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Arquivo do dia: 28 de agosto de 2013
Aula 08 – Direito Processual Penal I – 28.08.13
Inquérito Penal 12. Indiciamento * Identificação datiloscópica: art. 5º, inciso LVIII, CF. 13. Encerramento: art. 10, § 1º e art. 11, CPP. 14. Prazo: art. 10 do CPP. Contagem: art. 798, § 1º, CPP. * Exceções ao Prazo – Prazos … Continue lendo
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Com a tag Ação Penal, Inquérito Policial
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Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial II – 28.08.13
Por razões outras não pude comparecer nesta aula. Segundo informações dos colegas foi ministrado matéria referente aos artigos 241 ao 249 do Código Penal. Nesta aula foram tratados dos crimes contidos nos artigos 241 ao 249 do CP, conforme abaixo: … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Artigos 241 ao 249, FALTA
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Aula 08 – Direito Administrativo I – 28.08.13
Mais uma vez foi abordado a questão macro dos conceitos de Administração Direta e Indireta, tratando também do Decreto-Lei nº 200/1967 que implementou este modelo no Brasil. DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A definição inicial sobre o que … Continue lendo
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Com a tag Administração Direta e Indireta, Decreto-Lei 200/1967
1 Comentário
Judex, Quo Vadis? É tudo muito fluido, vago! Vivemos em tempos líquidos! – Por Dr. Bruno Machado – agosto/2013
Bravo! Excelente texto do MM. Dr. Bruno Machado! Principalmente com relação ao ‘pam-principiologismo’ nosso de cada dia! Amém! Liquidez do direito… Vivemos tempos de grande incerteza – e isso não constitui novidade alguma. São tempos líquidos, em que nenhuma de … Continue lendo