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Arquivo do mês: agosto 2013
Aula 04 – Direito Civil – Coisas – 09.08.13
Por motivos outros não pude comparecer nesta aula…
Aula 03 – Direito Civil – Contratos – 09.08.13
Nesta aula o professor tratou dos assuntos abaixo: Contratos – Generalidades Âmbito de Incidência – contrato não é apenas o negócio jurídico bilateral disciplinado no Direito das Obrigações, mas a figura negocial que ultrapassa o âmbito do Direito Civil, e, … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Conceito de contrato, Generalidades, histórico
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Aula 03 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.08.13
Nesta aula o professor retomou a discussão de jurisdição, explicando detalhadamente o conceito e as suas espécies. Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag jurisdição, Lide, Petição Inicial, Têmis
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Aula 03 – Direito Civil – Coisas – 08.08.13
Esta aula se deteve na discussão acalorada do conceito de posse e propriedade… Ao final, apesar de várias divergências, majoritariamente concluímos que apesar de estarem ligadas, posse e propriedade são institutos totalmente diferentes e independentes! Iniciou-se também, conforme post abaixo, um debate … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
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Aula 03 – Direito Empresarial – Cambiário – 08.08.13
Nesta aula, conforme abaixo, foi tratado da questão da Teoria Geral dos Títulos de Crédito: Teoria Geral dos Títulos de Crédito O Direito Empresarial visa tutelar a empresa, isto é, a atividade de produção e circulação de bens e serviços; … Continue lendo
Aula 02 – Monografia I – 08.08.13
Ao contrário do que estava previsto nesta aula, ou seja, o debate e discussão do texto de Said, dado a grande quantidade de dúvidas dos alunos e uma certa ‘preocupação’, o professor dedicou toda esta aula para explicar o processo … Continue lendo
Questionário de Direito Processual Penal I
A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Processual Penal I: … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Questionário de Direito Processual Penal I
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Aula 03 – Direito Administrativo I – 08.08.13
Nesta aula foram tratados os itens abaixo (os princípios de publicidade e eficiência serão abordados na próxima aula): Direito Administrativo Características: a) É um direito público (coletividade); b) É um direito não codificado; c) É um direito não contencioso; d) Possui regras que … Continue lendo
Estudo da ONU aponta Jataí como a segunda cidade com maior poder aquisitivo de Goiás – agosto/2013
Depois de ser nacionalmente exposta, em função do crime bárbaro que vitimou a jovem Bianca, desta vez, a minha Jataí, a minha Pasárgada, se destaca positivamente com relação ao índice IDHM! Parabéns! O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), desenvolvido … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Penal I – 07.08.13
Nesta aula se iniciou, de fato, a abordagem do conteúdo previsto no plano de aula, conforme abaixo: Introdução ao Processo Penal 1. Conceito O Direito Processual Penal é o conjunto de princípios e normas que regulamentam a prestação/aplicação da lei … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Acusatório, Conceitos, Inquisitório, Lei material penal, Misto, processo
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Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial II – 07.08.13
Nesta aula a professora abordou os crimes previstos nos artigos 215 (violência sexual mediante fraude), 216-A (assédio sexual), 217-A (estupro de vulnerável), 218 (corrupção de menores), 218-A (satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente) e 218-B (favorecimento da … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag art. 215, art. 216-A, art. 217-A, art. 218, art. 218-A, art. 218-B, Assédio sexual, Corrupção de menores, Estupro de vulnerável, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, violência sexual mediante fraude
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Aula 02 – Direito Administrativo I – 07.08.13
Esta aula foi baseada no descrito abaixo (foi disponibilizado, pelo professor, um roteiro de aula): Direito Administrativo Conceito Hely Lopes Meireles: “Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, … Continue lendo
Questionários de Direito Administrativo I
A exemplo de outras matérias, resolvi criar um post específico para a concentração das diversas questões afetas a cada uma das aulas ministradas, visando um melhor aproveitamento e estudo para as provas…. abaixo as questões de Direito Administrativo I: Questionário … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Questionário de Direito Administrativo
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Aula 01 – Direito Processual Penal I – 06.08.13
Esta primeira aula, como de praxe, foi toda dedicada para a explanação e discussão detalhada do Plano de Aula da matéria. A professora se mostrou bastante rígida com relação a chamadas, comunicando categoricamente, que nunca, nunca abona faltas! Informou ainda … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Penal I
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Aula introdutória
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Aula 02 – Direito Civil – Contratos – 06.08.13
Esta aula, introdutório, se baseou no texto disponibilizado no espaço aluno, de autoria de Caio Mário (Instituições de Direito Civil, Noção Geral de Contrato, Capítulo XXXVII), onde aborda: 184. Conceito de Contrato: romano e moderno. 185. Função social. Princípio da … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Contratos
Com a tag Aula introdutória, Caio Mário, Contratos
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Aula 01 – Monografia I – 06.08.13
Nesta aula o professor Luiz Patury (email: [email protected]) se apresentou e discorreu como deverão ser os trabalhos ao longo do semestre visando o início do desenvolvimento da pesquisa. Será disponibilizado, no espaço aluno, as normas da ABNT, bem como o … Continue lendo
Curso de Direito Processual Civil – Volume 1 – Fredie Didier Jr.
Apesar das restrições do professor Erick Vidigal, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento, resolvi ter acesso e ler também a obra de Didier, em conjunto com a obra de Humberto Theodoro Jr. Comentários do Autor Introdução ao … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura
Com a tag Curso de Direito Processual Civil - Volume 1, Fredie Didier Jr.
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Curso de Processo Penal – Fernando Capez
Este livro foi sugerido pela professora de Direito Processual Penal I, Fernanda Aguiar. SINOPSE Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas
Com a tag Curso de Processo Penal, Fernando Capez
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Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial II – 05.08.13
Nesta aula a professora Raquel Tiveron, que é promotora de justiça, informou que o Plano de Aula está disponível no espaço aluno e qualquer dúvida poderá ser sanada na próxima aula. Sugeriu que o acompanhamento do conteúdo, em sala de … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial II
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, Artigo 213, Estupro
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Aula 02 – Direito Empresarial – Cambiário – 05.08.13
Nesta aula foi abordado a questão do crédito, conforme abaixo: Crédito A palavra crédito vem do latim creditum, que por sua vez vem de credere, que significa ter fé ou confiança. A noção de crédito envolve uma transação entre duas … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 05.08.13
Nesta aula o professor fez uma conceituação histórica e ampla da jurisdição… Jurisdição: “É o poder-dever que o Estado tem de, interpretando as normas jurídicas e aplicando-as ao caso concreto, soluciona as lides com a finalidade de estabelecer a paz … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Carnelutti, jurisdição, Lide
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A Teoria Geral do Direito e o Marxismo – E. B. Pasukanis
Este livro foi ‘fervorosamente’ indicado pelo professor João Paulo Santos, titular da cadeira de Direito Civil – Coisas. SINOPSE Esta obra é indispensável para todos aqueles que pensam o Direito de forma crítica e democrática, constituindo-se um verdadeiro clássico na … Continue lendo
Publicado em Aguardando leitura
Com a tag A teoria geral do direito e o Marxismo, Pasukanis
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Involução do Direito: ‘Ativismo judicial é uma imbecilidade que inventaram’ – Conjur – Agosto/2013
Em 1977, Nelson Nery Junior se formou em Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ficou até 2004. Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado … Continue lendo
N.E.D – Não Entendo Direito – Se vai matar alguém, não faça um manual de instruções! – Crime em Jataí-GO – Julho/2013
Não poderia deixar de registrar este fato estarrecedor que ocorreu na minha Pasárgada e que teve grande repercussão nacional! Um crime, no mínimo bizarro, que imaginávamos (comunidade de Jataí) que só ocorria nos grandes centros ou fruto da imaginação de … Continue lendo
68 – Dossiê JANGO
Acabo de assistir, através do Netflix, o documentário ‘Dossiê Jango’… Excelente! Conta um pouco da história nebulosa que cerca um período do Brasil, onde até hoje, não sabemos muita coisa… E entre os vários fatos que ocorreram naquela época, consta … Continue lendo
Curso de Direito Empresarial: Títulos de Crédito – Volume 2 – Marlon Tomazette
Este livro foi indicado pelo professor Miguel Roberto, titular da cadeira de Direito Empresarial – Cambiário. Infelizmente, o professor Tomazette, que ministrou Direito Societário no semestre anterior não lecionará cambiário neste semestre, do contrário poderia ter a oportunidade de ter … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca
Com a tag Curso de Direito Empresarial, Marlon Tomazette, Títulos de Crédito - Volume 2
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Manual de Direito Administrativo – José dos Santos Carvalho Filho
Este livro foi indicado pelo professor Hédel, titular da cadeira de direito Administrativo I, visando subsidiar o conteúdo ministrado em aula. SINOPSE A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e … Continue lendo
Publicado em Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag José dos Santos Carvalho Filho, Manuel de Direito Administrativo
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Direito Administrativo – Diogenes Gasparini
Este livro foi indicado pelo professor Hédel Torres, para ser utilizado conjuntamente com o do Carvalho Filho, como referências para o curso de Direito Administrativo I e II. SINOPSE Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas
Com a tag Diogenes Gasparini, Direito Administrativo
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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume IV
Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE No Curso de Direito Penal – Parte Especial, vol. IV, o autor aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas, Obras lidas
Com a tag Curso de Direito Penal – Parte Especial, Rogério Greco, Volume IV
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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume III
Este livro foi indicado pela professora Raquel Tiveron, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial II. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. III, com o conteúdo totalmente atualizado, Rogério Greco aborda, com … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas, Obras lidas
Com a tag Curso de Direito Penal – Parte Especial, Rogério Greco – Volume III
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Aula 02 – Direito Civil – Coisas – 02.08.13
Esta aula foi uma continuação do que foi discutido na aula de ontem, ou seja, a importância e a tendência do chamado Direito Civil Constitucional! O interessante é que estou cursando uma outra matéria de Direito Civil – Contratos, com … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag direito civil constitucional, Maria Celina, Paulo Lobo
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Aula 01 – Direito Civil – Contratos – 02.08.13
Nesta aula inicial o professor além de discutir alguns pontos do Plano de Aula, fez uma explanação geral sobre a sua linha atuação enquanto docente e ainda algumas posições pessoais doutrinárias, a exemplo da total discordância do chamado direito civil constitucional. … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 02.08.13
Nesta aula o professor Vidigal fez uma ampla e complexa explanação de tudo, inclusive do conteúdo a ser ministrado… Informou que mantém um site (http://www.erickvidigal.com.br/) onde poderão ser encontradas várias aulas e materiais de apoio… Muitas das aulas que serão … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag jurisdição, Plano de Aula
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Aula 01 – Direito Civil – Coisas – 01.08.13
“O Direito das Coisas é a pedra de toque do direito que em certa altura vigora e, mais do que isso, da sociedade em que ele vigora: do projeto tanto cívico como político que representa a sociedade em questão. Quer … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Coisas
Com a tag Aula inaugural, direito civil constitucional, virada de Copérnico
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Aula 01 – Direito Empresarial – Cambiário – 01.08.13
Apesar dos comentários negativos obtidos junto as turmas anteriores, este primeiro contato com o professor Miguel Roberto, trouxe uma boa impressão e creio que talvez o fato dele ser um militar aposentado e de formação rígida (piloto da Força Aérea … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Cambiário
Com a tag Apresentação do Plano de Aula, cronograma, Texto para reflexão
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Aula 01 – Direito Administrativo I – 01.08.13
Nesta primeira aula, como de praxe, foi destinada para um bate papo inicial, apresentação e discussão do Plano de Aula, bem como uma visão geral do conteúdo a ser abordado ao longo do semestre. O professor Hédel Torres é advogado, … Continue lendo
Publicado em Direito Administrativo I
Com a tag Apresentação da matéria, Programa
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