Juiz Federal na minha Pasárgada em:
Gerenciamento
Categorias
- A Caminhada (322)
- As 48 leis do poder (49)
- Projeto SINOPSES (4)
- Bibliografia (193)
- Aguardando leitura (79)
- Lendo no momento… (1)
- Minha biblioteca (130)
- Obras a serem adquiridas (40)
- Obras lidas (48)
- Cursos e Treinamentos (110)
- Advocacia Criminal – IDF (2)
- Advocacia da Família – IDF (2)
- Advocacia Trabalhista – IDF (2)
- Direito Constitucional – FGV (12)
- Estagiários – ESA/OAB (2)
- Gestão de PPP's – FGV (1)
- Lei de Anticorrupção – IDP (5)
- Novos Advogados – ESA/OAB (43)
- Oratória Jurídica – AASP/OAB-DF (2)
- PAD – ESMAFE/PR (3)
- PJe – ESA/OAB (2)
- PPP – ESA/OAB (2)
- Prática Previdenciária – IDF (2)
- Sucessões – ESA/OAB (2)
- XVII Curso de Direito Público (21)
- DCOB Advogados (62)
- Compliance (5)
- Concursos Públicos (42)
- Direito Previdenciário (3)
- Isenção Tributária PCDs (1)
- Mazza (146)
- Direito Constitucional (30)
- Direito Penal (30)
- ECA (13)
- Ética Profissional – OAB (36)
- Filosofia do Direito I (10)
- Filosofia do Direito II (12)
- Processo Penal (15)
- Novo CPC/14 (11)
- Olibat Quiz (24)
- Palestras e Eventos (53)
- Pós-Graduação (75)
- Rapapés (87)
- Strategi (135)
- CERS (15)
- Concursos (19)
- Os 3 anos! (2)
- Títulos (1)
- Delta – PJC-MT (69)
- Dicas (33)
- UniCEUB – Direito (2.241)
- 1º Semestre – 02/11 (203)
- Ciência Política (47)
- Instituições Jurídicas (36)
- Introdução ao Direito (57)
- Língua Portuguesa (40)
- Sociologia Jurídica (41)
- 2º Semestre – 01/12 (207)
- 3º Semestre – 02/12 (173)
- 4º Semestre – 01/13 (209)
- 5º Semestre – 02/13 (302)
- 6º Semestre – 01/14 (310)
- 7º Semestre – 02/14 (262)
- Direito Civil – Família (42)
- Direito Civil – Sucessões (42)
- Direito da Criança e do Adolescente (44)
- Direito Processual Penal II (45)
- Estágio I (33)
- Ética Profissional (28)
- Filosofia do Direito (45)
- Monografia II (17)
- 8º Semestre – 01/15 (212)
- Direito Internacional Privado (23)
- Direito Previdenciário (36)
- Direito Processual Civil – Recursos (41)
- Direito Processual Penal III (43)
- Direito Tributário (42)
- Estágio III (39)
- Monografia III (15)
- 9º Semestre – 02/15 (239)
- Colação de Grau (4)
- Estágio CEB/Jurídico (75)
- Provas e Trabalhos (115)
- 1º Semestre – 02/11 (203)
- Videoteca (76)
- Filmes já vistos (23)
- No aguardo (47)
- XV Exame da OAB (21)
- A Caminhada (322)
abril 2024 D S T Q Q S S « mar 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Lista de Links
- @magis
- AEJUR
- AGU
- CBMAE
- CEB
- CERS
- ClicDireito
- Clube de Autores
- CNJ
- CNMP
- Conjur
- Criminologia Crítica
- Curso Ênfase
- Damásio – OAB
- Dedo de Prosa
- Delegados
- Dizer o Direito
- EF English
- ENCCLA
- Escola de Magistratura
- ESL Pod
- ESMAFE/PR
- Estratégia Concursos
- Face Obscura
- Família Batista & Oliveira
- FGV on-line
- Governo de Mato Grosso
- IBDP
- IDP
- INFOC
- Institute for U.S. Law
- Juiz Lédio Rosa
- Jus Navigandi
- Justiça Federal – 1ª Região
- Justiça Federal – 5ª Região
- Marketing Jurídico
- MPF
- OAB-DF
- Os Constitucionalistas
- PJC-MT
- Prefeitura de Jataí-Go
- Prerrogativas
- Previdenciarista
- Profº José Hable
- Profº Sandro Caldeira
- Q Concursos
- Rehab Jurídico
- Ricardo Vargas
- Simulados OAB
- STF
- STJ
- STM
- Teratologia Criminal
- Thomas Jefferson
- TJDFT
- TRT 10ª Região
- TV Justiça
- UCI Law
- UniCEUB
- UPIS
- VEDUCA
Últimos comentários
- Tamara em Comprovação dos 3 anos de atividade jurídica – Requisitos básicos – De 27.01.16 a 31.12.19
- Geovane Barbosa em Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014
- Marcos Paulo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Carlos Eduardo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Juca Beirute em Forças Armadas: reserva de vagas para PNE não é possível – 12.06.14
Nuvem de tags
A Caminhada Aguardando leitura As 48 leis do poder Ciência Política Concursos Públicos Delta - PJC-MT Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Civil - Coisas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Família Direito Civil - Pessoas e Bens Direito Civil - Sucessões Direito Constitucional I Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho I Direito Empresarial - Cambiário Direito Empresarial - Contratos Direito Empresarial - Societário Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Processual Civil - Execução e Cautelar Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento Direito Processual do Trabalho I Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Direito Processual Tributário Direito Tributário Estágio CEB/Jurídico Filosofia Filosofia do Direito História e Cultura Jurídica Brasileira Introdução ao Direito Minha biblioteca Monografia IB No aguardo Novos Advogados - ESA/OAB Obras lidas Palestras e Eventos Provas e Trabalhos Rapapés Sociologia Jurídica Teoria Geral do Processo-
Tópicos recentes
- #16 – TJSC – Juiz de Direito – Florianópolis – SC – 25.02.2024
- #15 – TJGO – Juiz de Direito – Goiânia – GO – 17.12.2023
- #14 – TJPR – Juiz de Direito – Curitiba – PR – 03.12.2023
- #13 – TRF1 – Juiz Federal – Cuiabá – MT – 23.07.2023
- Introdução à Atividade de Inteligência – 54ª Edição – 01.11.2022 a 02.12.2022
- #12 – TJSP – Juiz de Direito – São Paulo – SP – 02.03.2023
- #11 – TJDFT – Juiz de Direito – Brasília – DF – 05.02.2023
- Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Direito Previdenciário – FACEAT/INFOC – Nov/22
- #10 – TRF3 – Juiz Federal – São Paulo – SP – 21.08.2022
- XVII Curso de Formação Técnico Profissional para Delegado Substituto – 28.09.2021 a 11.04.2022
Arquivo da categoria: 8º Semestre – 01/15
Aula 15 – Direito Tributário – 15.04.15
A representante da turma informou que a professora iria chegar um pouco mais tarde e que iria só retirar dúvidas… Diante desta informações, optei por ir embora e estudar em casa…
Aula 14 – Direito Processual Civil – Recursos – 15.04.15
Para variar, mais uma vez, o professor não pode comparecer… A ausência, desde que seja exceção é justificável, pois todos nós temos contratempos e emergências, contudo, nada justifica o UniCEUB deixar para avisar somente quando do horário da aula.
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Ausência do professor
Deixe um comentário
#7 – Monografia III – 15.04.15
Agora é oficial! Banca confirmada para o dia 18.05.15, entre 18h e 19h! Comporão a banca, juntamente com a minha orientadora, a Profª Dra. Aléssia Barroso, as professoras Betina Günther Silva e Aline Albuquerque.
Aula 14 – Direito Previdenciário – 14.04.15
Optei por faltar a esta aula para ter um pouco mais de tempo útil para estudar para as provas que se avizinham… A primeira delas, de Tributário, está agendada para depois de amanhã, dia 16.04.15… Que se inicie a batalha!
Aula 14 – Direito Processual Penal III – 14.04.15
Nesta aula o professor concluiu a abordagem do princípio da legalidade, tratando dos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo, princípio da insignificância e o princípio da adequação social, conforme abaixo: 1 – Princípio da legalidade […] (i) Exceções … Continue lendo
Aula 13 – Direito Previdenciário – 13.04.15
Na aula de hoje, que encerrou o conteúdo objeto de cobrança na primeira prova, tratou do chamado período de graça, previsto no art. 15 da lei n. 8.213/91. O que é período de graça? É um prazo em que o … Continue lendo
Aula 13 – Direito Processual Penal III – 13.04.15
Nesta aula foram tratados dos temas princípio da legalidade, princípio da oportunidade e poder/dever de acusar, conforme esquema abaixo: 1 – Princípio da legalidade – art. 5º, I da CRFB/88 e art. 24 do CPP (i) Significado: obrigatoriedade de agir na … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag poder/dever de acusar, Princípio da legalidade, princípio da oportunidade
Deixe um comentário
#6 – Monografia III – 13.04.15
Hoje estive reunido com a minha orientadora, para fins de direcionamentos finais quanto a preparação/dicas para a defesa do trabalho perante a banca, uma vez que, segundo informações do NPM, a minha defesa está previamente agendada para o dia 18.05.15, … Continue lendo
Aula 14 – Direito Tributário – 11.04.15 – Reposição
Nesta aula foi feita uma revisão geral acerca de todo o conteúdo ministrado até então, com ênfase naqueles que serão objeto de cobrança na 1ª avaliação… 1 – Parte introdutória Direito Tributário vs. Direito Financeiro Receita pública – Originária – … Continue lendo
Aula 09 – Estágio III – 11.04.15
Carga horária acumulada = 24/75 horas A aula de hoje foi exclusiva para a entrega, correção e comentários referente a 1ª avaliação, aplicada no dia 28/03/15, a qual eu não fiz, pois me submeti a uma cirurgia de emergência… Em … Continue lendo
Aula 06 – Direito Internacional Privado – 10.04.15
Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Reenvio e Estatutos 1 – Reenvio – 1º Grau – 2º Grau 2 – Questão prévia 3 – Estatuto pessoal 4 – Estatuto real Ps.: Estava muito cansado, durante a aula…
Aula 13 – Direito Tributário – 09.04.15
Nesta aula a professora abordou os seguintes temas: Princípio da vedação ao efeito confiscatório do tributo – Art. 150, §4º, CRFB/88. STF: Inconstitucionalidade de multas acima de 100%. Princípios da liberdade de tráfego (a exceção é o pedágio). Princípio da … Continue lendo
Aula 13 – Direito Processual Civil – Recursos – 09.04.15
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Ausência do professor
Deixe um comentário
#5 – Monografia III – 09.04.15
Não foi fácil, mas venci mais este obstáculo… Depois de 3 semestres, um ano e meio, consegui concluir o meu trabalho de pesquisa (monografia), estando apto para me submeter a ‘sabatina da banca’, e em sendo aprovado, ficar muito próximo da … Continue lendo
Aula 12 – Direito Tributário – 08.04.15
Antes de iniciar a aula propriamente dita, a Professora informou que no próximo sábado, a partir das 14hs, será ministrada a aula de reposição, onde será feita uma revisão geral para a prova, agendada para o dia 16.04.15. Com relação … Continue lendo
Publicado em Direito Tributário
Com a tag anterioridade, irretroatividade, isonomia tributária, noventena
Deixe um comentário
Aula 12 – Direito Processual Civil – Recursos – 08.04.15
Ainda muito cansado, em função do ‘sprint final’ para a conclusão do trabalho de monografia, só marquei presença física, nada mais… Foi distribuído o questionário abaixo, para em grupo de até 4 alunos, fosse respondido… Amanhã será resolvido em sala … Continue lendo
#4 – Monografia III – 08.04.15
Depois de enviar o trabalho, via email, na madrugada de segunda-feira (06.04.15), me reuni com a Profª Aléssia, minha orientadora, por volta das 19hs de segunda-feira, para receber as orientações finais, visando preparar o trabalho para o depósito formal no … Continue lendo
Aula 12 – Direito Previdenciário – 07.04.15
Optei por faltar a esta aula para que eu pudesse me dedicar ao máximo na conclusão do trabalho de Monografia III, que tem prazo para depósito até a próxima sexta-feira, dia 10.04.15. #GásFinal #Oremos
Aula 12 – Direito Processual Penal III – 07.04.15
Optei por faltar a esta aula para que eu pudesse me dedicar ao máximo na conclusão do trabalho de Monografia III, que tem prazo para depósito até a próxima sexta-feira, dia 10.04.15. #GásFinal #Oremos
Aula 11 – Direito Previdenciário – 06.04.15
Nesta aula foi tratado do tema dependentes do segurado, conforme consta no artigo 16 da lei da previdência (nº 8.213/91). Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I – o cônjuge, … Continue lendo
Aula 11 – Direito Processual Penal III – 06.04.15
Nesta aula foram tratados dos temas devido processo legal e algumas ações constitucionais (HC e MS), conforme anotações abaixo: 1 – Devido processo legal “Art. 5º, LIV, CRFB/88: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido … Continue lendo
#3 – Monografia III – 05.04.15
O feriadão foi pequeno, mas eu consegui cumprir com o prometido! Monografia concluída e entregue, conforme acordado com a orientadora, na segunda-feira! #AleaJactaEst #KeepGoing Agora é aguardar os apontamentos finais, fazer o depósito e preparar para a tão temida defesa … Continue lendo
Aula 11 – Direito Tributário – 01.04.15
Aula cancelada por falta de energia no Campus…
Aula 11 – Direito Processual Civil – Recursos – 01.04.15
Aula cancelada por falta de energia no Campus…
Arrazoado Direito Processual Penal III – Textos I e II – 13.04.15
“Os textos (i) e (ii) serão cobrados na primeira prova. Os textos (iii) e (iv) serão cobrados na segunda prova. Fica facultado aos alunos, de forma a formar uma terceira menção, que se somará às menções da prova para aferição … Continue lendo
Aula 10 – Direito Previdenciário – 31.03.15
Por não estar passando muito bem, optei por não assistir esta aula…
Aula 10 – Direito Processual Penal III – 31.03.15
Nesta aula o professor concluiu a abordagem do tema espécies de prisão, encerrando a discussão sobre prisão temporária e ainda as chamadas prisão por força de sentença condenatória recorrível e prisão por força de pronúncia, conforme esquema abaixo: Presunção da … Continue lendo
Aula 09 – Direito Previdenciário – 30.03.15
Nesta aula, dando continuidade no tema segurados, foi tratado da figura dos segurados especiais e iniciou as tratativas com relação aos chamados segurados facultativos, previstos no art. 13 da lei n. 8.213/91. Obrigatórios (atividade + renda) […] Segurados especiais São … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Segurados especiais, Segurados facultativos, Segurados obrigatórios
Deixe um comentário
Aula 09 – Direito Processual Penal III – 30.03.15
Nesta aula continuou-se tratando do tema iniciado na aula anterior, ou seja, espécies de prisão, abordando desta feita a prisão temporária e iniciou-se a prisão preventiva, conforme abaixo: Presunção da não culpabilidade… Espécies de prisão processual Prisão temporária Depende de … Continue lendo
#2 – Monografia III – 30.03.15
Estive hoje reunido rapidamente, por volta das 19hs, com a minha nova orientadora, Dra. Aléssia Chevitarese, para que pudéssemos discutir os próximos passos da pesquisa… Entreguei uma cópia do trabalho, no estágio atual, após incluir as alterações sugeridas pela Profº … Continue lendo
Publicado em Monografia III
Com a tag 1º encontro presencial, Fase Final, Reunião
Deixe um comentário
Aula 08 – Estágio III – 28.03.15
Carga horária acumulada = 20/75 horas Hoje foi aplicada a primeira avaliação do semestre, na cadeira de Estágio III, contudo, em função de ter me submetido a uma cirurgia de emergência, não pude comparecer… Encaminhei email para o Professor Dr. … Continue lendo
Aula 05 – Direito Internacional Privado – 27.03.15
Depois de estranhamento me sentir cansado nos últimos dias, veio o diagnóstico… cálculo renal… #Cirurgia #Estaleiro #DescansoForçado #UmaSemanaOff
#1 – Monografia III – 26.03.15
Em função da licença maternidade da professora Luciana Musse, que foi a minha orientadora até então, e que acompanhou no desenvolvimento do meu trabalho/pesquisa ao longo dos últimos 8 meses (Monografia II), entrei em contato com a Profª Aléssia Barroso Lima … Continue lendo
Publicado em Monografia III
Com a tag Nova orientadora, Profª Aléssia Chevitarese
Deixe um comentário
Aula 10 – Direito Processual Civil – Recursos – 26.03.15
Nesta aula o professor continuou abordando o tema APELAÇÃO… Igualmente não pude anotar nada… Muito cansado… Este final de semana será longo…
Aula 09 – Direito Tributário – 25.03.15
Nesta aula a professora continuou na abordagem do princípio da estrita legalidade no ramo do direito tributário, discorrendo sobre cada uma das espécies de normas abaixo, analisando se possuem ou não a prerrogativa de alterar impostos, índices, aumentar ou diminuir. … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Civil – Recursos – 25.03.15
Hoje foi complicado assistir ou acompanhar o conteúdo ministrado… Cheguei atrasado e estava muito cansado… Praticamente não anotei nada… O tema abordado foi APELAÇÃO. O professor explicou este recurso, fazendo uma comparação entre o manejo desta ferramenta segundo o atual … Continue lendo
Aula 08 – Direito Previdenciário – 24.03.15
Neste encontro se iniciou, de fato, a discussão do chamado RGPS (lei nº 8.213/91), que será o cerne deste semestre. Beneficiário (atividade + renda): é quem pode pedir os benefícios. Segurados: vínculo direto com a previdência, mediante recolhimento direto. Dependentes: … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Beneficiários, Dependentes, RGPS, Segurados, Segurados obrigatórios
Deixe um comentário
Aula 08 – Direito Processual Penal III – 24.03.15
Neste encontro concluiu-se o tema da garantia contra a autoincriminação, bem como se iniciou a discussão da garantia da presunção de não culpabilidade (ou presunção de inocência), conforme abaixo: (1) Garantia contra a autoincriminação (continuação…) Este tema é objeto do … Continue lendo
REGRAS MUTANTES: O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição?
Artigo interessante, da lavra do agora advogado Lênio Streck, sobre a proposta do MPF de aceitar/incluir a prova ilícita, em nome da midiática guerra contra a corrupção… Coincidentemente hoje este tema foi abordado na aula de Direito Processual Penal III, … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Direito Processual Penal III
Com a tag Lênio Streck, Prova ilícita
Deixe um comentário
Aula 07 – Direito Previdenciário – 23.03.15
Inicialmente, visando concluir o tema abordado na aula anterior, o professor tratou da competência de jurisdição do ramo do direito previdenciário. “Quando se tratar de ações a serem movidas na Vara Federal, tem-se a opção de ajuizamento no local onde … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Ações acidentárias, Competência previdenciária, Regimes previdenciários, RFCPP, RGPS, RPPS
Deixe um comentário
Aula 07 – Direito Processual Penal III – 23.03.15
Nesta aula deu-se continuidade no tema abordado na aula anterior, qual seja, a inadmissibilidade da prova ilícita, bem como a garantia contra a autoincriminação, conforme abaixo: (1) Inadmissibilidade da prova ilícita CRFB/88, Art. 5º, LVI: são inadmissíveis, no processo, as … Continue lendo
Resposta à Acusação – Estágio III – 21.03.15
No aula do dia 14.03.15, a qual não pude comparecer, pois estava fora de Brasília, o professor fez a correção e a entrega da 3º peça elaborada, que tratou de Resposta à Acusação… Depois de dois ‘ótimos’, retornei ao padrão … Continue lendo
Aula 07 – Estágio III – 21.03.15
Carga horária acumulada = 20/75 horas Na primeira metade deste encontro foi tratado do rito especial da Lei nº 11.343/06, também conhecida como Lei de Drogas… ato contínuo foi proposto uma situação problema para o desenvolvimento de uma peça, cuja … Continue lendo
Memoriais – Estágio III – 21.03.15
No encontro do dia 21.03.15, durante o Estágio III, foi proposta a elaboração da peça abaixo, que indica a proposição de memoriais, conforme abaixo. Em função de que no próximo sábado será aplicado a 1ª avaliação, não concluímos a elaboração … Continue lendo
Aula 04 – Direito Internacional Privado – 20.03.15
Nesta aula foram discutidos os temas abaixo: Conflito entre fontes 1. Concepção de Direito Internacional e Direito Interno – Dualista – Monista (defendida por Kelsen) 2. Conflito entre leis no espaço 3. Jurisprudência brasileira ps.: Estava muito cansado durante esta … Continue lendo
Aula 08 – Direito Processual Civil – Recursos – 19.03.15
Em função da recente sanção do novo código de processo civil, ocorrido no último dia 16.03.15, o professor utilizou esta aula para pontuar algumas mudanças (artigos) que impactarão no manejo de recursos. Art. 12. Os juízes e os tribunais deverão … Continue lendo
Aula 07 – Direito Tributário – 18.03.15
Em função de compromisso de última hora, não pude comparecer nesta aula…
Aula 07 – Direito Processual Civil – Recursos – 18.03.15
Em função da palestra de lançamento do livro da Profª Raquel Tiveron, ocorrida no auditório do bloco 3, o professor liberou a turma para que pudéssemos comparecer neste evento.
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Liberação da turma, Palestra professora Raquel
Deixe um comentário
Aula 06 – Direito Previdenciário – 17.03.15
Nesta aula se discutiu a competência para o julgamento das ações previdenciárias. Definição de competência das lides previdenciárias A grande demanda das ações previdenciárias são processadas junto a Justiça Federal, que, apesar de não constar formalmente na Constituição, em função … Continue lendo
Publicado em Direito Previdenciário
Com a tag Competência das ações previdenciárias
Deixe um comentário
Aula 06 – Direito Processual Penal III – 17.03.15
Nesta aula foram tratados dos princípios da publicidade e do direito a prova, conforma anotações abaixo: (1) Princípio da Publicidade “Art. 5º, LX, CRFB/88: a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal III
Com a tag Princípio da publicidade, Princípio do direito à prova, Prova ilícita
Deixe um comentário
Aula 05 – Direito Previdenciário – 16.03.15
Em função da viagem para Aparecida, não consegui chegar a tempo de ir na aula de hoje…
Aula 05 – Direito Processual Penal III – 16.03.15
Em função da viagem para Aparecida, não consegui chegar a tempo de ir na aula de hoje…
Aula 06 – Estágio III – 14.03.15
Carga horária acumulada = 16/75 horas Em função de viagem a Aparecida do Norte, com parte da família, não pude comparecer nesta aula. Segundo informações do professor, na aula anterior, este encontro será destinado a explanação de alegações finais e/ou … Continue lendo
Aula 03 – Direito Internacional Privado – 13.03.15
Em função dos preparativos para a viagem para Aparecida do Norte, não consegui comparecer nesta aula…. Tenho que tomar cuidado com as faltas, pois mais de 3.5 aulas ausentes é reprovação na certa.
Aula 06 – Direito Tributário – 12.03.15
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: As limitações do Poder de Tributar (Sistema Tributário Nacional) ‘As garantias fundamentais do contribuinte foi, recentemente, considerado pelo STF, como cláusula pétrea’. A – Princípio da estrita legalidade em matéria tributária (exige consentimento) … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Recursos – 12.03.15
Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Condições do recurso 1º Legitimidade para recorrer O §1º do art. 499 CPC estabelece que o 3º interessado deve demonstrar sua legitimidade recursal. O Ministério Público pode recorrer tanto quando atua como parte … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Condições do recurso, Pressupostos recursais
Deixe um comentário
Aula 05 – Direito Tributário – 11.03.15
Nesta aula foi tratado a chamada classificação dos tributos, conforme abaixo: * Este material é de autoria da professora Ariane Costa Guimarães. Frases proferidas: ‘FGTS não possui natureza tributária’, ‘O que é arrecadado via imposto, é para pagar as despesas … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Recursos – 11.03.15
Em função de uma chuva torrencial que caiu em Brasília, mais fortemente na Asa Norte, foi informado pela secretaria da Faculdade de Direito, que o professor não conseguiria chegar a tempo para ministrar esta aula, sendo que a mesma será … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Recursos
Com a tag Ausência do professor, Chuva torrencial em Brasília
Deixe um comentário