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Arquivo do dia: 26 de outubro de 2015
A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo – José Hable
O livro abaixo, de autoria do Professor José Hable, titular da cadeira de Direito Processual Tributário, aborda um dos tópicos tratados durante o curso, qual seja, prescrição/decadência. SINOPSE É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista … Continue lendo
Aula 24 – Direito Processual Tributário – 26.10.15
Neste encontro o professor concluiu a abordagem dos temas prescrição e decadência no direito processual tributário. Informou ainda que disponibilizará os slides utilizados na aula de hoje e que provavelmente serão objeto de cobrança na próxima prova.
Aula 24 – Direito Empresarial – Contratos – 26.10.15
Nesta aula foram abordados os temas abaixo, onde se concluiu o tema seguros e iniciou a abordagem de atividades bancárias: Seguros Suicídio do segurado Neste tema houve mudança recente de entendimento com relação ao suicídio do segurado. Anteriormente não importava … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Atividade bancária, Seguros
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Aula 25 – Direito do Trabalho II – 26.10.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Unidade VI – Regimes especiais de trabalho 1. Trabalho do menor 1.1. Introdução “Art. 7º, XXXIII, CF/88: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Regimes especiais de trabalho, Trabalho do menor
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