Atividade 01
Nesta manhã atuei como representante da CEB no processo n. 2014.01.1.086497-9 junto ao 3º JEFP-DF (Juizado Especial da Fazenda Pública). Trata-se de processo do qual analisei no segundo dia de estágio.
Como a CEB apresentou contestação em cada uma das teses alegadas, abriu-se 10 dias para a parte requerente ter acesso e, caso queira, apresente documentação complementar e assim será concluso para o juiz sentenciar.
– Assuntos abordados:
– Juizados Especiais da Fazenda Pública, Conciliação, Direito do Consumidor, Prestação de Serviço Público.
Atividade 02
No restante do dia analisei, superficialmente, todos os processos abaixo, com o objetivo de identificar em qual fase estão e quais as providências devem ser tomadas pelos advogados da Procuradoria da CEB.
Em função de alguns afastamentos temporários dos advogados (licenças médicas, férias…) se faz necessário a redistribuição dos processos que estavam sob a responsabilidade daqueles, portanto, após esta análise fiz a indicação (sugestão) da próxima ação a ser tomada e ainda o prazo final. Com base nestes dados, me reuni com a Procuradora Geral para fins de discussão de cada processo e o seu respectivo redirecionamento.
Processos analisados:
10 – 2010.01.1.186264-8
11 – 2010.01.1.118309-7
12 – 2012.01.1.051582-0
13 – 00781-2006-018-10-00.0 – 18º Vara do Trabalho
14 – 016-96.2014.5.10.0021 – 21º Vara do Trabalho
15 – 016-02.2014.5.10.0020 – 20º Vara do Trabalho