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Arquivo do mês: outubro 2014
Palestra Conjuntura dos Direitos Humanos – Leonardo Boff – UniCEUB – 14.10.14
Assisti hoje a palestra proferida pelo Profº Leonardo Boff, cujo tema foi ‘Conjuntura dos Direitos Humanos’. Certamente as expectativas foram atendidas. É inegável a capacidade e a inteligência do professor Boff na condução dos temas tratados. Abaixo algumas frases proferidas. … Continue lendo
Aula 21 – Filosofia do Direito – 14.10.14
A turma foi liberada para fins de participação na palestra do professor (e petista) Leonardo Boff, que ocorreu no auditório III, no mesmo horário desta aula. Apesar da sua convicção política, não tenho dúvidas de se tratar de um dos … Continue lendo
Dia 53 – 204 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 14.10.14
Hoje realizei serviços internos, na pesquisa de jurisprudência e estudo de processos/ações. Também iniciei a pesquisa para fins de preparação de ação visando obter/reaver alguns registradores gráficos que foram enviados para reparo, mas, aparentemente a empresa que os recebeu entrou … Continue lendo
Concurso para a Magistratura – Guia Prático – Luiz Otávio Rezende de Freitas
Achei interessante o propósito deste livro e resolvi fazer o pedido desta obra, para fins de leitura no final do ano… por ACS — publicado em 13/10/2014 18:45 O juiz Luiz Otávio Rezende de Freitas lança o livro “Concurso para … Continue lendo
Aula 21 – Direito Processual Penal II – 13.10.14
Nesta aula a professora concluiu o tema ‘Nulidades’, iniciado na aula útil anterior, bem como iniciou as tratativas com relação a Unidade III do conteúdo programática, que aborda o tema ‘Recursos’. Foi informado também da disponibilização de um Questionário, via … Continue lendo
Aula 20 – Direito da Criança e do Adolescente – 13.10.14
Nesta aula foi discutido o tema ‘Conselho Tutelar’, previsto entre os artigos 131 e 140 do ECA. Para a condução desta aula foi utilizado o esquema abaixo: Conselho Tutelar – Órgão permanente; – Autônomo; – Não jurisprudencial; – Representa a … Continue lendo
Publicado em Direito da Criança e do Adolescente
Com a tag Arts. 131 até o 140 do ECA, Conselho Tutelar
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Dia 52 – 200 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 13.10.14
Hoje fiz a distribuição/devolução/explicação, aos advogados, do serviço externo realizado na última sexta-feira, bem como concentrei em estudos internos de alguns processos e pesquisa de jurisprudência.
Questionário Direito Processual Penal II – Profª Camilla Gomes – Exercícios Nulidades – Out/2014
DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSORA CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES EXERCÍCIOS – LISTA NULIDADES QUESTÃO 01) A respeito das nulidades no processo penal, marque V ou F nas questões abaixo: a) A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Nulidades, Questionário de exercícios
1 Comentário
Aula 12 – Estágio I – 11.10.14
Carga horária acumulada = 42/75 horas Não consegui acordar a tempo de me fazer presente… E mesmo se tivesse, não estaria 100% atento aos ensinamentos da nobre professora Marcela… Segundo informações obtidas junto a alguns colegas, neste encontro, a professora … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Família – 10.10.14
Em função de um outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Aula 20 – Filosofia do Direito – 10.10.14
Antes de iniciar a aula, a professora informou que na próxima terça-feira, dia 14.10.14, no horário normal da aula, a turma deverá se dirigir ao auditório do Bloco III, para fins de participar da palestra sobre Direitos Humanos, a ser … Continue lendo
Publicado em Filosofia do Direito
Com a tag Funcionalismo sistêmico, Gunter Teubner
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Dia 51 – 196 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 10.10.14
Hoje foi mais um dia de muito serviço externo! Na companhia da estagiária de direito, Dra. Luana, estive no chamado Fórum dos Juizados Especiais (Des. Leal), Sede do TJDFT, Fórum Verde e na Justiça do Trabalho (TRT 10ª Região), onde … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Sucessões – 09.10.14
Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula…
Aula 20 – Direito Processual Penal II – 09.10.14
Em função de não estar passando muito bem, optei por não comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas a professora não compareceu nesta aula, pois estava acompanhando comitiva do MEC que está fiscalizando o UniCEUB.
Dia 50 – 192 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 09.10.14
Hoje passei todo o período do estágio analisando alguns processos e ainda fazendo algumas pesquisas de jurisprudências.
#78 – 7º Semestre – Direito Civil – Sucessões – 1ª Prova – 08.10.14
1ª Prova de Direito Civil – Sucessões – 7º Semestre – Menção – ‘MS’
Publicado em Direito Civil - Sucessões, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Sucessões, MS
1 Comentário
Aula 19 – Direito Civil – Sucessões – 08.10.14
E, finalmente hoje, foi aplicada a última e mais complexa prova do bimestre! Apesar de ter sido uma prova muito bem elaborada, onde o professor conseguiu cobrar ‘cada vírgula’ do conteúdo ministrado, faltou tempo para que pudéssemos responder todas as … Continue lendo
Aula 19 – Direito Civil – Família – 08.10.14
Nesta aula não tivemos a apresentação de nenhum conteúdo. Passamos todo o tempo em um processo de definição de temas, grupos e cronograma de apresentação dos chamados painéis! Espero que esta metodologia surta algum efeito quanto ao processo de ensino-aprendizagem! … Continue lendo
Aula 11 – Ética Profissional – 08.10.14
O professor fez a entrega e correção da prova. Obtive mais um ‘SS’! Pelos comentários que fez na minha prova, pude entender os motivos pelos quais ele não teve nenhuma dificuldade em entender a minha letra. #OProfessorTambémPrecisaDeAulasDeCaligrafia Foi informado também … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional
Com a tag Direitos dos advogados, Entrega de prova, SS
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Aula 19 – Direito da Criança e do Adolescente – 07.10.14
Nesta aula a professora tratou do tema ‘medidas protetivas’. Em função de estar me preparando para a prova de sucessões, não tive como fazer maiores anotações…
Aula 19 – Filosofia do Direito – 07.10.14
‘O Direito é estável sem ser estático, e dinâmico sem ser frenético’ Miguel Realle Nesta aula foi tratado do tema ‘funcionalismo sistêmico’, conforme esquema abaixo: Funcionalismo Sistêmico – Niklas Luhamann (1927 – 1998) – Sistema (paradigma da complexidade) / Linguagem … Continue lendo
Aula 19 – Direito Processual Penal II – 06.10.14
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: Unidade II – Nulidades 1 – Teoria Tradicional (TGP) 2 – Espécies de vícios / atos 3 – Princípios – prejuízo (art. 563, CPP) – interesse (art. 565, CPP) – convalidação (art. 572, … Continue lendo
Aula 18 – Direito da Criança e do Adolescente – 06.10.14
Antes de iniciar efetivamente a aula, a professora devolveu a prova, com a respectiva menção… e, como esperado consegui um magro ‘MM’. Agora é batalhar e estudar muito para melhorar esta nota no segundo bimestre… Nesta aula foram tratados dos … Continue lendo
Dia 47 – 180 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.10.14
Hoje, mais uma vez, foi dia de serviço externo (vou acabar ficando bom nisso!). Juntamente com as também estagiárias de Direito Dras. Meirielen e Jéssica, estivemos no Fórum Des. Leal, na Sede do TJDFT, na Justiça do Trabalho (Asa Norte) … Continue lendo
Publicado em Estágio CEB/Jurídico
Com a tag Juntada, Petição manual, Serviço externo
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#36 – Ética Profissional – Provimento 91/00 e Prova de reciprocidade
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 36 – Provimento 91/00 e Prova de reciprocidade Este provimento dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro. O estrangeiro profissional em direito, regularmente autorizado em seu país a exercer … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Prova de reciprocidade, Provimento 91/00
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#3 – Monografia II – 06.10.14
Nesta data fiz a terceira reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos, dentre outros, dos assuntos abaixo: Ata da reunião (ocorreu entre 09h e 09h30 do dia 06.10.14) – Foi feita a entrega do 4º fichamento … Continue lendo
#35 – Ética Profissional – Infrações penais
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 35 – Infrações penais Além da sanção interna, o advogado poderá incorrer eventualmente em crime, previsto no art. 355 do CP, denominado de patrocínio infiel. Art. 355, CP: Trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever … Continue lendo
#34 – Ética Profissional – Publicação da sentença
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 34 – Publicação da sentença e Quinto constitucional As sanções de exclusão e expulsão podem ser objeto de publicação, após o trânsito em julgado da sentença. Já a censura não pode ser publicada. Quinto Constitucional Um quinto … Continue lendo
Publicado em Ética Profissional - OAB
Com a tag Publicação da sentença, Quinto Constitucional
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Aula 11 – Estágio I – 04.10.14
Carga horária acumulada = 42/75 horas Nesta primeira aula efetiva de prática (estágio) do ramo cível, a professora Marcela fez uma revisão geral sobre como deve ser uma petição inicial (esquema abaixo), tratando da competência, endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos e … Continue lendo
Publicado em Estágio I
Com a tag Correção da peça, Início do ramo cível, MM, Petição Inicial
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Aula 18 – Direito Civil – Família – 03.10.14
Conforme comunicado pelo professor, no último encontro, hoje não será ministrada aula… Posteriormente será agendada a aula de reposição.
Aula 18 – Filosofia do Direito – 03.10.14
Optei, mais uma vez, em faltar a esta aula, pois precisava de um tempo maior para concluir a monografia… Segundo informações do colega Dr. Adonai, foi aplicado a atividade abaixo: ATIVIDADE COMPLEMENTAR
#33 – Ética Profissional – Suspensão preventiva
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 33 – Suspensão preventiva De acordo com o art. 70, §3º do Estatuto, a suspensão preventiva é medida cautelar cabível se a conduta causar repercussão prejudicial a dignidade da advocacia. A suspensão preventiva poderá durar no máximo … Continue lendo
Dia 46 – 176 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.10.14
Hoje foi dia regular de ‘serviço externo’. Juntamente com a estagiária Meirielen, estivemos no Fórum Des. Fagundes Leal, no edifício sede do TJDFT e no chamado Fórum Verde, onde realizamos os serviços de praxe, ou seja, carga e devolução de … Continue lendo
Aula 18 – Direito Civil – Sucessões – 02.10.14
Nesta aula o professor fez a resolução de uma série de exercícios no quadro, onde abordou todo o conteúdo ministrado até então… Estes exercícios serão a base (modelo) daqueles que constarão da prova a ser aplicada na próxima aula (dia … Continue lendo
Aula 18 – Direito Processual Penal II – 02.10.14
Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira dedicada para explanar sobre o tema Lei de Drogas (conforme esquema abaixo), e a segunda para a entrega e correção da prova. Procedimento – Lei de Drogas – nº 11.343/06 … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal II
Com a tag Entrega de notas, Lei de Drogas, SS
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#32 – Ética Profissional – Suspensão
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 32 – Suspensão A suspensão interdita o exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo mínimo de 30 dias e até no máximo 12 meses. A suspensão poderá superar o prazo máximo de 12 meses em … Continue lendo
Aula 17 – Direito Civil – Sucessões – 01.10.14
Nesta aula o professor abordou o tema ‘sucessão de companheiro’, conforme esquema abaixo: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: I – … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Sucessões
Com a tag Art. 1.790, Sucessão de companheiros
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Aula 17 – Direito Civil – Família – 01.10.14
Hoje foi entregue a menção da primeira prova de direito da família, bem como foi realizada a sua correção! Conforme previsto, obtive um honroso ‘MS’. Segundo informações, aqueles alunos que obtiveram menção maior ou igual a ‘MS’ na primeira prova, … Continue lendo
#31 – Ética Profissional – Análise das sanções
ÉTICA PROFISSIONAL www.alexandremazza.com.br 31 – Análise das sanções Censura A pena de censura está prevista no art. 36 do Estatuto e será aplicada nas hipóteses do art. 34, tais como: exercício da profissão mesmo com impedimento, valer-se de agenciador de … Continue lendo
Dia 45 – 172 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 01.10.14
Hoje, mais uma vez, fui escalado para a realização do chamado ‘serviço externo’. Dado o grande número de serviços a serem realizados e considerando ainda a ‘tempestade’ que caiu sobre Brasília (teve até a ocorrência do primeiro tornado da história), … Continue lendo
Aula 10 – Ética Profissional – 01.10.14
Inicialmente o professor informou que não conseguiu corrigir todas as provas, portanto só entregará as menções e devolverá as provas na próxima aula. Foi informado também que no próximo dia 18/10/2014 (sábado), no período vespertino, a partir das 14h, será … Continue lendo