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Arquivo do mês: setembro 2013
Aula 11 – Direito Processual Penal I – 10.09.13
Nesta aula a professora deu continuidade do tema iniciado na aula anterior, ou seja, Ação Penal… (continuação da Aula 09)… 6. Ação Penal Privada (continuação…) 6.4. Classificação: a) Principal, Exclusivamente Privada ou Propriamente Dita. b) Personalíssima. c) Subsidiária da Pública: … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Ação Penal Privada, Denúncia e Queixa
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Aula 12 – Direito Civil – Contratos – 10.09.13
Esta aula abordou o tema Evicção: Evicção Evicção é a perda da coisa diante de uma decisão judicial ou de um ato administrativo que a atribui a um terceiro. Geralmente, decorre de uma sentença judicial, entretanto, o STJ tem entendido … Continue lendo
Aula 11 – Monografia I – 10.09.13
Nesta aula, a exemplo das anteriores, o professor deu algumas dicas sobre o trabalho a ser desenvolvido (de pesquisa). Discorreu também sobre a importância da pesquisa e o ‘diálogo’ que deve ser travado entre o leitor e o autor do … Continue lendo
Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial II – 09.09.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 267 ao 280 do CP, conforme abaixo: Título VIII – Dos crimes contra a saúde pública Artigo 267, CP Epidemia Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: … Continue lendo
Aula 13 – Direito Empresarial – Cambiário – 09.09.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Juros Podem ser moratórios, qual não precisa estar previsto expressamente na cártula; ou remuneratórios, qual deve estar presente na cártula expressamente, na forma e nos limites permitidos em lei. “LUG, Art. 48 – … Continue lendo
Aula 10 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.09.13
Nesta aula o professor tratou dos assuntos: Ações, Exceções, Contestação, Recurso, Embargo, Competência e Capacidade (entre outros assuntos). A grande maioria dos temas tratados nesta aula constam nas duas aulas abaixo: Vídeo Aulas – Competência e Capacidade Pressupostos Processuais – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Capacidade, Competência, Petição Inicial
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Senso Incomum: O Supremo não é o guardião da moral da nação – Lenio Luiz Streck – Conjur – setembro/2013
Advertência necessária ao leitor Esta coluna não é indicada para a) quem gosta do jargão “o direito é aquilo que o judiciário diz que é”; b) para quem gosta do projeto do novo CPC que commonliza o Direito; c) para … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Conjur, Lenio Luiz Streck, O Supremo não é o guardião da moral da nação, Senso Incomum
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TJDFT – Um juiz político? – Revista Voto – agosto/2013
Difícil até argumentar sobre uma proposta destas, creio ser mais uma estratégia do judiciário para conseguir, com efetividade, atender o jurisdicionado… Não sei se ‘importando’ uma solução americana, que adota outro sistema, conseguiremos dar vazão aos amontoados de processos que … Continue lendo
Verdade e Consenso – 4ª Ed. – Lenio Luiz Streck
Confesso que a bem pouco tempo não conhecia nada a respeito do prof. Streck, até ter acesso ao texto do DD Dr. Bruno Machado, onde o termo ‘pam-principiologismo’, da lavra daquele, aparece como se fosse um letreiro da billboard. Ato contínuo participei do evento promovido … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag Verdade e Consenso - 4ª Ed. - Lenio Luiz Streck
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Congresso 25 anos da Constituição Cidadã – 4 a 6 de setembro de 2013.
Participei deste evento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, ocorrido entre os dias 4 e 6 de setembro de 2013 no Superior Tribunal de Justiça – STJ… De todas as palestras e temas discutidos, de alto nível por sinal, duas … Continue lendo
Aula 11 – Direito Civil – Contratos – 06.09.13
Nesta aula foi tratada da questão do vício redibitório nos contratos, conforme abaixo: Vício Redibitório Os vícios redibitórios são defeitos ocultos existentes na coisa alienada que a torna imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuem sensivelmente o … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 06.09.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula… Em conversa com a Dra. Romana, que cedeu gentilmente as suas anotações (abaixo), fui informado que o professor discorreu sobre as condições e pressupostos da ação e a diferença entre … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Ação, FALTA
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Aula 12 – Direito Empresarial – Cambiário – 05.09.13
Nesta aula foram tratados os temas de: Vencimento, apresentação, pagamento e execução do título de crédito. Vencimento O vencimento é o termo ad quem do prazo para pagamento (liquidação do título), ou seja, a data ou momento em que o … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag apresentação, pagamento e execução do título de crédito, Vencimento
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Aula 10 – Monografia I – 05.09.13
Em função do coffee-break de apresentação de uma das empresas elegíveis para a organização da formatura, o professor liberou a turma…
Aula 11 – Direito Administrativo I – 05.09.13
Não pude comparecer nesta aula em função da realização de alguns exames pré-TAF da PRF… Segundo informações do professor esta aula abordou as chamadas Sociedades de Economia Mista, conforme roteiro abaixo: Sociedades de Economia Mista São empresas com personalidade jurídica … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag FALTA, Sociedades de Economia Mista
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Aula 10 – Direito Processual Penal I – 04.09.13
Em função de uma viagem programada, esta aula foi ministrada pelo Dr. Ismail Gomes, professor aposentado do UniCEUB e pai da professora Fernanda. Foi tratado do tema procedimentos penais, abordando o rito ordinário, conforme abaixo: Frases proferidas: ‘No Distrito … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Dr. Ismail Gomes, Procedimento Ordinário, Procedimentos Penais
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Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial II – 04.09.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 260 ao 266 do CP, conforme abaixo: Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos Perigo de desastre ferroviário Art. 260 – Impedir ou … Continue lendo
Aula 10 – Direito Administrativo I – 04.09.13
Nesta aula o professor concluiu a abordagem de fundações públicas e tratou das Empresas Públicas, uma espécie do gênero Empresas Estatais (que é composto ainda por Sociedades de Economia Mista, que será abordado na próxima aula). EMPRESAS ESTATAIS Características comuns … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Penal I – 03.09.13
Nesta aula, mais curta que o usual (em função de uma viagem programada da professora), iniciou a discussão sobre as chamadas Ação Penal Pública Condicionada e Ação Penal Privada, conforme abaixo: 5. Ação Penal Pública Condicionada Os Princípios são os … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Ação Penal Privada, Ação Pública Condicionada
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Aula 10 – Direito Civil – Contratos – 03.09.13
Nesta aula foi tratada da questão da formação dos contratos: Formação dos Contratos Fase de puntuação Vem do Italiano puntuazione, que significa antecontrato, declaração. São negociações preliminares, na qual ocorre debates prévios sobre o contrato preliminar ou definitivo. É uma … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Aceitação, Formação dos Contratos, Proposta, Puntuação
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Aula 09 – Monografia I – 03.09.13
Cheguei um pouco atrasado e dei de cara com a sala vazia e as anotações abaixo… Em contato com os colegas fui informado que o professor retomou rapidamente a questão do fichamento e se dirigiu ao Núcleo de Monografia para … Continue lendo
Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial II – 02.09.13
Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 256 ao 259 do CP, conforme abaixo: Desabamento ou desmoronamento Art. 256 – Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena … Continue lendo
Aula 11 – Direito Empresarial – Cambiário – 02.09.13
Nesta aula foi feito uma revisão do assunto tratado na aula anterior (Aula 10), que abordou aval. Também foi discutido os assuntos abaixo: Título de Crédito Incompleto Um título pode circular faltando nele requisitos essenciais. Ex: títulos ao portador. O … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Aval, Título de crédito incompleto, Título estrangeiro
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Aula 08 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 02.09.13
Hoje, em função de um pequeno atraso do professor, por problemas de deslocamento, não foi possível avançar muito na matéria, sendo abordado, uma vez mais, os requisitos da Petição Inicial, constantes nos incisos I e II do artigo 282 do CPC. … Continue lendo