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Arquivo da categoria: 9º Semestre – 02/15
Aula 16 – Direito do Trabalho II – 21.09.15
Nesta aula foi abordado a questão das férias (esta matéria foi iniciada na aula passada, que infelizmente não pude comparecer). ‘No caso de greve, com dias cortados, posterga-se o período de fruição das férias’. ‘O empregado que tiver mais de … Continue lendo
Aula 08 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 19.09.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 36/75 horas Quando estava saindo da 1ª Prova do Estágio II, ao passar pela secretaria do NPJ, fui informado que neste sábado, a partir das 13:00hs, seria ministrado uma palestra sobre os Juizados Especiais. Como terei … Continue lendo
#103 – 9º Semestre – Estágio II – 7DCP2 – 1ª Peça – 19.05.15
1ª Peça Estágio II – 7DCP2 – 9º Semestre – Menção – ‘SS’
Publicado em Estágio II - 7DCP2, Provas e Trabalhos
Com a tag Contrato Inexistente, Excelente, SS
2 Comentários
Aula 07 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 19.09.15
Carga horária acumulada = 32/75 horas Certamente foi a pior peça que já elaborei quando da realização deste tipo de avaliação. Devo ter ficado quase 2 horas tentando descobrir qual seria a peça a ser desenvolvida. Saí com uma ‘obrigação … Continue lendo
Aula 16 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 18.09.15
E a primeira prova de Procedimentos Especiais foi aplicada nesta aula, constando de 8 questões objetivas, sendo cada uma com 4 itens (estilo OAB/Concursos). Versou sobre todo o conteúdo ministrado até então. Sinceramente não sei como me saí, pois as … Continue lendo
#102 – 9º Semestre – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 1ª Prova – 18.09.15
1ª Prova de D. Proc. Civil – Proc. Especiais – 9º Semestre – Menção – ‘MS’ Link: Questões subjetivas – Pato Donald e Tio Patinhas
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais, Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª PROVA, MS
1 Comentário
#101 – 9º Semestre – Estágio IV – VEP – 1ª Peça – 18.09.15
1ª Peça Estágio IV – VEP – 9º Semestre – Menção – ‘MS’
Aula 08 – Estágio IV – VEP – 18.09.15
Carga horária acumulada = 30/75 horas Hoje foi aplicada a primeira avaliação do Estágio IV e, conforme previsto, a peça cobrada foi uma Progressão de Regime (do fechado para o semiaberto) cumulado com solicitação de trabalho externo e saídas temporárias. Creio … Continue lendo
Aula 16 – Defesa da Constituição – 17.09.15
Imaginava que nesta aula seria aplicada a 1ª prova de Defesa da Constituição, contudo, fui informado que a prova foi transferida para a próxima quinta-feira, ou seja, dia 24/09/2015, sendo que na aula de véspera (dia 23/09/2015) será realizada uma … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag RE, Recurso Extraordinário, Repercussão Geral
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Aula 15 – Direito do Trabalho II – 17.09.15
Em função de outro compromisso, não pude comparecer nesta aula…
Aula 15 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 16.09.15
Nesta aula, véspera da 1ª prova, a professora fez a correção do questionário abaixo, que será a base da prova. A avaliação de sexta-feira será composta por questões nestes moldes. Para compor a nota desta primeira avaliação será necessário entregar … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Questionário, Revisão
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Aula 15 – Defesa da Constituição – 16.09.15
‘Excelente’ informação, principalmente quando esta aula é a última antes da primeira prova!
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Ausência de Professor, Véspera de prova
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#5 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física
5ª RESENHA: ENTREGA: 15/09/2015 (infelizmente, em função de uma série de compromissos, provas e outras atividades, não tive tempo para elaborar esta resenha). Tema: Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física – Fazer resenha crítica, no mínimo … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 5ª Resenha crítica, Tributário
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Aula 15 – Direito Processual Tributário – 15.09.15
Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para me preparar para as provas que se avizinham!
Aula 15 – Direito Empresarial – Contratos – 15.09.15
Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para me preparar para as provas que se avizinham!
Aula 14 – Direito Processual Tributário – 14.09.15
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a correção da 1ª prova… Foi repassada cada uma das questões, sendo pontuados os institutos, bem como a resposta correta. Provavelmente amanhã será entregue as provas e as respectivas menções. Segundo o professor teve … Continue lendo
Aula 14 – Direito Empresarial – Contratos – 14.09.15
Na aula de hoje foram abordados os seguinte tópicos: Alienação Fiduciária em Garantia I – Conceito II – Alienação Fiduciária no Mercado Financeiro III – Posse e propriedade IV – Busca e apreensão na alienação – Procedimento: Decreto Lei nº … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Alienação Fiduciária em Garantia
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Aula 14 – Direito do Trabalho II – 14.09.15
Nesta aula foram tratados dos seguintes tópicos: Unidade IV – Repouso… 3. Intervalo intrajonada 4. Descanso Semanal Remunerado (DSR) 4.1. Introdução ‘Todo mundo tem o direito de descansar um dia por semana e a CRFB/88 (art. 7º, XV) garante isso. … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Descanso Semanal Remunerado, DSR, Intervalo Intrajornada
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Contestação combinada com Reconvenção – Estágio II – 12.09.15
No encontro do dia 12.09.15, foi explicitado o tema reconvenção e proposta a peça abaixo.
Aula 06 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 12.09.15
Carga horária acumulada = 28/75 horas Neste encontro, imediatamente anterior ao do dia da prova, foi feita a correção da peça elaborada na última aula (contestação), a qual obtive uma menção BOM+, bem como foi explicitada a reconvenção e proposta … Continue lendo
Aula 14 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 11.09.15
Esta semana foi complicada… Só tive como ir no Campus na terça-feira, muitos compromissos e atividades extras. Hoje também não consegui comparecer nesta aula.
Aula 07 – Estágio IV – VEP – 11.09.15
Carga horária acumulada = 26/75 horas Durante todo este encontro estive acompanhando as audiências de instrução, via videoconferência, para fins de análise das faltas cometidas pelos presos. – Um dos presos (analfabeto), condenado por furto de um aparelho de som … Continue lendo
Aula 14 – Defesa da Constituição – 10.09.15
Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…
Aula 13 – Direito do Trabalho II – 10.09.15
Em função de outros compromissos, não tive como comparecer nesta aula…
Aula 13 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 09.09.15
Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…
Aula 13 – Defesa da Constituição – 09.09.15
Em função de outros compromissos não tive como comparecer nesta aula…
Aula 13 – Direito Empresarial – Contratos – 08.09.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Locação em Shopping Centers I – Conceito de Shopping II – Encargos contratuais III – Limitações legais dos encargos IV – Instrumentos normativos
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Locação de Shopping Centers
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Aula 12 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 04.09.15
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula…
Aula 06 – Estágio IV – VEP – 04.09.15
Carga horária acumulada = 22/75 horas No encontro de hoje, além da correção da peça simulada (que será objeto de cobrança na primeira prova), elaborei um peça de progressão de regime, conforme abaixo. Tive que sair 1 hora mais cedo, … Continue lendo
Aula 12 – Defesa da Constituição – 03.09.15
Não pude comparecer nesta aula em função de compromissos outros…
Aula 12 – Direito do Trabalho II – 03.09.15
Na aula de hoje foram tratados dos tópicos abaixo: […] 2.4. Força maior. Necessidade imperiosa (art. 61 e 502, CLT) 2.5. Serviços inadiáveis 2.6. Recuperação de horas (art. 61, §3º, CLT) 3. Sobreaviso. Prontidão ‘Nos dois casos os trabalhadores não … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Força maior, Hora in itinere, Prontidão, Sobreaviso
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Aula 11 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 02.09.15
Nesta aula foi tratada da chamada Ação de Dissolução Parcial de Sociedade…
Aula 11 – Defesa da Constituição – 02.09.15
Nesta aula o professor iniciou as tratativas com relação ao controle constitucional difuso no Brasil, abordando a questão da inconstitucionalidade formal e a material. Material: Quando a lei, norma ou ato está em confronto direto com o texto constitucional. Ex.: alguma … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag inconstitucionalidade formal e a material
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#100 – 9º Semestre – Direito Processual Tributário – 1ª Prova – 01.09.15
1ª Prova de Direito Processual Tributário – 9º Semestre – Menção – ‘SS’
Aula 12 – Direito Processual Tributário – 01.09.15
Hoje foi aplicada a primeira prova deste meu último semestre do curso de direito e, salvo alguma catástrofe, me saí relativamente bem… posso esperar um ‘MS’, quiçá um ‘SS’. A prova em si foi extensa e cobriu todo o conteúdo … Continue lendo
Aula 11 – Direito Processual Tributário – 31.08.15
Esta aula foi dedicada exclusivamente para dirimir dúvidas com relação a matéria ministrada e objeto de cobrança na prova de amanhã.
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Aula de tira dúvidas pré-prova
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Aula 11 – Direito Empresarial – Contratos – 31.08.15
Nesta aula, deu-se continuidade no assunto de franquias, tratado na aula anterior, iniciando-se também o tópico de locação em shopping. 1. Franquia empresarial (continuação…) ‘A teoria finalista aprofundada ou teoria finalista mista não se aplicam aos contratos de franquia, pois … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Franquia empresarial, Locação em Shopping Center
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#4 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal! – 25.08.15
4ª RESENHA: ENTREGA: 01/09/2015 A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal! Por Aldo de Paula Junior, publicado em 13.05.15 * O Supremo Tribunal Federal julgou mais um caso de Guerra Fiscal de ICMS na sessão de 11/03/2015 (ADI 4481/PR, … Continue lendo
Aula 11 – Direito do Trabalho II – 31.08.15
Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: Unidade III – Duração do trabalho 2.1. […] 2.2. Horas Extras (art. 7º, XVI, CRFB/88 e art. 59, CLT) 2.2.1. Cálculo da hora – divisor 8 h … Continue lendo
Contestação – Estágio II – 29.08.15
No encontro do dia 29.08.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de uma CONTESTAÇÃO, em face de uma ação de Exoneração de Alimentos.
Aula 05 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 29.08.15
Carga horária acumulada = 24/75 horas Neste encontro, após o professor comentar sobre a peça da aula passada, realizando a entrega (que obtive como menção um ‘bom’), fez uma explanação sobre CONTESTAÇÃO e propôs a elaboração de um caso hipotético. … Continue lendo
Aula 10 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 28.08.15
Nesta aula foi tratado da chamada AÇÃO DE REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA, que atualmente não está prevista no CPC, mas será contemplada no Novo CPC. Diz respeito a discussão ou ‘distribuição’ dos danos causados em embarcações ou nas mercadorias transportadas … Continue lendo
Peça Profissional Simulada – Progressão de Regime – Estágio IV – VEP – 28.08.15
No encontro do dia 28.08.15 foi proposto a peça simulada abaixo, que será corrigida no próximo encontro e, provavelmente, será a peça a ser cobrada quando da 1ª prova, agendada para o dia 18.09.15.
Aula 05 – Estágio IV – VEP – 28.08.15
Carga horária acumulada = 19/75 horas Neste encontro fui designado, juntamente com outros colegas, para acompanhar as audiências de justificação, realizadas no 3º andar, via, majoritariamente, por vídeo conferência, contudo, após quase 2 horas de espera e estando presentes a … Continue lendo
Publicado em Estágio IV - VEP
Com a tag Audiência de justificação, Progressão de Regime
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Aula 10 – Defesa da Constituição – 27.08.15
Em função de outro compromisso, não pude comparecer na aula de hoje…
Aula 10 – Direito do Trabalho II – 27.08.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: Unidade III – Duração do Trabalho 1. Jornada 1.1. Considerações Gerais 1.2. Conceito Vide art. 7º, XIII e XIV da CRFB/88. 1.3. Duração do trabalho ‘Para o advogado o horário noturno se inicia … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 26.08.15
Nesta aula foram abordadas as AÇÕES DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS. A novidade, com o novo Código de Processo Civil, é a inclusão do georreferenciamento, que tem um peso maior, pelo juiz, quando da análise da lide.
Aula 09 – Defesa da Constituição – 26.08.15
Nesta aula o professor continuou a discussão/debate sobre a evolução, no Brasil, do controle constitucional. Para tanto está utilizando como referência o texto do Profº Levi. Foram abordados os tópicos 3, 4 e 5 abaixo: 1. CF/1934 – Papel do … Continue lendo
Aula 10 – Direito Processual Tributário – 25.08.15
Após um rápido debate sobre o 3º artigo, o professor iniciou a discussão sobre os tópicos abaixo: – O ICMS e o diferencial de alíquotas. – O ICMS e as isenções, incentivos e benefícios fiscais – a “guerra fiscal”. << Os assunto … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Guerra fiscal, ICMS e o diferencial de alíquotas
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#3 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – A ISENÇÃO DO ICMS DE VEÍCULO NOVO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 25.08.15
RESENHAS CRÍTICAS Critério de avaliação (Plano de ensino) a) Ponderação; a) As provas (NB1 e NB2) têm o peso de 3/4 (três quartos) da nota; b) as RESENHAS CRÍTICAS, de artigos e textos, entregues pelo professor no decorrer das aulas … Continue lendo
Aula 10 – Direito Empresarial – Contratos – 25.08.15
Nesta aula foram tratados dos assuntos abaixo: 1. Contrato de Engeneering ‘Trata-se de um contrato de transferência de tecnologia. Difere do contrato por empreitada, pois no de engeneering há transferência de tecnologia’. I – Conceito II – Partes III – … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Contrato de engeneering, Contrato de franquia
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Aula 09 – Direito Processual Tributário – 24.08.15
Nesta aula foram tratados dos tópicos abaixo: A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Espécies de obrigações tributárias Responsabilidade tributária SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FATO GERADOR PRESUMIDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO Definição de crédito tributário A natureza jurídica do crédito tributário O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Definição de … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Lançamento tributário, Obrigação tributária, Substituição tributária
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Aula 09 – Direito Empresarial – Contratos – 24.08.15
Este semestre não está fácil!!! Nível hard de cansaço e falta de paciência!!! Nesta aula foram tratados, muito rapidamente, os tópicos abaixo: 1. A licença de patente ‘Licença de patente é como se fosse um aluguel’. 2. A licença compulsória … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Know-how, Licença compulsória, Licença de patente
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Aula 09 – Direito do Trabalho II – 24.08.15
Nesta aula foi concluída o tema de estabilidades, iniciado na aula anterior, conforme tópicos abaixo: […] d) Gestante ‘Foi previsto na art. 10, II, ‘b’ do ADCT. Também tem previsão na Súmula 244/TST’. 2.2. Matriz legal a) Acidentado ‘Art. 118 … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Estabilidades, Gestante, Matriz legal
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Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Antecipação de Tutela – Estágio II – 22.08.15
No encontro do dia 22.08.15, de Estágio II, foi proposto o caso abaixo, que trata de uma AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag Ação declaratória de nulidade, Antecipação de Tutela, Novo CPC, Tutela de urgência
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Aula 04 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 22.08.15
Carga horária acumulada = 20/75 horas Neste encontro o professor fez a entrega e correção da peça elaborada no último encontro, ‘pagando um sapo geral’ e apontando os principais erros cometidos pela turma. Particularmente melhorei um pouco a menção, saindo … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 20/75, Ação declaratória de nu, Tutela de urgência
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Aula 08 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 21.08.15
Na aula de hoje foi tratada da Ação de Usucapião, conforme tópicos abaixo: Ação de Usucapião (arts. 941 a 945 – CPC/73) – Esta ação não tem correspondente no NCPC. 1. Requisitos Gerais essenciais para usucapir (art. 1.241, CC/02) 2. … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Ação de Usucapião, Ação Publiciana
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Aula 04 – Estágio IV – VEP – 21.08.15
Carga horária acumulada = 15/75 horas No encontro de hoje acompanhei as várias audiências da Vara de Execuções Penais, sendo que todas as 14 audiências realizadas foram feitas via sistema de videoconferência, a partir do Centro de Detenção Provisória – … Continue lendo