Arquivo da tag: Poder Judiciário

#44 – Direito Constitucional – 6/7 – Renata Abreu – 29/10/17

#44 – Direito Constitucional – 6/7 – Renata Abreu – 29/10/17 Aula 06 – Direitos Políticos, Poder Judiciário e Poder Executivo. Poder Judiciário – Organização – Art. 92, CF/88 – Justiça Militar Estadual – art. 42, CF/88 (art. 125, §3º … Continue lendo

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#22 – Mazza – Direito Constitucional – Poder Judiciário

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 22 – Poder Judiciário  Constituem órgãos do Poder Judiciário: a) O Supremo Tribunal Federal – STF; b) O Conselho Nacional de Justiça – CNJ; c) O Superior Tribunal de Justiça – STJ; d) Os Tribunais Regionais Federais … Continue lendo

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Aula 30 – Teoria Geral do Processo – 21.11.12

PROBATIO VINCIT  PRAESUMPTIONEM A prova vence a preseunção. – Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora fez alguns comentários com relação a prova a ser aplicada no dia 28.11.2012 (quarta-feira): 1 – Haverá uma aula de reposição agendada … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Constitucional II – 05.10.12

NUMERI REGUNT MUNDUM Os números governam o mundo. – Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Poder Judiciário 1 – Funções Típicas: Jurisdicional (jurisdição, lide, inércia, demanda) Atípicas: Administrar (Art. 96, I, ‘b’ e ‘f’) Legislar (Art. 96, I, ‘a’) … Continue lendo

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