Arquivo da tag: Suspensão

#32 – Ética Profissional – Suspensão

Publicado em 2 de outubro de 2014 por Marcos Paulo

ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 32 – Suspensão A suspensão interdita o exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo mínimo de 30 dias e até no máximo 12 meses. A suspensão poderá superar o prazo máximo de 12 meses em … Continue lendo →

Publicado em Ética Profissional - OAB | Com a tag Suspensão | 2 Comentários

Aula 18 – Direito Administrativo II – 11.04.14

Publicado em 11 de abril de 2014 por Marcos Paulo

Nesta aula o professor tratou das chamadas penalidades em espécie (previstas no artigo 127 da Lei nº 8.112/90), conforme abaixo: Art. 127. São penalidades disciplinares: I – advertência; II – suspensão; III – demissão; IV – cassação de aposentadoria ou … Continue lendo →

Publicado em Direito Administrativo II | Com a tag Advertência, Cassação de aposentadoria, Demissão, Destituição de cargo ou comissão, Destituição de função, Penalidades disciplinares, Penalidades em espécie, Suspensão | Deixe um comentário

Aula 21 – Direito Penal – Teoria da Pena – 08.10.12

Publicado em 8 de outubro de 2012 por Marcos Paulo

IN CASU EXTREMAE NECESSITATIS No caso de extrema necessidade. – Nesta aula foram abordados os temas 6.3 e 6.4 do programa, conforme abaixo: 6.3 – Conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade – Artigo 44, §§ 4º e … Continue lendo →

Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena | Com a tag Conversão, Suspensão, Transação penal | Deixe um comentário

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