Arquivo do mês: abril 2014

Aula 13 – Direito do Consumidor – 07.04.14

Antes de iniciar a aula propriamente dita o professor, atendendo uma solicitação de alguns alunos, transferiu a data de entrega do questionário do dia 15.04 para o dia 28.04, visando dar mais tempo para que possamos estudar/preparar para a prova. … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 07.04.14

Nesta aula o professor tratou dos artigos 685-C ao 702 do CPC. Antes, porém, conforme consta abaixo, informou que disponibilizou previamente, via espaço aluno, a Resolução do CNJ nº 160, que regula o artigo 685-C do CPC. O professor informou … Continue lendo

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Aula 14 – Direito do Trabalho I – 07.04.14

Nesta aula, em função do trânsito, fui obrigado a assistir esta aula em outra turma, que está um pouco atrasada com relação a minha turma de origem. Foi tratado a questão dos princípios da dupla qualidade e da retribuição pessoal … Continue lendo

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O Princípio de Crueldade – Clément Rosset

Este livro foi indicado/sugerido pelo professor Paulo Paiva, durante a 3ª aula do XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, promovido pelo IDP/CEPES. SINOPSE Clément Rosset aprofunda, neste livro, algumas de suas teses principais. O conceito do … Continue lendo

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#7 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 05.04.14

Apesar de ter perdido o início deste terceiro encontro, em função de estar sendo submetido a uma bateria de testes psicológicos junto ao CESPE/UnB, consegui chegar a tempo de assistir a segunda parte desta aula, cujo tema foi ‘Ativismo Judicial’, … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Processual do Trabalho I – 04.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado! Pelo que conversei com o professor, nesta e nas demais aulas que faltei, foi tratado o item 8 do Programa, … Continue lendo

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Aula 16 – Filosofia – 04.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!

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Aula 15 – Monografia IB – 04.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!

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Aula 16 – Direito Administrativo II – 04.04.14

Nesta aula o professor iniciou a abordagem do Regime Disciplinar, tratando dos institutos da Sindicância (punitiva e prévia) e do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D.).  Quando determinado fato, que vai de encontro com o Código de Conduta, chega ao conhecimento da … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Empresarial – Falimentar – 03.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!

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Aula 15 – Filosofia – 03.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!

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Aula 15 – Direito Administrativo II – 03.04.14

Nesta aula, em complemento a aula do dia 27.03.14, o professor continuou abordando alguns aspectos do chamado Código de Conduta, previsto na lei 8.112/90… Detalhou mais alguns incisos dos artigos 117 e 132, conforme abaixo (em azul): Código de Conduta … Continue lendo

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Análise da compatibilidade da deficiência com o cargo deve ser feita no estágio probatório – CNJ – 26.02.14

Muito lentamente, mas de forma vigorosa, a sociedade brasileira, através das suas instituições republicanas, principalmente por meio do judiciário, está ‘descortinando’ a discriminação velada que impede, sob os argumentos mais esdrúxulos e estapafúrdios, o acesso dos deficientes a todos os … Continue lendo

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Aula 14 – Direito Processual do Trabalho I – 02.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!

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#6 – XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público – IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – 02.04.14

Hoje a Profª Daniela encaminhou o email abaixo, com o material a ser trabalhado, pelo Profº Paulo Paiva, no 3º encontro do Curso, programado para o próximo sábado, dia 05.04.14, cujo tema será ‘Ativismo Judicial’. Infelizmente, em função da realização … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Processual Civil – Execução e Cautelar – 02.04.14

Optei por faltar a esta aula para que pudesse ter um tempo maior de preparação para o ‘teste’ de sábado!

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Aula 14 – Monografia IB – 02.04.14

Não pude comparecer nesta aula… Em preparação para ‘as provas de sábado’!

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Aula 13 – Direito do Trabalho I – 02.04.14

Nesta aula foram abordados os assuntos abaixo: Estudante sou. Nada mais. Mau sabedor,  fraco jurista, mesquinho advogado, pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda, e saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. … Continue lendo

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Aula 12 – Direito do Consumidor – 01.04.14

Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso… SEÇÃO IV Da Decadência e da Prescrição Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de … Continue lendo

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Aula 13 – Direito Empresarial – Falimentar – 01.04.14

Nesta aula o professor abordou a ‘Elaboração do Plano de Recuperação Judicial’, conforme abaixo: “Ao longo do procedimento de verificação de créditos, o devedor deverá elaborar e apresentar um plano de recuperação judicial, que representa em última análise a proposta … Continue lendo

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