Aula 22 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Noções de Custeio. Prática de Custeio. Advocacia Empresarial Previdenciária – 02 e 03.03.18

AULA 22 – 02.03 e 03.03.18

Em função de compromisso no sábado (preparação para a prova oral de Delta Mato Grosso), não pude comparecer na aula de sábado, estando presente somente na aula de sexta-feira, dia 02.03.18.

Tema da Aula: Noções de Custeio. Prática de Custeio. Advocacia Empresarial Previdenciária.

Ementa: Noções fundamentais de direito tributário (normas gerais de direito tributário). Financiamento da Seguridade social. Natureza jurídica das contribuições sociais. Destino do produto da arrecadação. Princípios e imunidades aplicáveis. Competência para instituição das Contribuições. Art. 149 e Art. 195, da CF/88. Materialidade das fontes de custeio. Lei nº 8.212/91. Contribuições sociais previdenciárias da Lei nº 8.212/91. Demais contribuições sociais previdenciárias. Principais teses de custeio previdenciário. Posicionamento dos tribunais.

Professor: Elvio Flávio de Freitas Leonardi – Advogado Fundador do Escritório de Advocacia “Freitas Leonardi Advogados Associados”. Atua nas áreas do Direito Previdenciário, Administrativo, Agronegócio, Consumidor, Civil, Empresarial, Trabalho e Tributário. Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Consultor Legal e Parecerista. É professor em cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Tributário e Previdenciário em diversas instituições do país.

Material de apoio

  • Material de Apoio – Postado 05/03/2018 às 16:48.
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