Aula 25 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 30.05.12

A aula de hoje, para mim, pareceu um resumo condensado do livro de Laurentino Gomes, intitulado 1808, pois o professor discorreu sobre o Brasil daquela época…

Abaixo algumas anotações colhidas pelo colega Dr. Dezan:

Por volta de 1.580 o Brasil tinha passado de uma administração judicial leniente, efetuada por auditores particularmente designados, para um sistema mais centralizado baseado no cargo de ouvidor geral. À medida que as culturas de cana se espalharam pela costa do nordeste, cresceram a produção e a quantidade de contendas. Tornava-se claro que um só ouvidor geral não podia promover a administração da justiça de maneira adequada e equitativa.

O professor disponibilizou, via espaço aluno, o material didático utilizado nesta aula: Abolição do Tráfico e da Escravidão.

O rei e os barões

      • O processo de enraizamento social da monarquia, de legitimação da Coroa perante as forças dominantes foi difícil e complexo.
      • A melhor indicação das dificuldades em estabelecer um sistema de dominação com base na solução monárquica encontra-se nas rebeliões regenciais.

Revoltas Regenciais

      • 1a Onda – abdicação de D. Pedro I (1.831) até 1.835: desenvolvidas, sobretudo nas capitais, pela População Urbana tem como protagonistas a Tropa de Primeira Linha e o Povo, em regra protestando contra o alto custo de vida. Tinham, portanto, Caráter Popular e Nativista. Havia um Antilusitanismo apoiado, inclusive, por pequenos comerciantes – rebeliões na corte, Setembrizada, Novembrada, Abrilzada, Pinto Madeira, Cabanos, Crise Federalista, Sedição de Ouro Preto, Carneirada.
      • 2a Onda (1.835 – 1.848) – Descentralizado o poder graças ao Ato Adicional, o conflito migrou para  as Áreas Rurais, com envolvimento das Elites Agrárias: Cabanagem, Farroupilha, Sabinada, Balaiada, Resoluções Liberais e Praieira.
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