Arquivo da tag: Inquérito Policial

Protegido: #18 – AVALIATIVA – Inquérito Policial (30) – XVII Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia – Cuiabá – MT – 12 a 22.11.21

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#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17 Aula 04 – Inquérito Policial e Ação Penal. 1. Arquivamento do Inquérito Policial Arquivamento —————————–> Juiz de Direito O Ministério Público, titular da ação (art. 129, I, CF/88), após … Continue lendo

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#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17

#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17 Aula 03 – Inquérito Policial. (…) continuação IP – Características do Inquérito Policial (são 11): – Escrito – Formal – Oficial (presidido pela Autoridade Policial – Delegado de Polícia … Continue lendo

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Aula 04 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 15.08.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 16/75 horas Atividade Extra: INQUÉRITO POLICIAL E PRISÕES CAUTELARES, com o advogado André Luiz, dia 15/08/15, Sábado, às 14h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Princípios do Inquérito … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Processual Penal III – 10.03.15

Nesta aula foi concluída a abordagem do princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo: Princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa (continuação…) (i) Aplicabilidade da regra à investigação, ao Inquérito policial “O princípio do contraditório não … Continue lendo

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Aula 08 – Direito Processual Penal I – 28.08.13

Inquérito Penal 12. Indiciamento * Identificação datiloscópica: art. 5º, inciso LVIII, CF. 13. Encerramento: art. 10, § 1º e art. 11, CPP. 14. Prazo: art. 10 do CPP. Contagem: art. 798, § 1º, CPP. * Exceções ao Prazo – Prazos … Continue lendo

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Aula 06 – Direito Processual Penal I – 21.08.13

Esta aula foi dedicada exclusivamente para o início da discussão do tema Inquérito Policial, abordando os pontos abaixo: Inquérito Policial 1. Conceito É o procedimento administrativo, inquisitivo, que tramita perante a polícia judiciária consistindo no conjunto de diligências direcionadas a apurar a … Continue lendo

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