Arquivo da tag: Direitos Fundamentais

#36 – Direito Constitucional – 4/7 – Renata Abreu – 10/10/17

#36 – Direito Constitucional – 4/7 – Renata Abreu – 10/10/17 Aula 04 – Direitos Fundamentais e Nacionalidades. Inviolabilidade de sigilo – art. 5º, XII, CF/88 – Comunicações telefônicas (conversas em tempo real, conteúdo das conversas…). – Por ordem judicial … Continue lendo

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#35 – Direito Constitucional – 3/7 – Renata Abreu – 05/10/17

#35 – Direito Constitucional – 3/7 – Renata Abreu – 05/10/17 Aula 03 – Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais quanto as funções (Gilmar Mendes e Jorge Miranda) 1. Direitos de defesa – art. 5º, II, IV, VI, CF/88 2. Direitos de … Continue lendo

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#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17

#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17 Aula 01 – Sistemas Penais e Direitos Fundamentais. 1. Sistemas Penais Conceito: Conjunto de princípios e regras que regem e orientam a persecução penal. A doutrina traz três sistemas: … Continue lendo

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#22 – Direito Constitucional – 2/7 – Renata Abreu – 20/09/17

 #22 – Direito Constitucional – 2/7 – Renata Abreu – 20/09/17 Aula 02 – Concepções Constitucionais e Direitos Fundamentais. A – Concepções Constitucionais Clássica 1. Sociológica Ferdinand Lassale: ‘A essência da Constituição’ – 1863. Constituição escrita x Constituição real (efetiva) … Continue lendo

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#7 – Mazza – Direito Constitucional – Direitos Fundamentais

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 7 – Direitos Fundamentais Previstos no art. 5º e em diversos pontos da constituição de 1988 os direitos fundamentais são proteções conferidas às pessoas, representando limites à atuação do Estado e dos demais particulares. A noção dos … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Constitucional I – 24.05.12

Deu-se continuidade, nesta aula, da discussão de outras características afetas aos direitos fundamentais, conforme tópicos abaixo… 1 – Restrições Restrições impostas/implementadas pelo legislador derivado. É preciso ter limites e estes estão nos próprios direitos fundamentais. As leis infraconstitucionais precisam ter … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Constitucional I – 21.05.12

Na aula de hoje o professor deu continuidade do conteúdo iniciado na aula anterior, qual seja, direitos fundamentais. Conforme esquema abaixo foi abordado as características essenciais dos direitos fundamentais. 1 – Imprescritibilidade / Irrenunciabilidade O usucapião é uma exceção no … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Constitucional I – 17.05.12

Na aula de hoje foi retomado o tema ‘Direitos Fundamentais’, iniciado na aula anterior… A aula foi conduzida com base nos itens abaixo: 1 – Terminologia Art. 4º, II – Direitos Humanos Epígrafe – Título II – Direitos e Garantias … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Constitucional I – 14.05.12

E as minhas preces foram ouvidas!!! Foi entregue o resultado da última prova e com regozijo e orgulho, obtenho o primeiro ‘grand slam acadêmico’*, fato que só acontece quando se obtém nota máxima (SS) em todas as matérias da grade do … Continue lendo

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#4 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 01.05.12

Concluí hoje a leitura de todo o conteúdo do módulo 2 (Direitos Fundamentais) do curso… Um velho problema […] Os filósofos foram, de pronto, suplantados, na agitação revolta dos panfletos e da retórica explosiva dessa literatura política sempre efêmera, com … Continue lendo

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