Arquivo da tag: Marcos Paulo

#39 – Direito Processual Penal – 2/6 – Marcos Paulo – 20/10/17

#39 – Direito Processual Penal – 2/6 – Marcos Paulo – 20/10/17 Aula 02 – Art. 109, V-A e Parágrafo 5º CF/88, Júri, JECRIM, Competência Ratione Personae, Competência Territorial, Prevenção e Conexão/Continência – Art. 78 CPP. Art. 109. Aos juízes … Continue lendo

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#37 – Direito Processual Penal – 1/6 – Marcos Paulo – 10/10/17

#37 – Direito Processual Penal – 1/6 – Marcos Paulo – 10/10/17 Aula 01 – Art. 109, CF/88. Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: […] IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de … Continue lendo

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Artigo publicado: Por que as pessoas com algum tipo de deficiência não podem pertencer aos quadros da área de segurança pública? – JusNavigandi – fevereiro/2016

Para fins de registro, abaixo consta comprovação de publicação de artigo jurídico de minha autoria, na revista eletrônica JusNavigandi em fevereiro de 2016. Link para o artigo no formato *.pdf: Por que as pessoas com algum tipo de deficiência não … Continue lendo

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