Arquivo do dia: 4 de abril de 2013

Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.04.13

Antes do início da aula questionei o professor se ele já tinha definido a data da prova de Direito Penal, sendo informado que iria encaminhar a data e maiores detalhes posteriormente. Conforme previsto, vias SGI, o professor encaminhou a mensagem … Continue lendo

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Palestra: Condição jurídica do estrangeiro: Situação dos refugiados e dos não-documentados – 04.04.13

“O intercâmbio entre os Estados, não só comercial, como intelectual e político, intensifica-se dia a dia, porque os homens já não querem ou mesmo já não podem limitar a sua atividade às fronteiras do seu próprio país”. “O fenômeno das … Continue lendo

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Aula 11 – Direito Internacional Público – 04.04.13

Esta aula foi substituída pela palestra Condição jurídica do estrangeiro: Situação dos refugiados e dos não-documentados, proferida no auditório do bloco 3 e que teve como um dos palestrantes o professor Renato Zerbini, titular desta cadeira de DIP.

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Palestra: Condição jurídica do estrangeiro no Brasil – Conflito de leis no espaço – 04.04.13

Participei da primeira de 3 palestras referente ao tema: Estrangeiros no Brasil – Aspectos jurídicos contemporâneos. Segundo o profº Dr. Gustavo Ribeito (UniCEUB), que presidiu os trabalhos, este conjunto de encontros foi proposto, dentro de um programa maior, onde se … Continue lendo

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Aula 11 – Ética II – 04.04.13

Nesta aula se concluiu a discussão e o debate do texto 4 e se iniciou o debate do texto 5, intitulado Ética e Política. Tópicos abordados: – A política moderna – A burocratização do Estado – A crie do sistema … Continue lendo

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Aprovação dos novos TRFs contribui para acesso à Justiça, diz OAB – abril/2013

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, classificou de importante passo em benefício do acesso do cidadão à Justiça a aprovação em segundo turno, nesta quarta-feira (03), pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais … Continue lendo

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