Arquivo da tag: Direito Administrativo

#38 – Direito Administrativo – 5/10 – Flávia Campos – 13/10/17

#38 – Direito Administrativo – 5/10 – Flávia Campos – 13/10/17 Aula 05 – Agentes Públicos. 6. Agentes Públicos – Normas constitucionais – Arts. 37 a 41, CR/88. – Concurso Público (art. 37, II, CR/88): obrigatório para cargos públicos e … Continue lendo

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#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17

#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17  Aula 04 – Poderes Administrativos e Agentes Públicos. 6. Poderes Administrativos (…) – Poder de Polícia: ‘é a prerrogativa conferida à Administração para condicionar e restringir direitos e interesses … Continue lendo

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#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17

#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17 Aula 03 – Administração Indireta e Poderes Administrativos. C – Empresas Estatais – Empresas Públicas – Sociedades de Economia Mista ‘São pessoas jurídicas de direito privado cuja criação foi … Continue lendo

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#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17

#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17 Aula 02 – Organização Administrativa e Administração Indireta. 5. Administração Pública Indireta – Art. 37, XIX (criação de entidades) e XX (criação de subsidiárias), CF/88. – Arts. 4º e … Continue lendo

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#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17

#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17 Aula 01 – Direito Administrativo, Administração Pública e Organização Administrativa. Professora: Flávia Campos ([email protected] – @flavinhacp) 1. Origem do Direito Administrativo – Direito Público. – Estado de Direito. – … Continue lendo

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Direito Administrativo – Profº Matheus Carvalho – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 23/23 Direito Administrativo (23 aulas) Módulo I (13 aulas) Profº Matheus Carvalho Aula 01 – Apresentação / Introdução ao direito administrativo / Regime jurídico administrativo – 23/01/16 Aula 02 – Regime jurídico administrativo / Poderes administrativos – 26/01/16 Aula … Continue lendo

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Dia 23 – 92 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.09.14

Hoje conclui a elaboração da minuta (abaixo) do parecer referente ao processo nº 310.003443/2013, iniciado no dia 26.08.14. Com base na documentação constante dos autos, propugnei pela ratificação da aplicação da multa e, para isso, que a decisão fosse submetida … Continue lendo

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Dia 21 – 84 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 27.08.14

– Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.107114-8, para fins de análise, leitura da contestação, bem como a preparação para a audiência de conciliação, da qual atuarei como preposto. A referida audiência está agendada para o dia 04.09.14 (quinta-feira), às 08h45min, … Continue lendo

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Dia 20 – 80 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 26.08.14

– Mais uma vez o trabalho se concentrou no estudo e pesquisa de jurisprudências, bem como do processo nº 310.003443/2013 que é referente a análise (consultivo – direito administrativo) da aplicação ou não de multa em empresa que sagrou-se vitoriosa … Continue lendo

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Direito Administrativo – Diogenes Gasparini

Este livro foi indicado pelo professor Hédel Torres, para ser utilizado conjuntamente com o do Carvalho Filho, como referências para o curso de Direito Administrativo I e II. SINOPSE Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a … Continue lendo

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