direito Empresarial – Societário – 22.05.13

Em continuidade da aula passada, foi abordado, nesta aula, o 3º tipo de ação (de fruição), bem como demais aspectos deste tipo de ativo… Iniciou-se também a questão das debêntures. I – Ações – Tipos * De fruição São ações … Continue reading

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Aula 22 – Direito Empresarial – Societário – 15.05.13

Nesta aula se iniciou a discussão de um dos últimos e mais importantes assuntos a serem abordados (que demandará as próximas 10 aulas)… Trata-se das Sociedades Anônimas. I – Sociedade Anônima – Conceito O conceito das sociedades anônimas pode ser … Continue reading

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Aula 21 – Direito Empresarial – Societário – 13.05.13

Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. (continuação Sociedade Limitada – Sócios) Saída – (i) Cessão – art 1.057, CC – se aplica … Continue reading

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Aula 20 – Direito Empresarial – Societário – 08.05.13

Grande parte das anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se das Sociedades Limitadas (continuação da aula anterior…) I – Sociedades Limitadas – Ltda. Legislação Supletiva: Art. 1.053, caput e parágrafo único – CC. Se tiver características … Continue reading

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Aula 19 – Direito Empresarial – Societário – 06.05.13

As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Esta aula tratou da continuidade do conteúdo anterior (formas de saída dos sócios de uma sociedade simples, concluindo este tipo de sociedade), bem como foi abordado as sociedades em Nome Coletivo, … Continue reading

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Aula 18 – Direito Empresarial – Societário – 29.04.13

Nesta aula deu-se continuidade no assunto tratado na aula anterior, ou seja, as Sociedades Simples, abordando a questão dos sócios (Quem? Quantos? Deveres, direitos e responsabilidades e ainda a saída destes da sociedade). Continuação… I – Sociedades Simples Sócios ‘O … Continue reading

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Aula 17 – Direito Empresarial – Societário – 24.04.13

Infelizmente, por motivos alheios, também tive que faltar a esta aula… sei das consequências danosas deste ato… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula continuou abordado a questão da Sociedade Simples. I – Sociedade Simples Constituição: … Continue reading

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Aula 16 – Direito Empresarial – Societário – 22.04.13

Dando continuidade no assunto da aula anterior (classificação das sociedades), iniciou-se o detalhamento de cada uma das sociedades, tratando, desta feita das: Sociedades em Comum, Sociedades em Conta de Participação e Sociedade Simples. I – Sociedade em Comum ‘O Código … Continue reading

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Aula 15 – Direito Empresarial – Societário – 17.04.13

E o primeiro ‘SS’ veio… com louvor (nota 10 cheia!). Espero (pouco provável) que as demais notas sejam bem parecidas com esta, não necessariamente ‘com louvor’, mas com pelo menos um ‘S’ na sua composição! Aguardemos! Além de entregar as provas … Continue reading

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Aula 14 – Direito Empresarial – Societário – 15.04.13

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Empresarial-Societário e, conforme previsto pelo professor, constou de 5 questões subjetivas, abordando temas previamente designados. Creio, salvo algum engano, que me saí bem! #oremos! Fui sorteado com a prova tipo 2 (que comparando com a … Continue reading

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Aula 13 – Direito Empresarial – Societário – 08.04.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a resolução da maioria das questões encaminhadas, previamente, via SGI. O professor não fez chamada.  As respostas, bem como demais dicas e assuntos levantandos nesta aula estão concentrados no post: ‘Dicas para a prova … Continue reading

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Dicas para a prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 07.04.13

DICAS PARA A  PROVA Serão dois tipos de prova aplicados na sala, sendo que estas serão compostas por 5 questões discursivas e poderão abordar os seguintes assuntos: 1 – Conceito de Empresa e de Empresário / Conceito de EIRELI; Provável … Continue reading

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Aula 12 – Direito Empresarial – Societário – 03.04.13

Nesta aula (última com conteúdo novo, antes da prova) o professor concluiu a matéria iniciada na aula anterior, que tratava da desconsideração da personalidade jurídica, abordando: o 4º pressuposto (teorias), a desconsideração segundo o direito positivo, aplicação e a inversão. … Continue reading

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Aula 11 – Direito Empresarial – Societário – 01.04.13

Nesta aula foi iniciada a segunda parte da matéria, intitulada Direito Societário. Este conteúdo abrangerá a discussão e o detalhamento dos 9 tipos de Sociedades existentes, bem como a sua classificação (e será a tônica do restante do semestre). Neste … Continue reading

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Aula 10 – Direito Empresarial – Societário – 27.03.13

Nesta aula foram abordados os assuntos: Patentes e invenções, Modelos de utilidade e Desenho industrial. Com estes três conteúdos encerra-se a primeira parte desta matéria, denominada (conforme programa) de Teoria Geral do Direito Empresarial. Ao final da aula o professor … Continue reading

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Aula 09 – Direito Empresarial – Societário – 25.03.13

Nesta aula, dando continuidade na questão de marcas, foram tratados dos seguintes assuntos: Conflito entre marcas, extinção das marcas, indicações geográficas, conflito entre marcas e nome empresarial. Conflitos entre marcas Há inúmeros casos onde ocorre o conflito ou confusão entre … Continue reading

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Aula 08 – Direito Empresarial – Societário – 20.03.13

Nesta aula foram abordadas as questões de: Nome de fantasia e Marcas. Nome de fantasia Trata-se de um sinal distintivo do local. Um título do estabelecimento. Não há regulamentação para o nome de fantasia. Não existe um registro do nome … Continue reading

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Aula 07 – Direito Empresarial – Societário – 18.03.13

Na aula de hoje, ministrada com o suporte de uma apresentação em power point (disponível no espaço aluno), iniciou-se a abordagem dos chamados ‘sinais distintivos’: Questão de prova: Com base em uma expressão dada no enunciado, será solicitada a classificação … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue reading

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Aula 06 – Direito Empresarial – Societário – 13.03.13

Nesta aula tratou-se do tema Trespasse ou Traspasse. I – Estabelecimento – Negociação Com base no artigo 1.143 do código civil a negociação do estabelecimento é livre, podendo ser de qualquer tipo (venda ou alienação, arrendamento, usufruto…). Art. 1.143. Pode … Continue reading

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Aula 05 – Direito Empresarial – Societário – 11.03.13

Nesta aula tratou-se do tema colaboradores e se iniciou a exposição do assunto estabelecimento, abordando o seu conceito, natureza, elementos, aviamento e clientela. I – Colaboradores Os colaboradores ou auxiliares não estão no conceito de empresário, entretanto, estão ligados com … Continue reading

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Aula 04 – Direito Empresarial – Societário – 06.03.13

Nesta aula foi concluído o tema EIRELI e ministrado o assunto Regime Empresarial. IV – EIRELI Constituição Para a constituição/abertura de uma EIRELI é necessário que se cumpra três etapas, respondendo os seguintes questionamentos: Quem pode?, Como? O que precisa? … Continue reading

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Aula 03 – Direito Empresarial – Societário – 04.03.13

Nesta aula foram tratados dos assuntos: Empresário e os seus três tipos. I – Empresário Conceito A definição de empresário (assim como a de empresa) é extraída do artigo 966 do código civil. “O Empresário é um SUJEITO, que EXERCE … Continue reading

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Aula 02 – Direito Empresarial – Societário – 27.02.13

“Fazia muito tempo que não assistia a uma aula digna de aplausos. Surpreendi-me positivamente com a didática e o método do professor Tomazette. Já estava com saudades daquelas aulas, típicas da área de exatas, onde tudo faz sentido e tem começo, … Continue reading

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Aula 01 – Direito Empresarial – Societário – 25.02.13

Nesta primeira aula o professor dedicou exclusivamente para uma explanação completa do Plano de Ensino da matéria, bem como fez uma rápida introdução (e histórico) desta área do direito. Informou ainda que já disponibilizou no SGI (espaço aluno) 18 arquivos, … Continue reading

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Curso de Direito Empresarial – Volume I – Teoria Geral e Direito Societário – Marlon Tomazette

Este livro é de autoria do professor Marlon Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial e Societário. SINOPSE Partindo-se de uma evolução história do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: … Continue reading

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Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1 – Ricardo Negrão

Este livro foi um dos indicados pelo professor Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial e Societário. SINOPSE Elaborado em linguagem didática e objetiva, este manual se dedica ao estudo dos institutos de direito comercial e de empresa à luz … Continue reading

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Percepção dos professores deste semestre – 17.01.13

Consultando alguns colegas e pesquisando por aí, obtive algumas percepções dos professores que irão ministrar as aulas deste semestre… A se confirmar, estará melhor do que a média dos últimos semestres… E provavelmente não teremos ‘abaixo assinados’ para a destituição/troca … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Societário

O professor de Direito Empresarial – Societário será Marlon Tomazette. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL-SOCIETÁRIO

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MATRÍCULA EFETIVADA – 4º SEMESTRE DO CURSO

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