Tag Archives: INFOC

AULA 12 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial I – 26.05 e 27.05.17

Posted on 25 de maio de 2017 by Marcos Paulo

AULA 12 – 26.05 e 27.05.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial I. Ementa: Conceito, finalidade, fato gerador, habitualidade, permanência e nocividade. Agentes agressivos e suas modalidades. Categorias de segurado que fazem jus. Requisitos, DIB, valor, cessação. Retorno do aposentado especial à atividade. … Continue reading →

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AULA 11 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário – 31.03 e 01.04.17

Posted on 30 de março de 2017 by Marcos Paulo

AULA 11 – 31.03 e 01.04.17 Tema da Aula: Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário. Ementa: Análise de Jurisprudência do STJ, STF e da TNU sobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, especial, idade, … Continue reading →

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Trabalho I – Especialização em Direito Previdenciário – 17/12/2016

Posted on 17 de dezembro de 2016 by Marcos Paulo

Data da entrega: 17/12/2016 Infelizmente em função de alguns contratempos e questões pessoais não tive como concluir o trabalho a tempo. Espero poder compensar essa nota! Link: Modelo do Trabalho I

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AULA 08 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão – 02.12 e 03.12.16

Posted on 2 de dezembro de 2016 by Marcos Paulo

AULA 08 – 02.12 e 03.12.16 Tema da Aula: Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ementa: Pensão por morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão da pensão. Dependentes. Análise dos dependentes do art. 16 da Lei 8.213 de 1991. Dependência econômica. Carência … Continue reading →

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AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16

Posted on 1 de novembro de 2016 by Marcos Paulo

AULA 07 – 04.11 e 05.11.16 Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário. Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das … Continue reading →

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Trabalho II – Especialização em Direito Previdenciário – 01/07/2017

Posted on 5 de outubro de 2016 by Marcos Paulo

Data da entrega: 01/07/2017 Link: Modelo Trabalho II

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