Arquivo do dia: 5 de outubro de 2012

Aula 18 – Direito Constitucional II – 05.10.12

NUMERI REGUNT MUNDUM Os números governam o mundo. – Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Poder Judiciário 1 – Funções Típicas: Jurisdicional (jurisdição, lide, inércia, demanda) Atípicas: Administrar (Art. 96, I, ‘b’ e ‘f’) Legislar (Art. 96, I, ‘a’) … Continue lendo

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Aula 19 – Teoria Geral do Processo – 05.10.12

BENEFICIUM JURIS NEMINI EST DENEGANDI A ninguém deve ser denegado o benefício do direito. – Nesta aula foi tratado das Espécies de Jurisdição, conforme abaixo: ‘A jurisdição é indivisível, mas se apresenta em diferentes categorias (sobre diferentes vestes e roupagens)’. … Continue lendo

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