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Arquivo da categoria: 8º Semestre – 01/15
Aula 04 – Direito Previdenciário – 10.03.15
Nesta aula o professor continuou abordando os princípios do direito previdenciário, conforme abaixo. Princípios Gerais (art. 5º, CRFB/88) – Igualdade – Legalidade – Direito adquirido Pacta sunt servanda Ato jurídico perfeito Segurança jurídica Irretroatividade ‘Mesmo no direito previdenciário as eventuais … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag direito adquirido, obrigatoriedade, princípios explícitos, solidariedade
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Aula 04 – Direito Processual Penal III – 10.03.15
Nesta aula foi concluída a abordagem do princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo: Princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa (continuação…) (i) Aplicabilidade da regra à investigação, ao Inquérito policial “O princípio do contraditório não … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag autodefesa, Contraditório e Ampla Defesa., Inquérito Policial
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Aula 03 – Direito Previdenciário – 09.03.15
Nesta aula o professor tratou dos chamados riscos sociais (definidos pela ONU), iniciando ainda a discussão/debate sobre os princípios do Direito Previdenciário. Seguridade (Art. 194, CRFB/88) – Saúde – Assistência – Previdência Riscos Sociais – Doença – Acidente – Invalidez … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag princípios do direito previdenciário, Riscos sociais, Seguridade Social
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Aula 03 – Direito Processual Penal III – 09.03.15
Nesta aula deu-se continuidade ao princípio do juiz natural (iniciado na aula anterior), bem como se abordou o princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo. Princípio do Juiz Natural (continuação…) (i) Princípio do promotor natural – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Contraditório e Ampla Defesa., Juiz natural, promotor natural
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Aula 05 – Estágio III – 07.03.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 16/75 horas Em função de um contratempo de última hora, não pude comparecer nesta atividade, portanto, segundo as regras do estágio, ficarei impedido de me inscrever em atividades extras pelo período de 30 dias, a contar desta … Continue lendo
Queixa Crime – Estágio III – 07.03.15
No encontro do dia 07.03.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da 2ª peça, realizada na última semana, que tratou de Queixa Crime… e, para a minha surpresa, obtive outro conceito ‘ótimo’… Me sentido como … Continue lendo
Aula 04 – Estágio III – 07.03.15
Carga horária acumulada = 16/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o instituto da Queixa Crime. No restante da aula foi … Continue lendo
Aula 02 – Direito Internacional Privado – 06.03.15
Nesta aula foram tratados dos assuntos constantes do esquema abaixo: Teorias Estatutárias 1 – Princípio da personalidade do direito 2 – Princípio do territorialismo 3 – Teorias estatutárias a) Italiana (Séc. XIV) b) Francesa (Séc. XVI) c) Holandesa (Séc. XVII) … Continue lendo
Aula 04 – Direito Tributário – 05.03.15
Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue lendo
Aula 04 – Direito Processual Civil – Recursos – 05.03.15
Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue lendo
Aula 03 – Direito Tributário – 04.03.15
“As roupas que teceis, outro veste. As armas que forjais, outro usa. Semeai – mas que o tirano não colha. Produzi riqueza – mas que o impostor não a guarde. Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista. … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Atividade financeira do estado, Equilíbrio fiscal
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Aula 03 – Direito Processual Civil – Recursos – 04.03.15
Esta aula, baseada na apresentação de slides (que serão disponibilizados via espaço aluno), o professor tratou das finalidades dos recursos (reforma, invalidação, esclarecimento e integração). Error in judicando: busca-se a reforma da decisão judicial. Trata-se de vício de conteúdo; Error … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag contradição, error in judicando, error in procedendo, obscuridade, omissão
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Aula 02 – Direito Previdenciário – 03.03.15
Conforme comunicado pelo professor na aula inaugural de ontem, hoje, em função de um outro compromisso não será ministrada aula, sendo agendada, posteriormente a reposição.
Aula 02 – Direito Processual Penal III – 03.03.15
“A palavra foi dada ao homem para esconder seu pensamento.” STENDHAL Nesta aula, ainda tendo como base o material disponibilizado via espaço aluno (aula 01), o professor abordou o princípio do ‘direito à jurisdição’ e ainda iniciou as tratativas com relação … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Direito à jurisdição, Juiz natural
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Aula 01 – Direito Previdenciário – 02.03.15
Nesta aula inicial, o professor discorreu sobre o Plano de Aula e tratou da conceituação da chamada Seguridade Social. O professor informou ainda que amanhã, dia 03.03.15 não ministrará aula, pois tem outro compromisso. Esta aula será reposta oportunamente. “Art. … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Penal III – 02.03.15
“Não existe um direito natural: essa expressão não passa de uma tolice antiga bem digna do promotor que me acusou naquele dia e cujo antepassado foi enriquecido por um confisco de Luís XIV. Só há um direito quando há uma … Continue lendo
Relaxamento de Prisão – Estágio III – 28.02.15
No encontro do dia 28.02.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da peça realizada na última semana, que tratou do Relaxamento de Prisão… Pela primeira vez obtive uma menção ‘ótimo’. Bons presságios…
Aula 03 – Estágio III – 28.02.15
Carga horária acumulada = 12/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o instituto do Relaxamento da Prisão. No restante da aula … Continue lendo
Aula 01 – Direito Internacional Privado – 27.02.15
Nesta primeira aula o professor titular da cadeira, Paulo Roberto Lima, fez uma rápida explanação de como se dará a condução da matéria, abordando questões quanto a faltas, provas, conteúdo, entre outros aspectos. Informou ainda que o detalhamento se encontra … Continue lendo
Aula 02 – Direito Tributário – 26.02.15
Nesta segunda aula a professora fez um histórico do surgimento do direito tributário (tributos), ao longo da história da humanidade. Foram disponibilizados alguns arquivos, via espaço aluno, dentro os quais o chamado ‘Notas de Aula 2015’, onde consta os assuntos … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Carta Magna, Desobediência civil, Histórico do Direito Tributário
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Aula 02 – Direito Processual Civil – Recursos – 26.02.15
Nesta aula foi tratado da conceituação de recursos, bem como as suas implicações quando a Fazenda Pública é parte. “Recurso é o meio voluntário e idôneo dentro do mesmo processo, através do qual se busca a reforma, a invalidação, o … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
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Aula 01 – Direito Tributário – 25.02.15
Esta primeira aula, como de praxe em quase todas as cadeiras, se destinou para um bate papo inicial e principalmente o detalhamento do plano de aula, onde consta as ‘regras do jogo’. A professora Ariane, titular desta cadeira, se formou … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Civil – Recursos – 25.02.15
Nesta primeira aula, cujo professor titular será o Procurador Federal (AGU), Dr. Alberto Silva Santos se resumiu em um ‘bate-papo’ informal onde foi explanado, em linhas gerais, como será conduzido os trabalhos, abordando aspectos quanto a metodologia, chamada, avaliação… Posteriormente será … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Alberto Silva Santos, Aula inicial
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Aula 02 – Estágio III – 21.02.15
Carga horária acumulada = 8/75 horas Neste encontro foi tratado do tema PRISÕES, abordando os institutos da Revogação da Prisão Preventiva, Liberdade Provisória e Relaxamento da Prisão, conforme abaixo: Após a explanação do conteúdo foi solicitado a elaboração da peça … Continue lendo
Publicado em Estágio III
Com a tag Liberdade provisória, Prisão Preventiva, Prisões, Relaxamento de prisão
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Aula 01 – Estágio III – 07.02.15
Carga horária acumulada = 4/75 horas Este primeiro encontro da cadeira de Estágio III, penal avançado, foi dividido em duas partes, sendo a primeira destinada ao esclarecimento das regras do estágio e a segunda metade compreendeu de uma rápida explanação … Continue lendo
Orientadora de Monografia III – Profª Dra. Luciana Musse
Conforme determina as normas internas do UniCEUB/NPM, o aluno permanece vinculado, em de Monografia III, com o mesmo orientador de Monografia II, logo, a minha orientadora neste semestre será a Profª Dra. Luciana Musse. Currículo Lattes
Professor e Plano de Aula – Direito Internacional Privado
O professor de Direito Internacional Privado será Paulo Lima Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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Com a tag Direito Internacional Privado, Paulo Lima
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Professor e Plano de Aula – Direito Processual Penal III
O professor de Direito Processual Penal III será o Juiz Federal Marcus Bastos Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III Link para a: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Marcus Bastos, Plano de Aula
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Professor e Plano de Aula – Direito Previdenciário
O professor de Direito Previdenciário será Luis Lima Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Professora e Plano de Aula – Direito Tributário
A professora de Direito Tributário será Ariane Guimarães Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Publicado em Direito Tributário
Com a tag Ariane Guimarães, Direito Tributário, Professora e Plano de aula
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Professor e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Recursos
O professor de Direito Processual Civil – Recursos será Alberto Silva Santos Email do professor: [email protected] Link para o: PLANO DE ENSINO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Alberto Silva Santos, Recursos
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