Arquivo da tag: ação popular

#8 – Mazza – Direito Constitucional – Garantias Fundamentais

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 8 – Garantias Fundamentais Não se pode confundir direitos fundamentais com garantias fundamentais. Direitos fundamentais são vantagens e proteções materiais em favor das pessoas. Já as garantias fundamentais são instrumentos processuais para a defesa daqueles direitos, instrumentos … Continue lendo

Publicado em Direito Constitucional | Com a tag , , , , , | 2 Comentários

Aula 24 – Instituições Jurídicas – 09.11.11

Na aula de hoje foi iniciado e concluído a explanação da última matéria desta disciplina e por conseguinte da próxima prova (agendada para o dia 23.11.11, às 21:00hs), a saber: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. Foi utilizado uma apresentação em power point, que … Continue lendo

Publicado em Instituições Jurídicas | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário