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Arquivo do mês: outubro 2014
Aula 25 – Direito Civil – Família – 31.10.14
Nesta aula, continuando com a sistemática de apresentação de trabalhos, dois grupos se apresentaram, sendo que o primeiro abordou a temática do divórcio e o outro o Estatuto da Criança e do Adolescente. Obs.: Verifiquei junto ao professor a quantidade … Continue lendo
Aula 26 – Filosofia do Direito – 31.10.14
Nesta aula, a professora retomou e concluiu a abordagem da tese do filósofo Robert Nozick, segundo a sua visão do que seria ‘justiça’. Informou ainda que na próxima aula (regular) daremos início ao estudo de Ronald Dworkin. Teoria Intitular ou … Continue lendo
Dia 65 – 252 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 31.10.14
A atividade de hoje se concentrou na conclusão e a na respectiva protacolização (último prazo) do Recurso de Apelação (abaixo) em face da sentença prolatada nos autos do processo nº 2012.01.1.113332-9. Após o término da peça, análise e aprovação do … Continue lendo
Precatórios podem ser fracionados para pagar honorários – Natureza Alimentar – ConJur – 30.10.14
Os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e levantados separadamente em precatórios, inclusive via Requisição de Pequeno Valor (RPV). Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (30/10), ao analisar o Recurso Extraordinário 564.132, movido … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Honorários de sucumbência, Pagamento fracionado, RPV
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Aula 25 – Direito Civil – Sucessões – 30.10.14
Em função de não ter tido a primeira aula (DPP-II) optei por não comparecer neste segundo horário, reservando este tempo para estudar para a temida prova da OAB, que se aproxima! Segundo informações do professor, esta aula trataria dos chamados … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual Penal II – 30.10.14
Ausência da professora Camilla Gomes, em função de participação em Congresso Acadêmico. Link: 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Ausência justificada da professora
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Dia 64 – 248 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 30.10.14
Hoje participei de reunião conjunta em face de uma ação que a CEB move em desfavor do GDF, visando obter o recebimento de aproximadamente 16 milhões de reais referentes a obras de rede aérea/subterrânea executadas no ano de 2011. Esta … Continue lendo
Minissérie ‘Conselho Tutelar’ – TV Record – Outubro/2014
Minissérie discute o papel dos conselhos tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes A pouco menos de um ano das eleições unificadas para conselheiros tutelares, vai ao ar na TV Record a minissérie “Conselho Tutelar”, que será veiculada … Continue lendo
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos – OAB – Conselho Federal – Outubro/2014
Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF. Tendo a OAB Nacional como amicus curiae … Continue lendo
Aula 24 – Direito Civil – Sucessões – 29.10.14
Nesta aula, dividida em duas partes, o professor fez uma rápida explanação da 3º e última modalidade dos chamados testamentos ordinários (público, cerrado e particular), ou seja, tratou do chamado testamento particular, disciplinado nos artigos 1.876 ao 1.880 do Código … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Entrega de prova, MS, Testamento ordinário, Testamento particular
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Aula 24 – Direito Civil – Família – 29.10.14
Até tentei comparecer nesta aula, mas por ter acordado muito cedo hoje, o que era para ter sido uma sonequinha de 15 minutos, se transformou em quase 2 horas de sono profundo! Considerando o excesso de faltas nesta disciplina e … Continue lendo
Dia 63 – 244 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 29.10.14
Hoje estive envolvido, durante toda a manhã, na realização de audiências de conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Fato interessante foi a realização de uma conciliação/acordo/transação, onde a outra parte concordou com os termos propostos, encerrando a ação e, … Continue lendo
Aula 14 – Ética Profissional – 29.10.14 – Reposição
Nesta aula extraordinária (reposição) foram abordados os temas abaixo: (…) Honorários ‘Nos contratos de prestação autônoma de serviços, a advocacia é remunerada por honorários advocatícios que, assim, constituem direito dos profissionais, sejam convencionados com a parte, arbitrados pelo Judiciário, ou … Continue lendo
Aula 13 – Ética Profissional – 29.10.14
Nesta aula, o professor deu continuidade no assunto da aula anterior, qual seja, direito do advogado, abordando também a chamada ‘relação com o cliente’, conforme esquema abaixo: Direito do Advogado (…) 10. Sustentação oral nos Tribunais ‘Como a palavra é … Continue lendo
Aula 25 – Direito da Criança e do Adolescente – 28.10.14
Nesta aula a professora continuou tratando das chamadas ‘medidas socioeducativas’, conforme esquema abaixo (projetada no quadro). Medida socioeducativa de internação: – No máximo 3 anos; – Hipóteses dos incisos I e II do art. 122 do ECA; – Medida socioeducativa … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Medidas socioeducativas
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Aula 25 – Filosofia do Direito – 28.10.14
Nesta aula, dando continuidade na série de ‘filósofos jurídicos’ que tentaram ou tentam conceituar o que seria justiça, foi tratado do autor Robert Nozick, contemporâneo de Jonh Rawls e, ao mesmo tempo, divergente deste. Abaixo consta, resumidamente o esquema utilizado … Continue lendo
Dia 62 – 240 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 28.10.14
Atividade 01 Análise dos 3 processos abaixo, para fins de preparação para as audiências de conciliação, que ocorrerão amanhã, na parte da manhã, no Fórum Des. Leal. Tratam-se de ações de indenizações por falha no fornecimento de energia, ou seja, … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processos, Apelação, Audiências de conciliação, Serviço externo
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Justiça Federal suspende concurso da Polícia Federal por prática de discriminação para com as pessoas com deficiência – outubro/2014
“Mais uma vez a justiça teve que intervir no processo de seleção da Polícia Federal, para que o direito de acesso das pessoas com deficiência em seus quadros seja efetivado, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (art. 37, VIII). … Continue lendo
Publicado em Concursos Públicos
Com a tag Justiça Federal suspende concurso da PF
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Aula 25 – Direito Processual Penal II – 27.10.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas, a professora iniciou as tratativas com relação ao recurso de APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. Foi informado também que na próxima aula, dia 30.10.2014 (quinta-feira), a … Continue lendo
Aula 24 – Direito da Criança e do Adolescente – 27.10.14
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Dia 61 – 236 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 27.10.14
Hoje, segunda-feira, em pleno feriado antecipado (dia do funcionário público) para a grande maioria dos servidores do Distrito Federal (a CEB incluída), estive na Justiça do Trabalho, TRT da 10ª Região, na condição de preposto da CEB, para participar de … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência Inicial Justiça do Trabalho, Procedimento Ordinário, Ricardo Bittar, TRT 10ª
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Direito Constitucional – Guia Prático – Peças Processuais – 2ª Fase da OAB – Flávia Bahia
Esta obra também foi sugerida/indicada pela própria autora, professora Flávia Bahia, a qual é titular/responsável pela condução do curso de preparação para a 2ª fase do XV Exame de Ordem (área de Direito Constitucional), do qual estou matriculado. Descrição Os … Continue lendo
Vade Mecum Constitucional Humanos – Flávia Bahia
Esta obra foi indicada/sugerida pela própria autora/organizadora, professora Flávia Bahia, da qual é titular/responsável pelo curso on-line do CERS, para a 2ª fase do XV Exame de Ordem…. que estou matriculado. Aliei a necessidade de atualização do meu Vade Mecum … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas, XV Exame da OAB
Com a tag Flávia Bahia, Vade Mecum Constitucional e Humanos
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Direito do Trabalho – Renato Saraiva e Rafael Tonassi Souto
Este livro foi sugerido/indicado por vários colegas, como sendo uma obra de fácil e rápida leitura, por não ser tão ‘densa’, ideal para aqueles que estão preparando para a prova da OAB, como é o meu caso! Descrição Trata-se de … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca, XV Exame da OAB
Com a tag Direito do Trabalho, Renato Saraiva
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#3 – XV Exame OAB – Curso CERS – Renato Saraiva – 2ª Fase – Direito Constitucional – 25.10.14
Depois de adquirir relativa confiança, visto ter conseguido obter nota maior do que 40 pontos em alguns simulados realizados na internet e principalmente no simulado presencial, promovido pelo Curso Damásio, optei por me matricular também em um curso específico (on … Continue lendo
Publicado em XV Exame da OAB
Com a tag 2ª Fase OAB, CERS, Direito Constitucional, Flávia Bahia
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Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela – Peça Profissional – Estágio I – 25.10.14
Publicado em Estágio I
Com a tag Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, Peça profissional
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Aula 14 – Estágio I – 25.10.14
Carga horária acumulada = 50/75 horas Neste encontro a professora fez um ‘resumão’ sobre o procedimento ordinário do processo civil, bem como tratou dos institutos de antecipação de tutela e cautelar. No link, abaixo, consta, extraído do site www.entendeudireito.com.br, um … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Ação Redibitória, Antecipação da Tutela e Cautelar, Procedimento Ordinário
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Curso de Direito Constitucional – André Puccinelli Júnior
Recebi este livro, como ‘presente’, em função da participação do I Congresso Ícones do Direito em Brasília, que ocorreu no dia 24/10/14, no Templo da LVB, em Brasília. SINOPSE ‘Curso de direito constitucional’ conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente. … Continue lendo
Aula 23 – Direito Civil – Família – 24.10.14
Em função da participação no I Congresso Ícones do Direito em Brasília, não pude participar desta aula…
Aula 24 – Filosofia do Direito – 24.10.14
Em função da participação no I Congresso Ícones do Direito em Brasília, não pude participar desta aula…
Dia 60 – 232 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 24.10.14
Atividade 01 Recebi o processo nº 2014.01.1.073225-6, que tramita no Terceiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em face da FJF Comércio de Alimentos Ltda., que trata de ação indenizatória, para fins de análise e atuar, como preposto, … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processos, Peticionamento, Serviço externo, Vistas de documento sigiloso
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Aula 23 – Direito Civil – Sucessões – 23.10.14
Nesta aula o professor deu andamento ao assunto/tema iniciado na última aula, ou seja, sucessão testamentária, conforme esquema abaixo: Testamentos Ordinários – Art. 1.862, CC Testamento Público – Arts. 1.864 ao 1.867, CC I – Formalidades – Redação – Art. … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Sucessão testamentária, Testamento Cerrado, Testamento Público
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Aula 24 – Direito Processual Penal II – 23.10.14
Nesta aula a professora iniciou, de fato, a abordar os recursos em espécie, tratando inicialmente (seguindo a sequência do próprio CPP), do chamado RESE (Recurso em Sentido Estrito). Recursos em Espécie 1 – Recurso em Sentido Estrito – RESE A) … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Recurso em Sentido Estrito, Recursos em espécie, RESE
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#5 – Monografia II – 23.10.14
Nesta data realizei a 5ª reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos de vários assuntos: Notas: 1 – A professora informou que ainda não teve tempo hábil para a correção da primeira parte da monografia II; … Continue lendo
Dia 59 – 228 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 23.10.14
Atividade 01 Conclui a análise do processo nº 2008.01.1.029973-9, elaborando o respectivo histórico dos atos praticados, bem como parecer visando obtenção de autorização para a desistência da ação. Ato contínuo despachei com a Procuradora, Dra. Janine, a qual concordou com … Continue lendo
Aula 22 – Direito Civil – Sucessões – 22.10.14
Na aula anterior foi ministrado o conteúdo referente a herança jacente e vacante (este conteúdo será cobrado na próxima avaliação/prova). Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação a sucessão testamentária, conforme esquema abaixo: Sucessão testamentária I – Sistemas … Continue lendo
Aula 22 – Direito Civil – Família – 22.10.14
Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…
Dia 58 – 224 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 22.10.14
Atividade 01 Concluí a análise e o desenvolvimento de duas peças referentes ao processo nº 2008.01.1.029973-9, visando subsidiar a desistência da ação. Atividade 02 Recebi os autos do processo nº 2014.01.1.085472-8, para fins de análise e preparação para a audiência … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processo, Desistência, histórico
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Aula 12 – Ética Profissional – 22.10.14
Foi informado, inicialmente, que será ministrado uma aula de reposição na próxima quarta-feira, dia 29.10.14, às 11h30min. Nesta aula, dando continuidade ao tema iniciado na aula anterior, o professor retomou a questão dos direitos dos advogados, conforme esquema abaixo: Direitos … Continue lendo
Aula 23 – Direito da Criança e do Adolescente – 21.10.14
Nesta aula foi iniciado as tratativas com relação as chamadas ‘medidas socioeducativas’. Frases proferidas: ‘A medida socioeducativa se aproxima da pena sim, na verdade o que temos é um subsistema penal aplicado a outro público’, ‘É mais difícil aplicar medidas … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Medidas socioeducativas
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Aula 23 – Filosofia do Direito – 21.10.14
Antes de iniciar a aula a professora informou que a aula de reposição será ministrada no dia 01/11/14 no período vespertino. Maiores detalhes serão prestados na próxima semana. Foi sugerido a leitura/acompanhamento do livro, listado no programa da disciplina, intitulado … Continue lendo
Dia 57 – 220 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 21.10.14
Hoje, diante do novo direcionamento da Procuradoria Jurídica, analisei, a pedido do Dr. Antônio, os autos do processo nº 2008.01.1.029973-9, para fins de elaboração de parecer e minuta de petição a ser encaminhada ao juízo. Foi elaborado um parecer onde … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Análise de processo, Elaboração de pareceres
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Aula 23 – Direito Processual Penal II – 20.10.14
Nesta aula a professora concluiu a teoria sobre recursos, conforme esquema abaixo. Na próxima aula será tratado os recursos em si, iniciando pelo RESE (Recurso em Sentido Estrito). Teoria Geral de Recursos Juízo de Admissibilidade e juízo de mérito Requisitos … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Juízo de admissibilidade e de mérito, Teoria dos recursos
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Aula 22 – Direito da Criança e do Adolescente – 20.10.14
Nesta aula, primeira após a implementação do inócuo horário de verão, a professora, também sonolenta, discorreu sobre os artigos 141 ao 150 do ECA. Título VI Do Acesso à Justiça Capítulo I Disposições Gerais Art. 141. É garantido o acesso … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Arts. 141 ao 150 do ECA
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Dia 56 – 216 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 20.10.14
Atividade 01 Logo pela manhã, estive representando a CEB, na condição de preposto, na audiência de conciliação no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, localizado no Fórum Des. Leal. Infelizmente não houve acordo, sendo exarada a ata … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Audiência de conciliação, Recuperação de crédito
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Aula 13 – Estágio I – 18.10.14
Carga horária acumulada = 46/75 horas Nesta aula, ainda sob o comando da Profª Vivianne (e com duas turmas juntadas, na sala do tribunal do júri), não foi ministrado nenhum conteúdo novo, apenas, conforme acordado no encontro anterior (no qual … Continue lendo
#2 – XV Exame OAB – Curso Damásio Online – Disciplinas Essenciais – 1ª Fase – 18.10.14
Matrícula efetivada! Vamos que vamos! Eventos Presenciais: 1 – SIMULADO DAMÁSIO – DOM – 19/10/14 – 09HS – 14HS – ASA NORTE 2 – GABARITANDO ÉTICA – QUI – 13/11/14 – 09HS – 12HS – ASA NORTE 3 – DIA … Continue lendo
Publicado em XV Exame da OAB
Com a tag 1ª Fase, Curso Damásio, Disciplinas Essenciais
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Aula 21 – Direito Civil – Família – 17.10.14
Não pude comparecer nesta aula em função de outro compromisso…
Aula 22 – Filosofia do Direito – 17.10.14
Segundo informações dos colegas, a professora não compareceu para ministrar esta aula. A coordenação do curso afixou um aviso no quadro da sala, dando conta da ausência da professora.
Dia 55 – 212 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.10.14
Juntamente com a estagiária de direito, Dr. Meirielen, realizamos algumas atividades externas nesta tarde, dentre as quais pagamento diversos, peticionamento e carga de processos. Estivemos no chamado Fórum dos Juizados Especiais (Des. Leal), na Justiça Federal (SAS) e na Justiça … Continue lendo
Aula 21 – Direito Civil – Sucessões – 16.10.14
Ausência do professor…
Aula 22 – Direito Processual Penal II – 16.10.14
Nesta aula (conforme esquema abaixo) a professora deu continuidade ao assunto da aula anterior, ou seja, recursos. Ainda teremos uma ou duas aulas a respeito deste tema. Infelizmente, em função do cansaço, não tive como apreender muita coisa da matéria … Continue lendo
Dia 54 – 208 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 16.10.14
Realizei serviços externos nos dois períodos. Na parte da manhã estive na Justiça Federal, localizada no SAS, para fins de dar entrada numa ação (distribuição) em face do Ministério da Defesa. Também estive no TRT da 10ª Região, para fins … Continue lendo
#4 – Monografia II – 16.10.14
Foi feita a entrega de uma cópia impressa da Monografia, no estágio em que se encontra, no NPM, bem como foi enviado, conforme pedido pela professora, uma versão eletrônica. Este trabalho será analisado, para fins de atribuição da menção do … Continue lendo
A Águia e a Galinha – Leonardo Boff
Durante a palestra proferida pelo teólogo e filósofo professor Leonardo Boff, no UniCEUB, no dia 14.10.14, fiz a aquisição deste livro, que já tinha sido indicado, pela professora Altair, lá nos idos de 2011, no primeiro semestre. Aproveitei esta oportunidade … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura, Minha biblioteca
Com a tag A Água e a Galinha, Leonardo Boff
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Aula 21 – Direito da Criança e do Adolescente – 14.10.14
Em função da palestra proferida no primeiro horário, conduzida pelo Profº Leonardo Boff, a professora achou por bem não ministrar novo conteúdo nesta aula, pois não o fez com a outra turma, deste modo não há descompasso na condução do … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Dicas de apresentação TCC
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