Category Archives: Direito Civil – Contratos

Andamento da disciplina Direito Civil – Contratos.

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUINTO SEMESTRE – 2º/2013

Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 5º semestre… HEDEL … Continue reading

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BALANÇO FINAL DO QUINTO SEMESTRE – 2º/2013

Ufa! Este semestre foi atípico e corrido! Optei por, em função de ter sido aprovado no concurso do TJDFT (para os cargos de Técnico e Analista), tentar adiantar o curso para se e quando for convocado para assumir o cargo … Continue reading

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Aula 33 – Direito Civil – Contratos – 29.11.13

Não fui nesta aula… visando tentar concluir o projeto de monografia (que creio que ficará para o próximo semestre)… Nesta aula estava previsto a entrega e correção da prova de Contratos… Pedi para a Dra. Romana pegar a minha prova … Continue reading

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#54 – 5º Semestre – Direito Civil – Contratos – 2ª Prova – 26.11.13

2ª Prova de Direito Civil – Contratos – 5º Semestre – Menção ‘MS’

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Aula 32 – Direito Civil – Contratos – 26.11.13

E a segunda prova de Contratos foi aplicada… mesmo com 20min de atraso o professor distribuiu uma prova ‘caprichada’! Composta por 20 itens objetivos, cobrindo todo o conteúdo do 2º bimestre! Só tive certeza de 6 ou 7 itens… os … Continue reading

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Aula 31 – Direito Civil – Contratos – 22.11.13

Optei por cabular esta aula, visando ter um tempo adicional de estudo para a prova de Direito das Coisas, agendada para o segundo horário… Segundo informações dos colegas, nesta aula, o professor ministrou o último conteúdo da matéria, abordando Contratos … Continue reading

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Aula 30 – Direito Civil – Contratos – 19.11.13

Optei por cabular esta aula para fins de ter um tempo maior para estudar para a prova de Direito Processual Penal I, programada para ser aplicada hoje às 21hs… Segundo informações da Dra. Romana, o professor de Contratos ministrou conteúdo … Continue reading

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Aula 29 – Direito Civil – Contratos – 12.11.13

Nesta aula o professor tratou do tipo de contrato denominado mandato, conforme roteiro abaixo: Mandato Introdução Conceito  – Manum Datum – Davam as mãos em sinal de confiança. art. 653. Distinções terminológicas – Mandato x Procuração Representação – Pode ser legal ou … Continue reading

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Aula 28 – Direito Civil – Contratos – 08.11.13

Nesta aula foram tratados dos tipos de contratos por depósito, prestação de serviços e empreitada, conforme roteiros abaixo: Depósito Conceito  – De (ressaltando a fé e confiança no depositário) + ponere (por). É o contrato por meio do qual uma … Continue reading

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Aula 27 – Direito Civil – Contratos – 05.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 26 – Direito Civil – Contratos – 01.11.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 25 – Direito Civil – Contratos – 29.10.13

Em retiro espiritual nos Estados Unidos… mais especificamente na Flórida! >> Viagem aos Estados Unidos – Miami – Flórida – Novembro/2013 <<

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Aula 24 – Direito Civil – Contratos – 25.10.13

Nesta aula foi concluída a abordagem da chamada Lei do Inquilinato, tratando das chamadas ações específicas, conforme abaixo: Ações específicas “Art. 58. Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de … Continue reading

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Aula 23 – Direito Civil – Contratos – 22.10.13

Nesta aula se iniciou a abordagem da chamada Lei do Inquilinato (8.245), conforme abaixo: Lei do Inquilinato A lei 8.245, ou lei do inquilinato, regulamenta a locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais. Inicialmente, entende a Lei do Inquilinato … Continue reading

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Aula 22 – Direito Civil – Contratos – 18.10.13

Nesta aula foi iniciado a discussão do tema Locação de Coisas, conforme abaixo: Locação de Coisas Locação é contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração, compromete-se a fornecer a outra, por certo tempo, o uso de uma coisa não … Continue reading

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Recesso UniCEUB – De 12 a 15 de outubro de 2013.

Em função do recesso não teremos aula, efetivamente, na segunda-feira (14.10.13) e terça-feira (15.10.13)!

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Aula 21 – Direito Civil – Contratos – 11.10.13

Nesta aula o professor concluiu o tema doação, conforme roteiro abaixo (link), tratando também da classificação destas: Roteiro Doação Classificação das doações: a) Pura e simples ou típica (vera et absoluta) – Quando não há encargo, condições, termos, etc. b) … Continue reading

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Aula 20 – Direito Civil – Contratos – 08.10.13

Nesta aula o professor concluiu o assunto de Mútuo/Empréstimo, iniciado na aula anterior e tratou também da questão da Doação, conforme roteiro abaixo: Roteiro Doação Frases proferidas: ‘Capitalização são juros sobre juros’, ‘Colação é o valor para igualar as cotas’, … Continue reading

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MATRÍCULA EFETIVADA – 5º SEMESTRE DO CURSO

No pain, no gain! Carry on!

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Aula 19 – Direito Civil – Contratos – 04.10.13

Nesta aula foram tratados dos temas Permuta, Contrato Estimatório, Comodato e Mútuo (ou empréstimo)… Obs.: O material abaixo foi retirado do site Juris Facultas. Não consta o conteúdo referente ao Comodato e Mútuo (pesquisar e estudar). Abaixo constam links para … Continue reading

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Aula 18 – Direito Civil – Contratos – 01.10.13

Antes de iniciar a aula o professor fez a entrega da 1ª prova e como esperado obtive um honrado ‘MM’… Agora é lutar para melhorar, em muito, a menção da segunda prova e tentar ficar com um ‘MS’ como média final… Vamos que … Continue reading

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PROVAS – 1º BIMESTRE – 2º/2013

Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste Semestre: 20.09.13 – sexta-feira – Direito Civil – Contratos – 19h10min 23.09.13 – segunda-feira – Direito Processual Civil – Conhecimento – 07h40min 25.09.13 – quarta-feira – Direito Processual Penal I – 21h 26.09.13 – … Continue reading

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Aula 17 – Direito Civil – Contratos – 27.09.13

Nesta aula o professor continuou tratando da Compra e Venda, abordando desta feita, dos efeitos e das regras especiais, conforme abaixo: Compra e Venda (continuação…) Efeitos Na compra e venda há um proporção igualitária de direitos e deveres. Diante dessa estrutura … Continue reading

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Aula 16 – Direito Civil – Contratos – 24.09.13

Nesta aula, primeira após a aplicação da prova (que só será entregue na próxima aula), o professor retomou o assunto de compra e venda, abordando os assuntos abaixo: Compra e Venda (continuação…) Preço O preço, remuneração do contrato, deve ser … Continue reading

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#44 – 5º Semestre – Direito Civil – Contratos – 1ª Prova – 20.09.13

1ª Prova de Direito Civil – Contratos – 5º Semestre – Menção ‘MM’

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Aula 15 – Direito Civil – Contratos – 20.09.13

Hoje foi aplicada a primeira prova… Parecia que as questões abordavam conteúdo de outra matéria… #oremos!

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Aula 14 – Direito Civil – Contratos – 17.09.13

Nesta aula o professor iniciou a discussão de conteúdo do segundo bimestre, abordando os conceitos iniciais de Compra e Venda… Esta matéria não será cobrada na primeira prova… Compra e Venda “Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um … Continue reading

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Aula 13 – Direito Civil – Contratos – 13.09.13

Nesta aula tratou-se da extinção dos Contratos: Extinção dos Contratos A execução ou cumprimento do contrato é o modo normal de extinção de uma relação contratual. Entretanto, um contrato pode ser extinto antes do seu cumprimento ou no decurso deste. … Continue reading

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Aula 12 – Direito Civil – Contratos – 10.09.13

Esta aula abordou o tema Evicção: Evicção Evicção é a perda da coisa diante de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que a atribui a um terceiro. Geralmente, decorre de uma sentença judicial, entretanto, o STJ tem entendido … Continue reading

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Aula 11 – Direito Civil – Contratos – 06.09.13

Nesta aula foi tratada da questão do vício redibitório nos contratos, conforme abaixo: Vício Redibitório Os vícios redibitórios são defeitos ocultos existentes na coisa alienada que a torna imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuem sensivelmente o … Continue reading

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Aula 10 – Direito Civil – Contratos – 03.09.13

Nesta aula foi tratada da questão da formação dos contratos: Formação dos Contratos Fase de puntuação Vem do Italiano puntuazione, que significa antecontrato, declaração. São negociações preliminares, na qual ocorre debates prévios sobre o contrato preliminar ou definitivo. É uma … Continue reading

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Aula 09 – Direito Civil – Contratos – 30.08.13

Nesta aula o professor concluiu o assunto referente a Classificação dos Contratos, conforme abaixo: Classificação dos Contratos (continuação…) Solenes x Não-Solenes Os contratos solenes são aqueles que somente podem ser celebrados conforme características especiais previstas em lei; é um elemento … Continue reading

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Aula 08 – Direito Civil – Contratos – 27.08.13

Nesta aula iniciou a discussão da Classificação dos Contratos, conforme abaixo: Classificação dos Contratos Bilaterais x Unilaterais Contrato unilateral é aquele que apenas um dos contratantes assume dever em face do outro. Por exemplo a doação pura e simples, o … Continue reading

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Aula 07 – Direito Civil – Contratos – 23.08.13

Nesta aula foi abordado abuso de direito, conforme anotações (*) abaixo: Princípio da boa-fé objetiva – Abuso de direito Abuso de direito: A concepção clássica consubstanciada num velho adágio romano (qui suo vire utitur neminem laedit ou quem exerce seu … Continue reading

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Projeto acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera! – jul/13

Considerando o projeto ‘acelera Marcos Paulo que o TJDFT te espera!’ pretendo cursar, neste semestre, 8 (oito) matérias e nos três próximos um número maior (10 por semestre)! Este esforço concentrado objetiva a conclusão do curso de Direito até julho … Continue reading

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Aula 06 – Direito Civil – Contratos – 20.08.13

Nesta aula foi tratado da questão da boa-fé objetiva, conforme roteiro abaixo: Boa-fé Objetiva  Histórico Sua origem se encontra na fides romana. Fides se refere a uma deusa romana ligada a determinado ritual que demandava fidelidade. O direito romano era … Continue reading

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Aula 05 – Direito Civil – Contratos – 16.08.13

As anotações abaixo foram extraídas do excelente blog Juris Facultas e incluem o conteúdo ministrado na Aula 04, bem como aqueles tratados neste encontro. Princípios dos contratos Princípios são regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto jurídico. Destaque-se que atualmente … Continue reading

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Aula 04 – Direito Civil – Contratos – 13.08.13

Nesta aula se iniciou a discussão dos princípios dos contratos, conforme abaixo: Princípios dos Contratos Introdução: Princípio se constitui pelos  ditames superiores, fundantes e informadores do conjunto de regras do Ordenamento Jurídico. – Transformações sociais e impactos sobre o direito … Continue reading

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Aula 03 – Direito Civil – Contratos – 09.08.13

Nesta aula o professor tratou dos assuntos abaixo: Contratos – Generalidades Âmbito de Incidência – contrato não é apenas o negócio jurídico bilateral disciplinado no Direito das Obrigações, mas a figura negocial que ultrapassa o âmbito do Direito Civil, e, … Continue reading

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Aula 02 – Direito Civil – Contratos – 06.08.13

Esta aula, introdutório, se baseou no texto disponibilizado no espaço aluno, de autoria de Caio Mário (Instituições de Direito Civil, Noção Geral de Contrato, Capítulo XXXVII), onde aborda: 184. Conceito de Contrato: romano e moderno. 185. Função social. Princípio da … Continue reading

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Aula 01 – Direito Civil – Contratos – 02.08.13

Nesta aula inicial o professor além de discutir alguns pontos do Plano de Aula, fez uma explanação geral sobre a sua linha atuação enquanto docente e ainda algumas posições pessoais doutrinárias, a exemplo da total discordância do chamado direito civil constitucional. … Continue reading

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Professor e Plano de Aula – Direito Civil – Contratos

O professor de Direito Civil – Contratos, será Rogério Araújo Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – CONTRATOS

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