AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16

AULA 07 – 04.11 e 05.11.16

Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário.

Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. Competência para propositura de ações de benefícios acidentários e comuns. Possibilidade de utilização de prova emprestada. Reflexos trabalhistas e previdenciários dos Benefícios Acidentários (B91, B92, B93 e B94). Responsabilidade Civil do Empregador e Indenização. Ações Regressivas do INSS. Competência para as Ações de Acidente do Trabalho. Estabilidade acidentária.

Professor: José Augusto Pinto da Cunha Lyra – Advogado e professor com vasta experiência em Direito do Trabalho, Civil e Previdenciário. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, com os créditos completos. Titular da Pós Graduação do UNICEUB na cadeira de Teoria Geral e Prática Previdenciária desde 2007. Coordenador no Núcleo de Prática Jurídica do UDF para a área Previdenciária e Penal, no Juizado Especial Federal, bem como professor do citado Centro Universitário.

Material de apoio

  • Material de apoio – postado em 03/11/2016 às 09:35.
  • Material de apoio – postado em 03/11/2016 às 09:37.
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