Category Archives: Direito Previdenciário

Andamento da disciplina de Direito Previdenciário (8º Semestre – TI).

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014, Sétimo Semestre – 2º/2014), quando também fiz avaliações … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO OITAVO SEMESTRE – 1º/2015

Está acabando! Falta só mais um semestre!!! Abaixo, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores, consta o meu desempenho acadêmico auferido neste 8º semestre do curso de Direito, o penúltimo até a formatura. As menções já não são as mesmas … Continue reading

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CALENDÁRIO DE PROVAS E AVALIAÇÕES – 1/2015

1º BIMESTRE 16.04.15 – quinta-feira – Direito Tributário – 21h00min – SS 22.04.15 – quarta-feira – Direito Processual Civil – Recursos – 19h10min – MS 24.04.15 – sexta-feira – Direito Internacional Privado – 19h10min – MI 28.04.15 – terça-feira – Direito Processual Penal … Continue reading

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Aula 30 – Direito Previdenciário – 16.06.15

A turma foi dispensada desta aula, exceto aqueles que obtiveram menção ‘MI’ ou ‘SR’ em uma das duas provas.

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Aula 29 – Direito Previdenciário – 15.06.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega da 2ª prova, bem como a realização da sua correção… Felizmente consegui obter um ‘MS’, que somados com o ‘MS+’ obtido no primeiro bimestre, creio que ficarei, como média final com um … Continue reading

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Aula 28 – Direito Previdenciário – 09.06.15

E a primeira prova do 2ª bimestre foi aplicada! Foram, conforme informado previamente pelo professor, quatro questões abertas que trataram de aposentadorias, auxílio acidente e assistência social. Creio que me saí ‘relativamente bem’, podendo aguardar um ‘MM’.

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#94 – 8º Semestre – Direito Previdenciário – 2ª Prova – 09.06.15

2ª Prova de Direito Previdenciário – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 27 – Direito Previdenciário – 08.06.15

Esta aula foi dedicada exclusivamente para tirar as últimas dúvidas da matéria ministrada, pois amanhã será aplicada a 2ª prova. A exemplo da primeira prova, serão 4 questões abertas/subjetivas que versarão (provavelmente) sobre: 1 – Aposentadorias 2 – Auxílios 3 … Continue reading

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Aula 26 – Direito Previdenciário – 02.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… __________________________________________ As anotações abaixo foram … Continue reading

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Aula 25 – Direito Previdenciário – 01.06.15

Em função de estar representando a #CEBLuz no evento abaixo, não pude comparecer nas aulas dos dias 1 e 2 de junho/15. Pretendo, se o vôo não atrasar, estar presente nas aulas dos dia 3… As anotações abaixo foram cedidas … Continue reading

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Aula 24 – Direito Previdenciário – 26.05.15

Em função da realização da 1ª prova/avaliação no estágio III, não pude comparecer nesta aula… As anotações abaixo foram cedidas gentilmente pela colega Dra. Andréa… Assistência Social Art. 203, CRFB/88: conjunto de políticas estatal distributiva, que visa atender as necessidades … Continue reading

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Aula 23 – Direito Previdenciário – 25.05.15

Não tive condições físicas para assistir a segunda aula… Este semestre ‘tá pesado’! As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega Dra. Andréa… Pensão por Morte Benefício concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito. É benefício pago para … Continue reading

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Aula 22 – Direito Previdenciário – 19.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas Salário família e Salário maternidade… (em função de estar muito cansado, não consegui anotar nada… acho que ainda é reflexo do último final de semana intenso de preparação para a defesa da monografia…). SALÁRIO-FAMÍLIA … Continue reading

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Aula 21 – Direito Previdenciário – 18.05.15

Nesta aula foi tratado do auxílio acidente… O trabalhador que sofreu acidente de qualquer natureza durante o trabalho ou no caminho de casa para o trabalho (e vice-versa) e ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade de realizar as … Continue reading

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Aula 20 – Direito Previdenciário – 12.05.15

Em função de fortes dores decorrentes da cirurgia que fiz na última sexta-feira, não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 19 – Direito Previdenciário – 11.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas: aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. Frases proferidas: ‘A EC 20 acabou com a aposentadoria proporcional’, ‘A aposentadoria especial é uma aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada, em função da exposição de um agente … Continue reading

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Aula 18 – Direito Previdenciário – 05.05.15

Na aula de hoje o professor iniciou as tratativas com relação aos 10 benefícios previdenciários existentes, tratando neste encontro das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Aposentadoria – Idade – Tempo de contribuição – Especial – Invalidez Auxílio … Continue reading

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Aula 17 – Direito Previdenciário – 04.05.15

Em função da atividade extra do estágio III, não pude comparecer… As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela Dra. Andréa… Cálculos 1) Salário de contribuição. 2) Salário de benefício: sobre este se calcula o benefício previdenciário. Média dos 80% maiores … Continue reading

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Aula 16 – Direito Previdenciário – 28.04.15

E esta foi a primeira prova deste primeiro bimestre! Foram 4 questões abertas… Creio que me saí, relativamente bem… Creio que posso aguardar um ‘MS’! Vamos que vamos!

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#91 – 8º Semestre – Direito Previdenciário – 1ª Prova – 28.04.15

1ª Prova de Direito Previdenciário – 8º Semestre – Menção – ‘MS+’

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Aula 15 – Direito Previdenciário – 27.04.15

A aula, véspera da prova, foi exclusivamente para tirar dúvidas da matéria ministrada até então e que será objeto de cobrança amanhã…. Serão 4 questões subjetivas/abertas…

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Aula 14 – Direito Previdenciário – 14.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um pouco mais de tempo útil para estudar para as provas que se avizinham… A primeira delas, de Tributário, está agendada para depois de amanhã, dia 16.04.15… Que se inicie a batalha!

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Aula 13 – Direito Previdenciário – 13.04.15

Na aula de hoje, que encerrou o conteúdo objeto de cobrança na primeira prova, tratou do chamado período de graça, previsto no art. 15 da lei n. 8.213/91. O que é período de graça? É um prazo em que o … Continue reading

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Aula 12 – Direito Previdenciário – 07.04.15

Optei por faltar a esta aula para que eu pudesse me dedicar ao máximo na conclusão do trabalho de Monografia III, que tem prazo para depósito até a próxima sexta-feira, dia 10.04.15. #GásFinal #Oremos

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Aula 11 – Direito Previdenciário – 06.04.15

Nesta aula foi tratado do tema dependentes do segurado, conforme consta no artigo 16 da lei da previdência (nº 8.213/91). Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I – o cônjuge, … Continue reading

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Aula 10 – Direito Previdenciário – 31.03.15

Por não estar passando muito bem, optei por não assistir esta aula…

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Aula 09 – Direito Previdenciário – 30.03.15

Nesta aula, dando continuidade no tema segurados, foi tratado da figura dos segurados especiais e iniciou as tratativas com relação aos chamados segurados facultativos, previstos no art. 13 da lei n. 8.213/91. Obrigatórios (atividade + renda) […] Segurados especiais São … Continue reading

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Aula 08 – Direito Previdenciário – 24.03.15

Neste encontro se iniciou, de fato, a discussão do chamado RGPS (lei nº 8.213/91), que será o cerne deste semestre. Beneficiário (atividade + renda): é quem pode pedir os benefícios. Segurados: vínculo direto com a previdência, mediante recolhimento direto. Dependentes: … Continue reading

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Aula 07 – Direito Previdenciário – 23.03.15

Inicialmente, visando concluir o tema abordado na aula anterior, o professor tratou da competência de jurisdição do ramo do direito previdenciário. “Quando se tratar de ações a serem movidas na Vara Federal, tem-se a opção de ajuizamento no local onde … Continue reading

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Aula 06 – Direito Previdenciário – 17.03.15

Nesta aula se discutiu a competência para o julgamento das ações previdenciárias. Definição de competência das lides previdenciárias A grande demanda das ações previdenciárias são processadas junto a Justiça Federal, que, apesar de não constar formalmente na Constituição, em função … Continue reading

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Aula 05 – Direito Previdenciário – 16.03.15

Em função da viagem para Aparecida, não consegui chegar a tempo de ir na aula de hoje…

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Aula 04 – Direito Previdenciário – 10.03.15

Nesta aula o professor continuou abordando os princípios do direito previdenciário, conforme abaixo. Princípios Gerais (art. 5º, CRFB/88) – Igualdade – Legalidade – Direito adquirido Pacta sunt servanda Ato jurídico perfeito Segurança jurídica Irretroatividade ‘Mesmo no direito previdenciário as eventuais … Continue reading

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Aula 03 – Direito Previdenciário – 09.03.15

Nesta aula o professor tratou dos chamados riscos sociais (definidos pela ONU), iniciando ainda a discussão/debate sobre os princípios do Direito Previdenciário. Seguridade (Art. 194, CRFB/88) – Saúde – Assistência – Previdência Riscos Sociais – Doença – Acidente – Invalidez … Continue reading

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Aula 02 – Direito Previdenciário – 03.03.15

Conforme comunicado pelo professor na aula inaugural de ontem, hoje, em função de um outro compromisso não será ministrada aula, sendo agendada, posteriormente a reposição.

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Aula 01 – Direito Previdenciário – 02.03.15

Nesta aula inicial, o professor discorreu sobre o Plano de Aula e tratou da conceituação da chamada Seguridade Social. O professor informou ainda que amanhã, dia 03.03.15 não ministrará aula, pois tem outro compromisso. Esta aula será reposta oportunamente. “Art. … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Previdenciário

O professor de Direito Previdenciário será Luis Lima Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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