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Arquivo da categoria: Novo CPC/14
11 e 18.05.16 – Curso – Petição Inicial e Tutela de Urgência – ESA – Brasília – DF
Publicado em Cursos e Treinamentos, Novo CPC/14, Rapapés
Com a tag Curso, ESA, Fernando Assis, Petição Inicial e Tutela de Urgência
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Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) – Janeiro/15
Fonte: Agência Senado O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente. O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente … Continue lendo
Direito Civil Atual – Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades – agosto/15
O artigo abaixo, publicado no Conjur, foi disponibilizado, via espaço aluno, pela Profª Renata Vilas Boas, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais. Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades Por Maurício Requião * … Continue lendo
Novo Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de Bolso 2015
Se não tem solução, solucionado está! Que venha o novo CPC! Descrição “Após mais de 40 anos e inúmeras reformas processuais pontuais no ainda vigente CPC (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Novo CPC/14
Com a tag Execução no novo CPC: mais do mesmo?
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Dilma sanciona novo CPC – 16.03.15
Apesar da costumeira dificuldade de decidir da Senhora Presidente, hoje, dia 16.03.15, o chamado Novo Código de Processo Civil foi sancionado, passando a vigorar daqui a um ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 16, o novo CPC. A … Continue lendo
Execução no novo CPC: mais do mesmo? – 23.02.15
Por Andre Vasconcelos Roque * Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações. Normas fundamentais no NCPC e a elaboração de uma parte geral; a nova disciplina da … Continue lendo
Publicado em Novo CPC/14
Com a tag Andre Vasconcelos Roque, Execução no novo CPC: mais do mesmo?
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Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial – 24.02.15
Brasília – Foi protocolado na Presidência da República, nesta terça-feira (24), o texto final do Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, … Continue lendo
II Congresso Jurídico Online de Direito Processual Civil – Novo CPC – CERS – 18 a 21.03.15
Com o objetivo de analisar as repercussões jurídicas do novo Código de Processo Civil a partir de diferentes pontos de vista, o 2º Congresso Jurídico Online irá reunir renomados juristas em um encontro interativo e gratuito. Entre os dias 18 … Continue lendo
Publicado em Novo CPC/14, Palestras e Eventos
Com a tag CERS, II Congresso Online de Direito Processual Civil, Novo CPC
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Código necessário – Com novo CPC, tribunais são obrigados a manter jurisprudência coerente – 31.12.14
Por Rodrigo da Cunha Lima Freire* Temos um novo Código de Processo Civil. Precisávamos dele? Penso que sim. O CPC de 1973 completou quarenta anos e durante esse período tivemos profundas transformações, inclusive legislativas. Basta lembrar que o Brasil passou a … Continue lendo
Publicado em Novo CPC/14
Com a tag Código necessário, Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Novo CPC: 5 anos de tramitação e 20 inovações – Por Luiz Dellore – dezembro/2014
Por Luiz Dellore* Como advogado militante, professor universitário e verdadeiro entusiasta do processo civil, acompanhei a tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil (NCPC) desde a sua gênese, a partir de 1º/10/09 (data da assinatura do ato que … Continue lendo
Novo CPC vai à sanção presidencial – 17/12/14
O Senado concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação do novo CPC, matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para … Continue lendo