Tag Archives: DPF

#55 – Direito Penal – PE – 4/7 – Christiano Gonzaga – 09/11/17

#55 – Direito Penal – PE – 4/7 – Christiano Gonzaga – 09/11/17

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#53 – Direito Constitucional – 7/7 – Renata Abreu – 08/11/17

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#52 – Direito de Polícia Judiciária – 3/3 – Henrique Hoffmann – 08/11/17

#52 – Direito de Polícia Judiciária – 3/3 – Henrique Hoffmann – 08/11/17

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#51 – Direito de Polícia Judiciária – 2/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17

#51 – Direito de Polícia Judiciária – 2/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17

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#50 – Direito de Polícia Judiciária – 1/3 – Henrique Hoffmann – 07/11/17

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#49 – Direito Penal – PE – 3/7 – Christiano Gonzaga – 31/10/17

#49 – Direito Penal – PE – 3/7 – Christiano Gonzaga – 31/10/17 – Princípio da insignificância – Atua sobre a tipicidade material – ofensa real do bem jurídico tutelado. – Requisitos para a aplicação – HC 112.262/MG – STF … Continue reading

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#48 – Direito Penal – PE – 2/7 – Christiano Gonzaga – 30/10/17

#48 – Direito Penal – PE – 2/7 – Christiano Gonzaga – 30/10/17 Infanticídio – A mãe deve estar no estado puerperal (elementar do crime) – estado psicótico que a mãe passa em função de alterações hormonais (fica fora de … Continue reading

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#47 – Direito Constitucional – 6/7 – Renata Abreu – 29/10/17

#47 – Direito Constitucional – 6/7 – Renata Abreu – 29/10/17

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#46 – Direito Constitucional – 5/7 – Renata Abreu – 28/10/17

#46 – Direito Constitucional – 5/7 – Renata Abreu – 28/10/17

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#43 – Direito Tributário – 1/5 – Lilian Souza – 23/10/17

#43 – Direito Tributário – 1/5 – Lilian Souza – 23/10/17  

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#42 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 5/5 – Francisco Menezes – 21/10/17

#42 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 5/5 – Francisco Menezes – 21/10/17 Prescrição Penal – arts. 109 a 120 do Código Penal – Conceito: Prescrição penal é a perda da pretensão de constituir uma sentença … Continue reading

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#41 – Direito Processual Penal – 2/6 – Marcos Paulo – 20/10/17

#41 – Direito Processual Penal – 2/6 – Marcos Paulo – 20/10/17 Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: […] V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; […] 5º … Continue reading

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Jurisprudências – 2017.2 – Curso Supremo – DPF

Direito Penal – Gabriel Habib – Agosto/2017 – Informativo 606/STJ: ‘Para a aplicação do perdão judicial (art. 121, §5º, CP) no crime de homicídio culposo do CTB (art. 302) é necessário a presença do vínculo afetivo entre o autor e … Continue reading

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#40 – Direito Administrativo – 5/10 – Flávia Campos – 13/10/17

#40 – Direito Administrativo – 5/10 – Flávia Campos – 13/10/17 6. Agentes Públicos – Normas constitucionais – Arts. 37 a 41, CR/88. – Concurso Público (art. 37, II, CR/88): obrigatório para cargos públicos e empregados públicos. – Exceção: cargo … Continue reading

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#39 – Direito Empresarial – 2/4 – José Humberto – 12/10/17

#39 – Direito Empresarial – 2/4 – José Humberto – 12/10/17

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#38 – Direito Empresarial – 1/4 – José Humberto – 11/10/17

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#37 – Direito Processual Penal – 1/6 – Marcos Paulo – 10/10/17

#37 – Direito Processual Penal – 1/6 – Marcos Paulo – 10/10/17 Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: […] IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União … Continue reading

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#36 – Direito Constitucional – 4/7 – Renata Abreu – 10/10/17

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#35 – Direito Constitucional – 3/7 – Renata Abreu – 05/10/17

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#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

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#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

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#32 – Processo Penal – 2/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

#32 – Processo Penal – 2/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

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#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

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#30 – Direito Constitucional – 1/3 – Bernardo Campos – 28/09/17

#30 – Direito Constitucional – 1/3 – Bernardo Campos – 28/09/17

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#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17

#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17 

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#28 – Direitos Humanos – 2/2 – Elisa Moreira – 27/09/17

#28 – Direitos Humanos – 2/2 – Elisa Moreira – 27/09/17

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#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17

#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17 Penas Restritivas de Direito – PRDs – Autônomas Súmula 493/STJ: É inadmissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do CP) como condição … Continue reading

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#26 – Direito Penal – LE – Gabriel Habib – 26/09/17

#26 – Direito Penal – LE – Gabriel Habib – 26/09/17

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Curso para Delegado de Polícia Federal 2017 2º semestre – Supremo Concursos

Estando na iminência de concluir (08/09/17) o curso do CERS (Carreiras Jurídicas) e ainda considerando a estratégia adotada de me dedicar inicialmente nas matérias bases do concurso da magistratura, sendo estas presentes nos concursos de delegados, resolvi me inscrever no … Continue reading

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