Arquivo da tag: STF

Aula 33 – Direito Processual Civil – Recursos – 24.06.15

A aula de hoje foi dedicada exclusivamente para a discussão do tema Recurso Extraordinário…. E nada de entrega do resultado das prova… 

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Aula 28 – Direito Processual Penal II – 06.11.14

Continuando as tratativas com relação aos recursos em espécie, nesta aula foram tratados os Embargos Infringentes e de Nulidade e ainda os Recursos Especial e Extraordinário, conforme esquema abaixo: Recursos (…) 6 – Embargos Infringentes e de Nulidade Na verdades … Continue lendo

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STF determina que PNEs podem concorrer em concurso da PF – 25.06.14

“Aos poucos e com o auxílio primordial do Judiciário, o subconsciente eugênico e discriminatório dos gestores dos órgãos de Estado e ainda dos responsáveis pelas bancas que conduzem alguns certames/concursos, vão sendo ‘decantados’ e o que antes era considerado um … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Constitucional II – 19.10.12

SUB JUDICE Em juízo. Caso sob julgamento. – Nesta aula, em tese, foram tratados os assuntos abaixo: STF – Competência originária: Art. 102, I – Julgar presidente / Extradição – Competência ordinária: Art. 102, II – STF exerce papel de … Continue lendo

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Supremo decide por 8 a 2 que aborto de feto sem cérebro não é crime – 12.04.12

Com a decisão, STF libera a interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Lei criminaliza aborto, com exceção dos casos de estupro e risco para mãe. Fonte: Débora Santos – G1 Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira … Continue lendo

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Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional

Um ano e oito meses após a publicação no diário oficial da Lei Complementar n° 135/2010, a denominada Lei da Ficha Limpa, finalmente o Supremo Tribunal Federal conseguiu decidir sobre a sua constitucionalidade. Acabou a “A novela da Ficha Limpa”, … Continue lendo

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Aula 23 – Instituições Jurídicas – 04.11.11

Na aula de hoje foi abordado, em sua totalidade, o tema STF – Supremo Tribunal Federal, com base em uma apresentação em power point projetada em sala e que pode ser acessada através do link abaixo: APRESENTAÇÃO STF – SUPREMO … Continue lendo

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Aula 22 – Instituições Jurídicas – 28.10.11

Na aula de hoje, em função do professor ter sido convocado para uma reunião no UniCEUB, tivemos uma breve aula de pouco mais de 30 minutos, onde se insinuou a resolução das questões referentes a Juiz e o início da … Continue lendo

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