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Monografia – Especialização em Direito Previdenciário – ênfase na Prática Administrativa e Judicial – Aposentadoria Especial – Agente Nocivo Eletricidade – Data limite 10.09.2018
Monografia – Pós Graduação em Direito Previdenciário Data limite de entrega: 10 de setembro de 2018. O email abaixo foi encaminhado, pela coordenação do INFOC, em 02/04/2018. “Prezados Alunos de Brasília – Turma 4, Estamos chegando na reta final do … Continue lendo
Aula 24 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Prática previdenciária (teses) – 04 e 05.05.18
AULA 24 – 04.05 e 05.05.18 Tema da Aula: Prática previdenciária (teses). Ementa: Novas teses aplicadas ao dia a dia do Direito Previdenciário. Jurisprudências atuais dos Tribunais. Professor: Diego Monteiro Cherulli – Advogado formado pela Universidade Católica de Brasília, especialista em … Continue lendo
Aula 23 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Metodologia da Pesquisa Científica. Metodologia e Didática do Ensino Superior – 06 e 07.04.18
AULA 23 – 06.04 e 07.04.18 Em função da realização da Prova Oral do concurso para o cargo de Delegado da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso, realizado na cidade de Cuiabá, entre os dias 07 e 08 … Continue lendo
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Com a tag FALTA, INFOC, metodologia, Simone Pilotto
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Aula 22 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Noções de Custeio. Prática de Custeio. Advocacia Empresarial Previdenciária – 02 e 03.03.18
AULA 22 – 02.03 e 03.03.18 Em função de compromisso no sábado (preparação para a prova oral de Delta Mato Grosso), não pude comparecer na aula de sábado, estando presente somente na aula de sexta-feira, dia 02.03.18. Tema da Aula: … Continue lendo
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Com a tag Custeio, Elvio Flávio de Freitas Leonardi, INFOC
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Aula 21 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Próprio de Previdência Social II – 02 e 03.02.18
AULA 21 – 02.02 e 03.02.18 Tema da Aula: Regime Próprio de Previdência Social II. Ementa: Benefícios Previdenciários em espécie. Aposentadorias voluntárias (regra permanente, regras de direito adquirido e regras de transição). Aposentadoria voluntária do magistério. Aposentadoria Compulsória. Aposentadoria por Invalidez. Aposentadoria … Continue lendo
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Com a tag Cristina Aguiar Ferreira da Silva, INFOC, Regime Próprio de Previdência Social II
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Aula 20 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Próprio de Previdência Social I – 19 e 20.01.18
AULA 20 – 19.01 e 20.01.18 Tema da Aula: Regime Próprio de Previdência Social I. Ementa: Estrutura Previdenciária Brasileira e Regimes Próprios de Previdência Social. Cenário dos RPPS antes da EC 20/1998. As reformas da Previdência no contexto dos RPPS. Princípios aplicáveis … Continue lendo
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Com a tag Cristina Aguiar Ferreira da Silva, INFOC, Regime Próprio de Previdência Social I
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Aula 19 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Cálculos de Revisão de Benefícios Previdenciários e Liquidação de Sentença – 08 e 09.12.17
AULA 19 – 08.12 e 09.12.17 Em função da festa em comemoração das Bodas de Vinho (70 anos de casamento) dos meus avós maternos Santito e Maria, realizada em Jataí, não pude comparecer na aula de sábado… Tema da Aula: Cálculos … Continue lendo
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Com a tag Cálculos de Revisão de Benefícios, Ederson Ricardo Teixeira, INFOC
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Aula 18 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Revisões de Benefícios Previdenciários. Análise de Cartas de Concessão – 10 e 11.11.17
AULA 18 – 10.11 e 11.11.17 Tema da Aula: Revisões de Benefícios Previdenciários. Análise de Cartas de Concessão. Ementa: OTN/ORTN. Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94. IRSM. Benefícios por Incapacidade e os 80% Maiores Salários de Contribuição – Art. … Continue lendo
Aula 17 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Teses Preventivas e Mandados de Segurança. Planejamento Previdenciário – Cases – 06 e 07.10.17
AULA 17 – 06.10 e 07.10.17 Em função de estar realizando a primeira fase do concurso de Delegado de Polícia em Cuiabá, Mato Grosso, não pude comparecer nesta aula… Irei repô-la em novembro/18. Tema da Aula: Teses Preventivas e Mandados de … Continue lendo
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Com a tag Ana Júlia Moraes Avansi Osório, INFOC, Pós-Graduação, Previdenciário
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Trabalho IV – Especialização em Direito Previdenciário – 07/04/2018
Data da entrega: 07/04/2018 Tema escolhido: Aposentadoria Especial do Servidor Público – aspectos práticos. Link: Modelo Trabalho IV
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Com a tag Aposentadoria Especial do Servidor Público, INFOC, Trabalho IV
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Trabalho III – Especialização em Direito Previdenciário – 11/11/2017
Data da entrega: 11/11/2017 Tema escolhido: Aposentadoria especial do deficiente. Link: Modelo Trabalho III
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Com a tag Aposentadoria especial, INFOC, Trabalho III
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Aula 16 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais – 15 e 16.09.17
AULA 16 – 15.09 e 16.09.17 Tema da Aula: Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais. Ementa: Legislação Aplicável; Princípios Informadores do Sistema Recursal Brasileiro; Pressupostos de Admissibilidade; Efeitos dos Recursos; Aspectos Recursais; Estrutura e Composição dos Tribunais Regionais Federais; … Continue lendo
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Com a tag INFOC, Lucas de Costa Alberton, Recursos em Matéria Previdenciária
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Aula 15 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática – 25 e 26.08.17
AULA 15 – 25.08 e 26.08.17 Tema da Aula: Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática. Ementa: Princípios aplicáveis à Previdência Social em Caráter Processual; Competência em Matéria Previdenciária; Tipos de Ações Previdenciárias; Prévio Requerimento Administrativo; Decadência do Ato de Concessão/Revisão do … Continue lendo
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Com a tag INFOC, Lucas de Costa Alberton, Processo Judicial Previdenciário
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Aula 14 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários – 21 e 22.07.17
AULA 14 – 21.07 e 22.07.17 Em função da #Eurotrip2017 e considerando que só cheguei no Brasil hoje, por volta das 14 horas, não tive condições físicas de comparecer nesta aula. Pretendo repô-la oportunamente. Tema da Aula: Cálculos de Concessão de … Continue lendo
AULA 13 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial II – 30.06 e 01.07.17
AULA 13 – 30.06 e 01.07.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial II. Ementa: Tempo de exposição aos agentes nocivos. Datas limites para enquadramento dos agentes agressivos e ocupações. Exercícios de enquadramento de atividade especial por categoria profissional e por exposição a agentes … Continue lendo
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Com a tag Aposentadoria Especial II, Gustavo Beirão, INFOC
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AULA 12 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Aposentadoria Especial I – 26.05 e 27.05.17
AULA 12 – 26.05 e 27.05.17 Tema da Aula: Aposentadoria Especial I. Ementa: Conceito, finalidade, fato gerador, habitualidade, permanência e nocividade. Agentes agressivos e suas modalidades. Categorias de segurado que fazem jus. Requisitos, DIB, valor, cessação. Retorno do aposentado especial à atividade. … Continue lendo
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Com a tag Aposentadoria Especial I, Aula 12, Gustavo Beirão, INFOC
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AULA 11 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário – 31.03 e 01.04.17
AULA 11 – 31.03 e 01.04.17 Tema da Aula: Jurisprudência atual de benefícios. Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário. Ementa: Análise de Jurisprudência do STJ, STF e da TNU sobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, especial, idade, … Continue lendo
CRONOGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – INFOC – Maio/16 a Dezembro/18
AULA 01 – Introdução à Advocacia Previdenciária – 06 e 07.05.16. AULA 02 – Regime Geral de Previdência Social – 03 e 04.06.16 – FALTA (repor em – A DEFINIR): a) Campo Grande – MS – Turma 8 – 22.06.18. b) … Continue lendo
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Com a tag Cronograma e Controle de Frequência, INFOC
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AULA 08 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão – 02.12 e 03.12.16
AULA 08 – 02.12 e 03.12.16 Tema da Aula: Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ementa: Pensão por morte: Fato Gerador. Requisitos para a concessão da pensão. Dependentes. Análise dos dependentes do art. 16 da Lei 8.213 de 1991. Dependência econômica. Carência … Continue lendo
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Com a tag Ana Júlia, Aula 08, Auxílio-reclusão, INFOC, Pensão por Morte, Pós-Graduação, Salário família, Salário maternidade
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AULA 07 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário – 04.11 e 05.11.16
AULA 07 – 04.11 e 05.11.16 Tema da Aula: Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário. Ementa: Reflexos e Repercussão dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho. Reconhecimento da sentença trabalhista no INSS. Verbas remuneratórias e indenizatórias. Contribuições Previdenciárias. Execução das … Continue lendo
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Com a tag Aula 07, INFOC, José Lyra, Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário
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Trabalho II – Especialização em Direito Previdenciário – 01/07/2017
Data da entrega: 01/07/2017 Tema escolhido: Perícias médicas nos benefícios por incapacidade. Link: Modelo Trabalho II
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Com a tag INFOC, Perícias médicas nos benefícios por incapacidade, Trabalho II
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Trabalho I – Especialização em Direito Previdenciário – 17/12/2016
Data da entrega: 17/12/2016 Tema escolhido: Análise da fórmula 85/95 e as novas propostas do governo. Link: Modelo do Trabalho I
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Com a tag Desaposentação, Direito Previdenciário, INFOC, Regra 85/95
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AULA 02 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Regime Geral de Previdência Social – 03 e 04.06.16
AULA 02 – 03 e 04.06.16 Em função das minhas ‘micro-férias’ no Nordeste, não pude comparecer nesta aula em Brasília. Pretendo repô-la futuramente em outra cidade/turma. Tema da aula: Regime Geral de Previdência Social Ementa: Previdência Social e seus ramos. Tipos … Continue lendo
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Com a tag Ana Júlia Moraes Avansi Osório, Aula 02, FALTA, INFOC, Regime Geral de Previdência Social
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