OAB/DF sugere exploração do Teatro Nacional por iniciativa privada – 30.05.17

Comissão de Direito Administrativo encaminhou sugestão ao governador

1Ao atender a deliberação tomada na primeira reunião da Comissão de Direito Administrativo, a OAB/DF encaminhou ofício ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no qual sugere que a exploração do Teatro Nacional seja incluída entre os projetos prioritários para se submeter a Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O presidente da Comissão, o conselheiro Wesley Bento, conta que a Comissão entendeu que essa é uma das melhores maneiras de retomar o uso do Teatro Nacional, que já está há muito tempo fechado e com problemas de infraestrutura. O conselheiro esclarece que a sugestão foi feita considerando a necessidade de investimentos de elevado valor para a revitalização do espaço. “Entendemos que o recebimento de estudos e levantamentos elaborados pela iniciativa privada pode subsidiar a melhor decisão para viabilizar o uso deste espaço cultural pela população do DF”.

2Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, esclarece que a Seccional se propõe a sensibilizar o Governo do Distrito Federal (GDF) para priorizar os gastos já contingenciados com saúde, educação e segurança. “Pensamos que a área do Teatro Nacional pode ser de grande interesse da iniciativa privada e que este será um ótimo investimento da população do DF”.

Comissão de Direito Administrativo

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão de Direito Administrativo, ocorrida no dia 17, foram empossados mais de 30 membros. O presidente da Comissão destaca que seu principal papel é promover estudos e fazer a análise do panorama normativo do Distrito Federal no âmbito administrativo. Bento esclarece também que a Comissão irá propor eventuais mudanças neste panorama.

Posse na CDAA vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo, Hellen Falcão, acrescenta que a nova Comissão tem muito a contribuir com a sociedade em geral, pois permite uma elasticidade entre a atuação do advogado e a necessidade do Estado. ”Acredito que o trabalho Comissão será muito relevante no serviço à sociedade. É necessário que se encontrem soluções, tendo em vista a crise financeira que se assola o país todo”.

Participaram da cerimônia de posse da Comissão de Direito Administrativo o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo e a diretoria da Comissão, o presidente, Wesley Bento; a vice-presidente, Hellen Falcão e a secretária-geral adjunta, Samara de Oliveira Santos Léda.

Com imagem da Agência Brasil

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