Arquivo da tag: Lei de Drogas

#12 – Mazza – Processo Penal – Lei Antidrogas – 11.343/2006

DIREITO PROCESSUAL PENAL www.alexandremazza.com.br 12 – Lei Antidrogas – 11.343/2006 O inquérito policial para os crimes da lei de drogas deve ser concluído em 30 dias se o acusado estiver preso, e em 90 dias se estiver solto. Esses prazos … Continue lendo

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#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17

#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17 Aula 03 – Lei de Drogas. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas – Trata-se de uma norma penal em branco -> Portaria nº 344/98 da ANVISA. … Continue lendo

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Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo

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Aula 07 – Estágio III – 21.03.15

Carga horária acumulada = 20/75 horas Na primeira metade deste encontro foi tratado do rito especial da Lei nº 11.343/06, também conhecida como Lei de Drogas… ato contínuo foi proposto uma situação problema para o desenvolvimento de uma peça, cuja … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Penal II – 02.10.14

Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira dedicada para explanar sobre o tema Lei de Drogas (conforme esquema abaixo), e a segunda para a entrega e correção da prova. Procedimento – Lei de Drogas – nº 11.343/06 … Continue lendo

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Aula 07 – Estágio I – 13.09.14

Carga horária acumulada = 24/75 horas Antes de iniciar os trabalhos de hoje a professora fez três avisos importantes: 1º – Primeira avaliação do Estágio I – Próximo sábado A 1ª ‘prova’ desta matéria ocorrerá no próximo sábado, ou seja, … Continue lendo

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