Por Dr. Warley Belo
Um cliente veio em consulta e, ao final, já de saída, avistou a imagem de Cristo que tenho na parede. Disse que se sentia mais tranquilo por estar diante de um cristão.
Despedi-me sem, no entanto dizer – realmente – qual a extensão do significado de Cristo num escritório de um Advogado. O momento não era propício, pois o cliente vem em busca de alívio imediato, ainda que temporário. Mas, posso aclarar agora. Di-lo-ei depois. Eventualmente.
O crucifixo com Cristo, de presença constante nos plenários do júri e também nos tribunais, não se trata de uma escolha religiosa. O Estado é laico. Todavia, a imagem nos remonta a um clamoroso erro judiciário, cometido há dois milênios. Para os jurados e juízes, uma advertência. Para os Advogados, uma lembrança.
Advertência para que julguem com retidão, decidam com a devida prudência, em face da lei. Se recusem a agir como Pôncio Pilatos que, vislumbrando um inocente, “lavou as mãos”.
Lembrança para que sejamos atentos. Há erros judiciários por falsas interpretações, mas também por descaso dos julgadores.
O episódio me fez lembrar a obra clássica do jurista italiano Piero Calamandrei – “Eles os Juízes, vistos por um Advogado” (São Paulo: Martins Fontes, 1999) quando disse sobre o assunto:
“O crucifixo não compromete a austeridade das salas dos tribunais; eu só gostaria que não fosse colocado, como está, atrás das costas dos juízes. Desse modo, só pode vê-lo o réu, que, fitando os juízes no rosto, gostaria de ter fé na sua justiça; mas, percebendo depois atrás deles, na parede do fundo, o símbolo doloroso do erro judiciário, é levado a crer que ele o convida a abandonar qualquer esperança – símbolo não de fé, mas de desespero. Dir-se-ia até que foi deixado ali, às costas dos juízes, de propósito para impedir que estes o vejam. Em vez disso, deveria ser colocado bem diante deles, bem visível na parede em frente, para que o considerassem com humildade enquanto julgam e nunca esquecessem que paira sobre eles o terrível perigo de condenar um inocente.”
No meu caso, o Cristo está à minha frente. Atrás das costas, Themis.
Muito boa essa matéria!! Venho acompanhando periodicamente seu blog. Como já disse, tenho sonho parecido com o seu e cronologicamente falando, acho que estamos bem parecidos na caminhada. Só a título de curiosidade, se é que seja, amanhã tenho aula de penal, parte geral, mais especificamente do art 32 (das penas) ao art 99, e a verdade é que não sou muito fã desse ramo do direito, contudo, sei que nesse caminho que escolhemos, muitas vezes não há escolhas e temos que enfrentar.
Além disso, a título de colaboração, li um livro muito bom recentemente chamado ètica é justiça do autor Olinto Pegoraro, ele faz uma alusão do conceito de ética aristotélica com o de justiça. Outro livro que me foi recomendado, que ainda não li, mas dizem que é de muita valia para a minha caminha é o livro “A fazenda pública em juízo”, fala da prática processual de excução de dívidas fiscais, dívida ativa e tal…enfim, um grande abraço,
Tiago Lyra de Carvalho
*Retificando: amanhã tenho prova de penal!