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Arquivo da categoria: 9º Semestre – 02/15
Aula 08 – Defesa da Constituição – 20.08.15
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula. O professor informou que iria continuar tratando da evolução do controle constitucional no Brasil, com base no texto do Profº Levi. (que será disponibilizado posteriormente via espaço aluno). Nesta data, … Continue lendo
Aula 08 – Direito do Trabalho II – 20.08.15
Nesta aula foi concluindo a questão do FGTS e iniciada a unidade III, que trata das estabilidades, conforme tópicos abaixo: Unidade II – FGTS […] Na aula anterior, que eu não pude comparecer, foi iniciado a discussão do FGTS, regulado … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Estabilidades, FGTS, Lei nº 8.036/90
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Aula 07 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 19.08.15
Na aula de hoje foram abordados os assuntos abaixo, referente a AÇÕES POSSESSÓRIAS: Unidade IX – Ações Possessórias Possessórias – Ameaça – Turbação – Esbulho 1. Fungibilidade ‘Dependendo da situação fática pode mudar’. 2. Natureza dúplice 3. Competência Imóvel: onde … Continue lendo
Aula 07 – Defesa da Constituição – 19.08.15
Nesta aula discorreu sobre algumas diferenças pontuais entre o controle constitucional concentrado e o difuso, posteriormente, com base no texto de autoria do Profº Dr. José Levi, intitulado ‘Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis‘, iniciou … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Controle de Constitucionalidade, Stare decisis
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#2 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: ISENÇÃO DO ICMS – 18.08.15
RESENHAS CRÍTICAS Critério de avaliação (Plano de ensino) a) Ponderação; a) As provas (NB1 e NB2) têm o peso de 3/4 (três quartos) da nota; b) as RESENHAS CRÍTICAS, de artigos e textos, entregues pelo professor no decorrer das aulas … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Artigo 2º, Isenção do ICMS para portadores de deficiência
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Aula 08 – Direito Processual Tributário – 18.08.15
Nesta aula, após um rápido debate sobre o artigo refente a 2ª resenha crítica, que trata da isenção do ICMS para os portadores de deficiência quando da compra de veículo novo, foi concluído o tema INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA e … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Interpretação da legislação tributária, Obrigação tributária
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Aula 08 – Direito Empresarial – Contratos – 18.08.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. O acordo TRIPS e a legislação brasileira ‘O acordo TRIPS foi feito no âmbito da OMC, que obrigou o Brasil a realizar uma atualização da legislação referente a propriedade industrial’. 2. A … Continue lendo
Aula 07 – Direito Processual Tributário – 17.08.15
Nesta aula o professor continuou abordando o tema: Legislação Tributária (vigência, aplicação, interpretação e integração – Arts. 96 ao 112 do CTN). Posteriormente será disponibilizado, via espaço aluno, o material utilizado como apoio nesta aula. O professor informou que no … Continue lendo
Aula 07 – Direito Empresarial – Contratos – 17.08.15
Nesta aula foram tratados dos itens abaixo: 1. A propriedade intelectual – Direito autoral (Lei nº 9.610/98) – Propriedade industrial (Lei nº 9.279/95) 2. Patente de invento e modelo de utilidade 3. Registro de marca e de desenho industrial […]
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Modelo de utilidade, Patente de invento, Propriedade intelectual
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Aula 07 – Direito do Trabalho II – 17.08.15
Em função de outro compromisso não pude comparecer nesta aula. Segundo informações dos colegas, nesta aula, foi tratada da questão do FGTS, previsto na Lei nº 8.036/90.
Aula 04 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 15.08.15 – Atividade Extra
Carga horária acumulada = 16/75 horas Atividade Extra: INQUÉRITO POLICIAL E PRISÕES CAUTELARES, com o advogado André Luiz, dia 15/08/15, Sábado, às 14h00, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Princípios do Inquérito … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 16/75, André Luiz, Atividade Extra, Inquérito Policial, Prisões Cautelares
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Ação Possessória – Estágio II – 15.08.15
No encontro do dia 15.08.15, após uma rápida explanação sobre ações possessórias, foi demandando a elaboração de uma ação de reintegração de posse, com base no caso concreto abaixo. Após obter uma ‘menção’ de ‘inepta’ na primeira peça, consegui melhorar … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag Ação Possessória, Ameaça, Esbulho, Manutenção de posse, Reintegração de posse, Turbação
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Aula 03 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 15.08.15
Carga horária acumulada = 12/75 horas Depois de quase 30 minutos de espera, a coordenação do estágio informou que o professor Caio teve um contratempo e não iria comparecer, sendo que iríamos assistir aula com a outra turma, de estágio … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 14.08.15
Na aula de hoje foram tratados os assuntos abaixo: Unidade VI – Divórcio e separação consensual, extinção consensual da união estável (art. 731, NCPC). – Petição Inicial assinada pelos conviventes; – Partilha dos bens comuns; – Pensão alimentícia entre os … Continue lendo
Aula 03 – Estágio IV – VEP – 14.08.15
Carga horária acumulada = 11/75 horas Nesta encontro foi ministrada uma rápida explanação sobre comutação de penas e, ato contínuo, em conjunto com a colega Érika, elaboramos a primeira peça real, que tratou do pedido de PROGRESSÃO DO REGIME SEMIABERTO … Continue lendo
Aula 06 – Defesa da Constituição – 13.08.15
O professor continuou discorrendo sobre de evolução do controle constitucional, comparando os sistemas americano e o europeu… ‘O modelo europeu entendeu que o judiciário não era o órgão mais adequado para se fazer o controle constitucional’. ‘A questão constitucional está … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Controle Constitucional, Modelo político europeu
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Aula 06 – Direito do Trabalho II – 13.08.15
Nesta aula o professor continuou abordando os efeitos da extinção contratual, conforme abaixo: Efeitos da extinção contratual – Contrato prazo determinado – Normal – Saldo do salário, 13º proporcional, não tem multa de 40% e nem aviso prévio. – Anormal … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Extinção contratual, Fato príncipe
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Aula 05 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 12.08.15
Nesta aula se iniciou as tratativas com relação as chamadas ações de família, que são novidade no novo código civil. A aula foi ministrada com base nos tópicos abaixo. Unidade V – Ações de família (jurisdição contenciosa) 1. Competência (art. … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Ações da família
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Aula 05 – Defesa da Constituição – 12.08.15
Em função de compromissos no trabalho cheguei um pouco atrasado, perdendo parte da explanação inicial… Foi abordado o introito da teoria do CONTROLE DIFUSO (com origem nos Estados Unidos) e o CONTROLE CONCENTRADO (de origem européia). Sugeriu a leitura do … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Controle concentrado, Controle difuso
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Aula 06 – Direito Processual Tributário – 11.08.15
Na primeira parte da aula o professor discorreu sobre o texto/artigo sobre IPTU, de sua autoria e que foi objeto da 1ª Resenha Crítica. (fiz a entrega do trabalho nesta aula). Na segunda parte foi tratado da questão da IMUNIDADE … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Imunidades tributárias, Isenção
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Aula 06 – Direito Empresarial – Contratos – 11.08.15
Praticamente toda a aula de hoje foi utilizada para o debate e discussão sobre o Resp nº 263229/SP – Golfinho Azul x SABESP, disponibilizado previamente via espaço aluno. Não pude prestar muita atenção nesta aula, pois estava concluindo a 1ª Resenha … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Direito do Consumidor x Direito Empresarial
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Aula 05 – Direito Processual Tributário – 10.08.15
Continuando a abordagem sobre direito material tributário, neste encontro, o professor tratou de alguns princípios, bem como disponibilizou algumas questões problemas (que serão cobradas em prova). – Poder executivo: Imediatismo (IOF, IPI, II e IE). – Princípio da irretroatividade … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag anterioridade, irretroatividade, noventena
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Aula 05 – Direito Empresarial – Contratos – 10.08.15
A quase totalidade desta aula foi dedicada na discussão do primeiro texto disponibilizado via espaço aluno, intitulado ‘O valor intrínseco de Obediência às Leis’, objeto do primeiro tópico abaixo. O restante da aula foi dedicado na discussão superficial da relação … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Consumidor, Fornecedor, valor intrínseco de obediência a uma lei
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Aula 05 – Direito do Trabalho II – 10.08.15
Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: Unidade I – Extinção do Contrato de Trabalho […] 2.3. Modalidades de extinção – Extinção por justa causa do empregador Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a … Continue lendo
#1 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – IPTU: RECLAMAÇÃO E REVISÃO DO LANÇAMENTO – 11.08.15
RESENHAS CRÍTICAS Critério de avaliação (Plano de ensino) a) Ponderação; a) As provas (NB1 e NB2) têm o peso de 3/4 (três quartos) da nota; b) as RESENHAS CRÍTICAS, de artigos e textos, entregues pelo professor no decorrer das aulas … Continue lendo
Ação de Obrigação de Fazer – Estágio II – 08.08.15
A peça abaixo foi proposta no encontro do dia 08/08/15 (Estágio II – Turma 7DCP). A entrega e correção da peça confirmaram as minhas expectativas, ou seja, que me saí muito mal. Obtive uma avaliação como ‘inapta’. A utilização do … Continue lendo
Aula 02 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 08.08.15
Carga horária acumulada = 08/75 horas No encontro de hoje, depois de uma explanação sobre alguns pontos do Novo Código de Processo Civil (que será adotado nas peças), foi proposta a elaboração de uma peça profissional, que versou sobre a … Continue lendo
Publicado em Estágio II - 7DCP2
Com a tag 8/75, Ação de Obrigação de Fazer, Procedimento Comum
1 Comentário
Aula 04 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 07.08.15
Nesta aula foram tratadas duas ações, a de anulação e substituição de título e a ação de depósito, conforme abaixo: Estas duas ações não foram contempladas no Novo CPC, portanto, quando do início da vigência deste Código, estas duas ações … Continue lendo
Aula 02 – Estágio IV – VEP – 07.08.15
Carga horária acumulada = 07/75 horas* * Em função de um compromisso não pude ficar até o final do estágio hoje, sendo, portanto, computado apenas 3 horas das 4 possíveis. Neste encontro, após sermos informados que as atividades seriam divididas … Continue lendo
Aula 04 – Defesa da Constituição – 06.08.15
Em função de um outro compromisso, infelizmente não tive como comparecer nesta aula…
Aula 04 – Direito do Trabalho II – 06.08.15
Nesta aula, dando continuidade no tema abordado na última aula, foram tratados dos tópicos a seguir: Unidade I – Extinção do Contrato de Trabalho […] 2.3. Modalidade de extinção 2.3.1. Introdução ‘Entre 1943 e 1966 vigia no Brasil o art. … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Extinção do Contrato de Trabalho, Justa causa, Modalidades de extinção
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Aula 03 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 05.08.15
Nesta aula foi tratada das ações de prestação de contas e a de dar contas, conforme anotações abaixo: Unidade II – Ação de prestação de contas Ação de exigir contas -> Prestação de contas <- Ação de dar contas 1. … Continue lendo
Aula 03 – Defesa da Constituição – 05.08.15
Continuando a abordagem histórica da evolução da teoria geral do controle constitucional o professor tratou de outros fatos relevantes que contribuíram para o ‘constitucionalismo’ vigente. Abaixo algumas trechos da aula. ‘Recomendo a leitura do livro intitulado The failure of the … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Histórico do controle constitucional
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Aula 04 – Direito Processual Tributário – 04.08.15
Nesta aula, além de informar que a primeira resenha crítica deverá ser entregue no próximo dia 11/08/15 (o arquivo será encaminhado posteriormente), o professor continuou tratando da revisão geral do direito material tributário, conforme tópicos abaixo e a 1ª apostila … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag 1ª Resenha Crítica, Sistema Tributário Nacional
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Aula 04 – Direito Empresarial – Contratos – 04.08.15
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: 1. Princípios Contratuais – Função social ‘Exigência dupla, interna e externa’. ‘Interpretação qualitativa do contrato’. – Liberdade ‘A limitação da liberdade é a função social (art. 421, CC/02)’. – Boa-fé – Obrigatoriedade 2. … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Contratos
Com a tag Boa-fé, Função social, Liberdade contratual, obrigatoriedade, Princípios contratuais
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Aula 03 – Direito Processual Tributário – 03.08.15
Nesta aula, continuando a revisão geral sobre o direito material tributário, foi abordado a diferença entre Tributo e Impostos. Espécies de tributo (são 5): – Imposto – Taxa – Contribuição de melhoria – Empréstimo compulsório – Contribuições parafiscais e especiais … Continue lendo
Aula 03 – Direito Empresarial – Contratos – 03.08.15
Nesta aula foram tratados os temas abaixo: 1. A teoria contemporânea dos contratos ‘A leitura do código civil deve ser feita a partir da Constituição, considerando os princípios constitucionais’. ‘O código civil atual ou a nova teoria contemporânea dos contratos … Continue lendo
Aula 03 – Direito do Trabalho II – 03.08.15
Segundo comunicado pelo professor na última aula, em função de um compromisso pré-agendado, não houve aula neste encontro. Será agendado a competente reposição posteriormente.
Direito Civil Atual – Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades – agosto/15
O artigo abaixo, publicado no Conjur, foi disponibilizado, via espaço aluno, pela Profª Renata Vilas Boas, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais. Estatuto da Pessoa com Deficiência altera regime civil das incapacidades Por Maurício Requião * … Continue lendo
Aula 01 – Estágio II – CÍVEL/PENAL – 7DCP2 – 01.08.15
Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro, como de praxe, para as turmas que ‘optaram’ pelo estágio aos sábados no NPJ, foi destinado para o nivelamento das regras. A Profª Fernanda, uma das coordenadoras do Núcleo, conduziu a … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 31.07.15
Nesta aula foi tratada da ação de consignação, conforme anotações abaixo: Unidade I – Ação de Consignação CAPÍTULO II Do Pagamento em Consignação Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Ação de consignação
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Progressão de regime – agosto/15
Aparentemente o Estágio IV será majoritariamente dedicado a análise de casos de progressão de regime, como ficou evidenciando no primeiro encontro. Diante deste fato, além da incluir o material disponibilizado no primeiro dia do Estágio IV, também pesquisei na internet … Continue lendo
Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15
Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue lendo
Aula 02 – Defesa da Constituição – 30.07.15
Nesta aula, muito interessante por sinal, o professor fez um recorte histórico, tentando relacionar alguns marcos da teoria geral do controle constitucional. Abaixo algumas frases proferidas durante a aula: ‘Law French era a língua utilizada na doutrina do common law … Continue lendo
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Teoria geral do controle constitucional
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Aula 02 – Direito do Trabalho II – 30.07.15
Nesta aula o professor retomou o assunto iniciado no último encontro, qual seja, extinção do contrato de trabalho, conforme esquema/anotações abaixo: Unidade I – Extinção do Contrato de Trabalho. FGTS. Estabilidade. 1. Contextualização do tema Art. 7º, I, CRFB/88: ‘São … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Convenção 158 OIT, Extinção do Contrato de Trabalho
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Aula 01 – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – 29.07.15
Nesta primeira aula a Profª Renata Vilas-Bôas discorreu sobre o Plano de Aula e algumas regras na condução da aula. Em função da indefinição da entrada em vigor do Novo CPC (prorrogação da Vacatio Legis?!?) a condução da matéria será … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Aula inicial
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Aula 01 – Defesa da Constituição – 29.07.15
Nesta primeira aula o Profº Sérgio Victor ([email protected]/[email protected]) discorreu sobre o Plano de Aula e as regras que serão adotadas na condução desta matéria. O professor é doutor em direito constitucional e atualmente é assessor do Ministro Gilmar Mendes no … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Tributário – 28.07.15
Esta aula foi dedicada a uma rápida revisão sobre o direito tributário material. Foram abordados aluns conceitos como: receitas originais, transferidas, derivadas, conceito de imposto, tributo… ‘A receita derivada é a mais significativa’. ‘O ICMS é o principal imposto do … Continue lendo
Aula 02 – Direito Empresarial – Contratos – 28.07.15
Nesta aula foram abordados os itens 1 e 2 abaixo, ficando o restante para serem abordados nos encontros subsequentes. 1 – As teorias liberais clássicas ‘Passou a se questionar a tradição como base da propriedade’. ‘John Locke foi um dos … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Tributário – 27.07.15
Fui obrigado a me matricular nesta matéria, uma vez que não havia mais vagas na turma de Teoria dos Direitos Fundamentais… ‘como o que não tem solução, solucionado está’ vamos encarar esta matéria e procurar obter o melhor rendimento/aprendizado… Nesta aula … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Plano de Aula, regras do jogo
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Aula 01 – Direito Empresarial – Contratos – 27.07.15
Esta primeira aula foi dedicada, como sempre, para a ‘definição das regras do jogo’, com a explanação dos principais pontos do plano de aula da matéria. O Profº Paulo Palhares ([email protected]), é formado em Ciências Políticas pela UnB e em … Continue lendo
Aula 01 – Direito do Trabalho II – 27.07.15
Esta primeira aula do semestre foi dividida em duas partes, sendo a primeira, como de praxe, destinada a apresentação do professor, do plano de aula e demais regras que irão nortear a condução deste semestre. Na segunda parte, já no … Continue lendo
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Convenção nº 158 OIT, Extinção do Contrato de Trabalho
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Professor e Plano de Aula – Direito Empresarial – Contratos
O professor de Direito Empresarial – Contratos será Paulo Palhares Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATOS
Professor e Plano de Aula – Direito Processual Tributário
O professor de Direito Processual Tributário será José Hable Link para o: PLANO DE AULA DE DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Publicado em Direito Processual Tributário
Com a tag Plano de Aula Processual Tributário, Profº José Hable
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Recado da professora Renata…. O semestre tá quase começando… julho/2015
Publicado em Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Com a tag Iluminuras, Profª Renata
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Professor e Plano de Aula – Defesa da Constituição
O professor de Defesa da Constituição será Sérgio Victor Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
Publicado em Defesa da Constituição
Com a tag Defesa da Constituição, Sérgio Victor
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Professora e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais
A professora de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais será Renata Boas Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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Com a tag Procedimentos Especiais, Renata Boas
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Professora e Plano de Aula – Direito do Trabalho II
A professora de Direito do Trabalho II será Cláudio Silva Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II
Publicado em Direito do Trabalho II
Com a tag Plano de Trabalho Direito do Trabalho II, Profº Cláudio Silva
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#6 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – Repetição de indébito – Julgado STJ e texto ‘Os 5% – A maior bronca’
6ª RESENHA: ENTREGA: 22/09/2015 (infelizmente, em função de uma série de compromissos, provas e outras atividades, não tive tempo para elaborar esta resenha). 1º Tema: Repetição de indébito – julgado STJ (desse artigo resenha normal – mínimo 2 páginas). RECURSO ESPECIAL … Continue lendo
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Com a tag 6ª Resenha Crítica, A maior bronca - Os 5%, Repetição de Indébito
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