Arquivo da tag: art. 5º

Aula 13 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 13.04.12

Na aula de hoje foram tratados os últimos assuntos/temas que serão objeto de cobrança na primeira prova (agendada para o dia 24.04.12 – terça-feira). Foram abordados os artigos 3º, 4º e 5º do Código Civil (que tratam de incapacidade absoluta, … Continue lendo

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Aula 05 – Direito Penal – Teoria do Crime – 12.03.12

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 5º, 6º e 7º, que tratam da territorialidade, lugar do crime e da extraterritorialidade, ou seja, as chamadas leis penais no espaço.  Lei penal no espaço A aplicação da lei penal brasileira … Continue lendo

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