Aula 09 – Direito Processual Tributário – 24.08.15

Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo:

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Espécies de obrigações tributárias

Responsabilidade tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FATO GERADOR PRESUMIDO

O CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Definição de crédito tributário

A natureza jurídica do crédito tributário

O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Definição de lançamento tributário

Natureza jurídica do lançamento tributário

As modalidades de lançamento

O lançamento por homologação – LH

Obs.: Este material consta da 3ª apostila encaminha pelo professor, via espaço aluno.

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