Arquivo da tag: STJ

Audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do STJ Dr. Francisco Falcão – 10.03.15

Não poderia deixar de registrar a audiência que tive hoje (10.03.15), representando a CEB, no Superior Tribunal de Justiça, com o Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do STJ, Dr. Francisco Falcão, para tratar do planejamento da obra de iluminação pública … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Penal II – 06.11.14

Continuando as tratativas com relação aos recursos em espécie, nesta aula foram tratados os Embargos Infringentes e de Nulidade e ainda os Recursos Especial e Extraordinário, conforme esquema abaixo: Recursos (…) 6 – Embargos Infringentes e de Nulidade Na verdades … Continue lendo

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Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de Direito – Prof. Dr. Lênio Streck – STJ – 09.04.14

Participei de mais uma excelente palestra proferida pelo Prof. Dr. Lênio Streck, intitulada ‘Jurisdição, Hermenêutica e Decisão Jurídica no Estado Democrático de Direito’… A temática ou questão principal levantada foi a fragilidade ou o receio de que as decisões (e/ou … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Constitucional II – 19.10.12

SUB JUDICE Em juízo. Caso sob julgamento. – Nesta aula, em tese, foram tratados os assuntos abaixo: STF – Competência originária: Art. 102, I – Julgar presidente / Extradição – Competência ordinária: Art. 102, II – STF exerce papel de … Continue lendo

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Aula 21 – Instituições Jurídicas – 26.10.11

Na aula de hoje o professor deu continuidade no assunto STJ – Superior Tribunal de Justiça, se apoiando de uma apresentação em power-point, a partir do slide nº 16. O assunto STJ foi concluído nesta aula, inclusive com a resolução … Continue lendo

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Aula 20 – Instituições Jurídicas – 21.10.11

Na aula de hoje o professor respondeu algumas questões (que provavelmente serão objeto da nossa próxima prova) sobre o TJDFT e iniciou as tratativas sobre o STJ. O material respectivo sobre o STJ, disponibilizado no espaço aluno, pode ser acessado … Continue lendo

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