Arquivo do dia: 5 de abril de 2013

Aula 11 – Direito Civil – Obrigações – 05.04.13

Publicado em 5 de abril de 2013 por Marcos Paulo

Nesta aula foi abordado a questão das obrigações divisíveis e indivisíveis. Modalidades das obrigações Obrigações quanto aos elementos Obrigações divisíveis e Obrigações indivisíveis (arts. 257 a 263 do CC) A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem como ponto central o … Continue lendo →

Publicado em Direito Civil - Obrigações | Com a tag Obrigações divisíveis, Obrigações indivisíveis | Deixe um comentário

Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial I – 05.04.13

Publicado em 5 de abril de 2013 por Marcos Paulo

Nesta aula deu-se continuidade aos denominados crimes de periclitação da vida e da saúde, abordando desta feita, o crime de abandono de recém nascido (art. 134, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), condicionamento a atendimento hospitalar (art. 135-A) e … Continue lendo →

Publicado em Direito Penal - Parte Especial I | Com a tag art. 134, art. 135, art. 136, cheque caução, Lei da tortura, Maus tratos, Omissão de socorro | 1 Comentário

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