Aula 11 – Direito Constitucional I – 02.04.12

O pau que bate em Chico, também bate em Francisco!

Hoje, tivemos a primeira aula com o novo professor de Direito Constitucional I, Rafael Machado, que assumiu a turma (após um levante de alguns alunos e reclamações junto a coordenação do curso de direito) em substituição a professora Cláudia Trindade.

Sem entrar no mérito das qualidades didáticas do novo professor, que pela primeira aula e as suas credenciais acadêmicas, tenho certeza que se sairá muito bem na condução desta disciplina; penso que todo o processo de substituição foi desnecessário e até mesmo autoritário. É preciso pontuar que a professora Trindade foi contratada de última hora, a pedido expresso da alta direção do UniCEUB, para atender uma contingência específica, visto que a docente originalmente escalada, por motivos outros, não pôde assumir a nossa turma. Por si só este fato deveria ter sido melhor avaliado pelos colegas, antes da proposição de um abaixo assinado (do qual não fui signatário e considero os termos utilizados desrespeitosos e grosseiros), pois não houve tempo hábil para que a nova professora pudesse se preparar para assumir a turma, ou para refazer a sua agenda e os seus compromissos pretéritos, de modo que tivesse uma dedicação maior com a docência.

Apesar de alguns comentários dos colegas, creio ser indiscutível as qualidades acadêmicas da nossa, agora, ex-professora. Quem é procuradora da fazenda nacional, coordenadora de um grupo de procuradores junto ao STF, que tenha feito várias sustentações orais junto ao Supremo, e ainda doutora em direito pela USP, cujo orientador foi um ex ministro do STF, não precisa provar nada para ninguém, muito menos para um grupo de alunos neófitos em direito, se é capaz ou não de ministrar esta ou aquela matéria da área jurídica, talvez tenha lhe faltado um pouco de traquejo didático, ou, repito, tempo hábil para melhor preparar as aulas, mas nada que uma boa conversa ou algum tempo adicional para que ela se habituasse ao sistema do UniCEUB e as aulas fossem, ao longo deste bimestre, ganhando em qualidade.

Já tenho alguns anos de vida acadêmica e já tive vários professores, alguns me recordo com saudade, outros nem tanto, mas todos, sem exceção, transmitiram algum ensinamento. Recordo-me de alguns mestres dos quais não aprendi, com eles, absolutamente nada sobre o conteúdo específico, tive que, por conta própria, me recorrer aos livros e a ajuda de outros para compreender a matéria, mas aprendi ensinamentos e lições valiosíssimas, ou obtive um contato ou direcionamento para outro assunto… ou seja, cada professor tem a sua razão de ser e se não por sua capacidade didática ou domínio total do conteúdo ministrado, pode contribuir com a nossa formação de outras formas, ou ainda, abrir várias portas para a nossa carreira futura. Fico me perguntando o que perdemos ao nos privarmos de uma profissional que tem contato diário com o STF, com os ministros da mais alta côrte do país, com a jurisprudência viva? Com certeza muito mais do que uma decepção passageira de expectativas frustradas!

Me preocupo com o precedente criado e mais ainda com os critérios da coordenação do curso de direito. Se a cada semestre ou a cada entrevero entre discentes e docentes, um grupo de alunos (que não representa a maioria da turma) resolverem fazer um abaixo assinado para substituir o professor, alegando motivos diversos e a coordenação do curso aceitar e providenciar a troca, daqui a pouco não teremos mais professores disponíveis. Não se pode alegar somente que por estarmos pagando uma mensalidade alta, devemos exigir os melhores professores do mercado, até porque o conceito de melhor ou pior é subjetivo e nada nos impede de trancarmos a disciplina, procurarmos outra faculdade, de nos dedicarmos mais na matéria visando suprir a carência detectada, de trocarmos de turma (como alguns o fizeram), enfim, existem outros meios possíveis… Além do mais, uma ação como esta, em uma universidade pública (ou em qualquer outra instituição de ensino superior renomada) seria algo inimaginável e risível!

Mas agora são águas passadas, fui voto vencido, o estrago já foi feito, só nos resta começar ‘do zero ou do menos um’, e dedicarmos dias e dias de reposição de um conteúdo que poderia facilmente ser complementado com um esforço individual extraclasse… torcermos para que os nossos iluminados professores deste e dos próximos semestres tenham a capacidade de nos ensinar tudo e em poucas horas (somente em sala de aula) ou que possuam um método de ensino que seja da nossa mesma religião… e ainda, mais importante, que no futuro, ao sermos convidados para substituir um colega em qualquer profissão, tarefa ou missão, que não sejamos surpreendidos com um abaixo assinado exigindo a nossa cabeça!

_______________________________________________________________

A Aula de hoje…

O novo professor, Rafael Machado, se apresentou (é especialista em direito constitucional, com cursos na Bélgica; também é atuante na OAB na área de constitucional e já ministrou aulas específicas da matéria), e ponderou, superficialmente, das dificuldades que teremos para cobrir todo o conteúdo, dado a problemática envolvida. Solicitou que todos fizéssemos um esforço adicional no sentido de lermos os textos antes das aulas…

Ficou decidido que a primeira prova, inicialmente agendada para o dia 19.04.12, será remarcada e durante toda a primeira semana de provas (entre 19.04 e 25.04) teremos aulas de reposição da matéria (6 aulas)… foi ventilado a possibilidade de termos aulas aos sábados, mas como esperado, alguns alunos se declararam impedidos, em função de compromissos outros…

Fiz uma intervenção, sugerindo para não reiniciarmos a matéria do zero, pois apesar dos pesares, foi sim, ministrado algum conteúdo (neoconstitucionalismo, classificação das constituições, histórico do direito constitucional…), mas, mais uma vez, fui voto vencido e alguns até sugeriram que ao invés de ‘reiniciarmos do zero’, que fosse retomado do ‘menos um’… Só espero que todos estes, que devem ter tempo sobrando, além de estarem cursando somente esta cadeira, realmente se dediquem ao máximo e obtenham menção SS+, quiçá uma láurea universitária!

No restante da aula o professor fez uma explanação geral e resumida abordando vários conceitos e teses… sendo que muito do que foi falado já tinha sido abordado de uma forma ou de outra pela professora Cláudia Trindade. Discorreu sobre o neoconstitucionalismo, constitucionalização do direito, ativismo judicial etc…

Apesar de não ter sido indicado nenhum texto ou material para que ‘reiniciemos’ com a matéria (lembrando que só teremos aula de constitucional no dia 09.04.12, dado o feriadão de páscoa… e ainda o interregno de mais de 2 semanas que tivemos até a definição da substituição ou não) o professor indicou algumas obras (após a solicitação de um aluno)… Sugeriu os obras de Paulo Bonavides (para a parte de federalismo), Gilmar Mendes (para a hermenêutica constitucional) e Ingo Sarlet (para a eficácia dos direitos fundamentais)…

0.00 avg. rating (0% score) - 0 votes
Esta entrada foi publicada em Direito Constitucional I e marcada com a tag . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

2 respostas para Aula 11 – Direito Constitucional I – 02.04.12

  1. Rafael Dezan disse:

    Marcão, como um assíduo leitor do seu blog, o qual estimo muito, vou deixar a minha contribuição.
    Assim como você está indignado – e tem todo o direito, vivemos numa democracia -, eu e outros colegas também estávamos em relação à professora Cláudia Trindade. O processo começou lá atrás, quando alguns colegas e eu, já insatisfeitos, tivemos uma conversa pós-aula com a professora, quando fomos muitos sinceros e diretos em relação à nossa insatisfação e preocupação acerca da forma como a matéria estava sendo conduzida. A docente não se mostrou muito “aberta” a mudanças, tentou passar a impressão de que tudo estava caminhando na mais perfeita normalidade… e sabemos que não estava (motivos não faltam).
    Em seguida, vieram algumas faltas (justificada e avisadas previamente, eu sei), mas ficamos naquela dúvida: quando serão repostas? Será que haverá oportunidade para isso? Tanto é que você mesmo colocou que alguns alunos não se dispuseram a repor aula aos sábados. Ainda, aulas que acabavam com tempo considerável antes do previsto pelo regimento interno (30 minutos pelo menos, e essa não foi uma percepção exclusivamente minha). A coordenação considera isso falta grave – palavras do coordenador e do assistente.
    Eu, como um neófito que sou no universo do Direito, jamais teria a ousadia de duvidar da competência profissional e do conhecimento da Procuradora Cláudia Trindade, cedida ao STF para trabalhos de elevada complexidade. Infelizmente, nem todo aquele que sabe muito é capaz de repassar o conhecimento, esse é um dom para poucos. Existem poucos professores, mas muitos meros “trabalhadores do ramo da educação”. Assim como você, também tive a oportunidade de estudar em uma instituição pública e renomada, conheci os mais diversos tipos de professores, alguns excelentes, outros péssimos. Não me iludo, não conto unicamente com as aulas, esforço-me ao máximo para buscar o conhecimento fora da sala de aula. Mas nem por isso vou me conformar em aceitar o que vier, vou buscar sempre o melhor, mesmo que só me ofereçam o mediano. É uma meta que deveria ser estendida às instituições públicas também, apesar de sabermos das dificuldades em substituir os maus professores de lá (parece que o conformismo por lá é algo arraigado nos costumes e na cultura acadêmica).
    Portanto, ouso discordar que o processo tenha sido autoritário (prova é que a maioria assinou o requerimento solicitando a substituição da professora) e sem tentativas prévias de um acordo (conforme supramencionado). O semestre letivo é muito curto, a carga horária é exígua (apenas 75 horas-aula) e cada segundo é precioso, o que exigiu uma medida mais drástica, infelizmente. Pode ter certeza que a Coordenação não se aventuraria ao fazer qualquer tipo de escolha sem antes analisar bem os fatos (relembro que não só na nossa turma, mas na do terceiro semestre também, houve reclamações.
    Enfim, sem mais delongas, penso que agora é começar do zero (o “menos um” foi apenas um desabafo pessoal, tenho que trabalhar o meu lado “pensar-duas-vezes-antes-de-falar”), tentando recuperar o prejuízo e sem medir esforços para aprender cada vez mais.
    Tenha certeza que este espaço e o tempo empregado por você nele é de extrema importância e vem contribuindo, não apenas para o seu, mas para o nosso aprendizado.
    Keep walking.
    Cheers mate!

    • Marcos Paulo disse:

      Caríssimo Dr. Rafael,
      É por estas e por outras, apesar de discordamos em vários pontos, que tens o meu respeito e o meu voto futuro!
      Cheers!!!

Deixe uma resposta para Marcos Paulo Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.