Arquivo do dia: 23 de outubro de 2013

Aula 23 – Direito Processual Penal I – 23.10.13

Nesta aula a professora retomou o assunto referente a provas criminais, conforme roteiro abaixo: << VER ESQUEMAS GRÁFICOS SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL >> Prova Criminal (continuação…) 5. Ônus da Prova: art. 156, CPP. Rege o princípio da inocência, ou … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial II – 23.10.13

Nesta aula foram abordados os crimes constantes dos artigos 328 ao 337-A, conforme abaixo: Resistência Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Administrativo I – 23.10.13

Neste encontro o professor iniciou a abordagem das modalidades da licitação, previstas no artigo 22 da lei 8.666/93: Art. 22. São modalidades de licitação: I – concorrência; II – tomada de preços; III – convite; IV – concurso; V – … Continue lendo

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