Direito Penal – Profº Rogério Sanches e Profº Fábio Roque – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 34/34

Direito Penal – (34 aulas)

Módulo I (17 aulas)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 - Apresentação. Direito Penal: conceito e missão, classificação, fontes. Interpretação da lei penal18/11/16

Aula 02 - Interpretação quanto ao resultado. Princípios gerais do direito penal20/11/16

Aula 03 - Princípio da legalidade21/11/16

Aula 04 - Lei penal no tempo23/11/16

Aula 05 - Lei penal no espaço. Imunidade diplomática25/11/16

Aula 06 - Imunidade parlamentar relativa. Teoria do crime26/11/16

Aula 07 - Fato típico. Conduta. Teorias da conduta. Características e causas de exclusão da conduta29/11/16

Aula 08 - Crime doloso. Crime culposo. Crime preterdoloso01/12/16

Aula 09 - Erro de tipo Essencial. Erro de objeto. Erro sobre a pessoa. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro sobre o nexo. Ação e omissão04/12/16

Aula 10 - Resultado. Relação de causalidade. Teoria da imputação objetiva06/12/16

Aula 11 - Nexo nos crimes omissivos. Tipicidade penal. Ilicitude. Estado de necessidade08/12/16

Aula 12 - Legítima defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito. Consentimento do ofendido. Descriminate putativa10/12/16

Aula 13 - Iter criminis. Crime consumado. Crime tentado. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível – 15/12/16

Aula 14 - Concurso de pessoas17/12/16

Aula 15 - Prescrição20/12/16

Profº Fábio Roque

Aula 01 - Apresentação. Culpabilidade11/12/16

Aula 02 - Culpabilidade (cont). Conflito aparente de normas penais13/12/16

Módulo II (17 aulas)

Profº Rogério Sanches

Aula 01 - Apresentação. Conceito de pena. Fundamentos da pena. Finalidade das penas. Princípios da pena. Penas proibidas no Brasil27/12/16

Aula 02 - Aplicação da pena. Cálculo da pena27/12/16

Aula 03 - Cálculo da pena privativa (cont.). Regime inicial de cumprimento da pena28/12/16

Aula 04 - Penas restritivas de direito. Penas de multa29/12/16

Aula 05 - ‘Sursis’. Concurso de crimes30/12/16

Aula 06 - Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação31/12/16

Aula 07 - Homicídio doloso01/01/17

Aula 08 - Homicídio culposo. Perdão judicial. Aborto02/01/17

Aula 09 - Lesão corporal04/01/17

Aula 10 - Crimes contra a honra06/01/17

Aula 11 - Crimes contra a honra: disposições comuns. Tráfico de pessoas08/01/17

Aula 12 - Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública11/01/17

Aula 13 - Crimes contra a fé pública14/01/17

Aula 14 - Art. 311-A do CP. Crimes contra a Administração Pública. Delitos funcionais. Peculato próprio. Peculato impróprio. Concussão20/01/17

Aula 15 - Corrupção passiva (Art. 317, CP). Corrupção ativa (Art. 333, CP). Falso testemunha e falsa perícia (Art. 342, CP)21/01/17

Profº Fábio Roque

Aula 01 - Apresentação. Crimes contra o patrimônio09/01/17

Aula 02 - Crimes contra o patrimônio (cont.)10/01/17

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