Arquivo do dia: 8 de março de 2012

Aula 04 – Direito Constitucional I – 08.03.12

Publicado em 8 de março de 2012 por Marcos Paulo

A aula de hoje (aulas de quintas-feiras) foi destinada, conforme previsto e informado pela professora na primeira aula (modus operandi), à discussão e resolução de questões sobre determinado texto, tese, acórdão etc, a cerca dos assuntos tratados no último encontro … Continue lendo →

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Aula 04 – Direito Penal – Teoria do Crime – 08.03.12

Publicado em 8 de março de 2012 por Marcos Paulo

Na aula de hoje foram tratados os Artigos 3º e 4º do Código Penal, ou seja, ‘lei excepcional ou temporária’ e ‘tempo do crime’. Unid. III – Aplicação da Lei Penal 1 – Lei penal excepcional Considera o aspecto de … Continue lendo →

Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime | Com a tag abolitio criminis, analogia in bonam partem, Aplicação da lei penal, artigos 3º e 4º, crime continuado, crime habitual, excepcional, lei penal em branco, lex tertia, novatio legis in pejus, novatio legis incriminadora, novatto legis in melluis, temporal, tempus regit actum | Deixe um comentário

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